Economia gerada por operações antifraude dobrou em 2019

As operações especiais antifraude geraram mais do que o dobro de economia para os cofres públicos em 2019. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia, as ações pouparam R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018. O cálculo considera os recursos que o governo vai deixar de pagar após a desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. Ainda segundo a pasta, o resultado foi alcançado devido ao aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os órgãos da força-tarefa. Em 2019, foram realizadas 45 operações especiais e 21 ações de flagrante, onde foram cumpridos 551 mandados de prisão.  

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Governo reprova casos similares, mas defende Wajngarten na Justiça

Dias antes de sair em defesa do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, o governo federal divulgou, em parceria com outros órgãos, uma cartilha em que define como conflito de interesses situações semelhantes à dele.

Reportagens do jornal Folha de S.Paulo, publicadas desde 15 de janeiro, mostraram que Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, que recebe dinheiro de TVs (como Record e Band) e de agências de publicidade contratadas pelo próprio órgão que ele comanda, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

A empresa tem como atividade a realização de pesquisas de mídia. O livreto Integridade nas Compras Públicas é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) - rede criada pelo Ministério da Justiça e que articula vários órgãos empenhados no enfrentamento a esses crimes.

As 18 páginas foram escritas a várias mãos, com a colaboração da pasta comandada por Sergio Moro, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da AGU (Advocacia-Geral da União), que assumiu a defesa de Wajngarten em ação popular ajuizada contra ele pelo PSOL na Justiça Federal.

Em manifestação de 31 de janeiro sobre o caso no âmbito do processo, o órgão sustenta que não há conflito no caso do secretário. Em 20 de janeiro, cinco dias após a primeira reportagem sobre o chefe da Secom, o Ministério da Justiça divulgou em seu site a cartilha.

No item "Como analisar situações de conflitos de interesses", ela ensina, com base na lei 12.813/2013, que se trata da "situação gerada pelo confronto entre o interesse público e o privado que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública". E exemplifica as seguintes irregularidades, vedadas a autoridades e servidores do governo:

1) manter relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do órgão público;

2) prestar serviços a empresa que esteja sob regulação do órgão em que o agente público trabalha;

3) praticar ato em benefício de pessoa jurídica de que participe o servidor ou parente;

4) exercer atividade privada incompatível com o cargo público.

Neste último caso, a lei classifica como incompatível a função privada em área correlata à pública.

O rateio de recursos para campanhas publicitárias na Secom passa pelo crivo de Wajngarten e sua equipe. Cabe a eles também fiscalizar e definir diretrizes para a área de comunicação em toda a administração federal.

Na gestão do secretário, as clientes da FW passaram a receber percentuais maiores da verba de propaganda. Além dele, a mãe, Clara Wajngarten, é sócia da FW. A mulher, Sophie Wajngarten, tem participações em duas empresas do setor de publicidade, incluindo uma agência.

Apesar das restrições descritas no material da Enccla, a AGU não viu irregularidade no caso específico do secretário. Na defesa apresentada à Justiça Federal, diz, com base em informações fornecidas pela Secom, que não foi detectado conflito que impedisse a nomeação dele.

No documento, não discorre, por exemplo, sobre o fato de as clientes da FW serem fornecedoras de serviços para a própria Secom. 

A AGU elenca argumentos de outra ordem. Diz que Wajngarten deixou de ser administrador da empresa, afastando-se de funções gerenciais -embora permaneça como sócio majoritário e beneficiário dos dividendos.

Além disso, afirma que a FW presta serviços relacionados a publicidade mercadológica, pois oferece aos clientes uma ferramenta de pesquisa sobre anunciantes e suas campanhas publicitárias veiculadas nos principais meios de comunicação.

"Assim, o serviço oferecido pela empresa da qual o secretário é sócio não seria compatível com as espécies de publicidade contratadas pela Secom (institucional, de utilidade pública e legal). Não há, portanto, contratos do poder público com a sociedade empresarial."

A AGU alega ainda que a contratação de agências de publicidade se dá por licitação, com base na lei. E que, no caso das TVs, a distribuição das verbas é feita seguindo os planos de mídia das campanhas e em acordo com manual interno de procedimentos.
A Justiça ainda não deliberou sobre o caso.

Na ação, o PSOL pede que Wajngarten e seu secretário-adjunto, Samy Liberman, sejam afastados dos cargos. Procurada pela reportagem, a AGU disse em nota reafirmar "seu comprometimento com a busca pela ética, honestidade e lisura nos atos praticados pelos agentes públicos". Reforçou que seu "compromisso maior é com a defesa dos interesses do Estado e da sociedade, não patrocinando interesses privados".

O órgão afirmou que a defesa judicial em nome de membros e servidores dos Poderes públicos, quanto aos atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público, está prevista na lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995.

"A representação judicial da Secom nos autos da ação popular foi realizada tendo em vista os elementos de fato e de direito até então apresentados, em caráter oficial, pela secretaria, em defesa tanto do agente público como da própria União, que também é ré no processo judicial, considerando, inclusive, o princípio constitucional da presunção de inocência e da presunção de legalidade dos atos administrativos", justificou.

A AGU afirmou que a cartilha da Enccla busca auxiliar na interpretação da lei que dispõe sobre o conflito de interesses e que "corrobora os seus termos", os quais refletem "a visão maior do grupo de trabalho" que a produziu, formado por vários órgãos.

"Com base nas hipóteses legais que refletem situações de conflitos de interesses, a cartilha elencou algumas hipóteses que indicam a existência de conflitos de interesses nas contratações públicas, ressaltando que 'a análise das situações que possam caracterizar conflito de interesses é complexa'."

Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito, a pedido do Ministério Público Federal, para investigar Wajngarten por supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) apura se ele usou o cargo de forma política ao destinar mais recursos da Secom a emissoras aliadas ao governo. Wajngarten disse à Veja que não houve pedido para que ele encerrasse contratos de sua companhia com empresas que prestam serviços ao governo e que o faria caso tivesse sido demandado. 

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Começa na segunda campanha de vacinação contra o sarampo na Bahia

A 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo 2020 terá início na segunda-feira (10). Neste primeiro momento, o público-alvo será de crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A dose previne contra a tríplice viral, caracterizada, além do sarampo, pela rubéola e a caxumba. A parte inicial da campanha será finalizada no dia 13 de março. A ação será realizada nos postos de saúde de todos os 417 municípios baianos. O Dia D da campanha será no dia 15 de fevereiro. 

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Suposto envolvido na morte de Marielle estava escondido em sítio de irmão de deputado em Esplanada

O foragido da Justiça do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, investigado por suposto envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018, morto em confronto com a polícia na manhã deste domingo (9) na zona rural de Esplanada, a 170 Km de Salvador, estava escondido em um sítio do vereador do PSL, Gilsinho de Dedé, irmão do deputado estadual Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).  

Segundo o vereador, assim que soube da operação nas dependências de uma chácara da sua propriedade, solicitou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) brevidade nas investigações. “É importante esclarecer o que fazia um criminoso procurado pela justiça na minha propriedade”.

Gilsinho afirma que não conhece, nunca viu e não sabia que o suspeito estava escondido pela região. O vereador disse que está à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos dos fatos com máxima brevidade.

Gilsinho de Dedé também é irmão do ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Dedé (PTN), e filho da ex-secretária de Educação do município, Márcia Maria de Castro.

Operação

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e Superintendência de Inteligência (SI) da SSP-BA participaram da operação. 

Segundo a SSP-BA, no momento da abordagem ele resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Socorrido, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

Carreira

Adriano entrou para a PM no ano de 1996. Quatro anos depois, concluiu o curso de operações especiais do Bope. Na corporação, fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando este foi deputado estadual. Ele chegou a ser homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa carioca. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete do deputado estadual.O foragido da Justiça do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, investigado por suposto envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018, morto em confronto com a polícia na manhã deste domingo (9) na zona rural de Esplanada, a 170 Km de Salvador, estava escondido em um sítio do vereador do PSL, Gilsinho de Dedé, irmão do deputado estadual Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).  

Segundo o vereador, assim que soube da operação nas dependências de uma chácara da sua propriedade, solicitou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) brevidade nas investigações. “É importante esclarecer o que fazia um criminoso procurado pela justiça na minha propriedade”.

Gilsinho afirma que não conhece, nunca viu e não sabia que o suspeito estava escondido pela região. O vereador disse que está à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos dos fatos com máxima brevidade.

Gilsinho de Dedé também é irmão do ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Dedé (PTN), e filho da ex-secretária de Educação do município, Márcia Maria de Castro.

Operação

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e Superintendência de Inteligência (SI) da SSP-BA participaram da operação. 

Segundo a SSP-BA, no momento da abordagem ele resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Socorrido, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

Carreira

Adriano entrou para a PM no ano de 1996. Quatro anos depois, concluiu o curso de operações especiais do Bope. Na corporação, fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando este foi deputado estadual. Ele chegou a ser homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa carioca. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete do deputado estadual. 

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Baianos podem pagar IPVA 2020 com 10% de desconto até segunda

 Os contribuintes baianos têm até segunda-feira (10) para garantir o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, portando o número do Renavam. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e qualquer dúvida pode ser sanada por meio do telefone 0800 071 0071. Quem não conseguir pagar até segunda, pode ainda aproveitar 5% de desconto, caso quite o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. 

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Delação de Sérgio Cabral tem ministros do STJ e TCU, advogados e políticos

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação premiada de Sérgio Cabral, onde ele nomeia algumas bancas que foram usadas para o recebimento de propinas direcionadas a dois ministros do STJ — um deles, Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça.

Segundo informações de Lauro Jardim, de O Globo, o documento cita ainda alguns ministros do TCU. Entre eles, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz.

A delação explica em datalhes a compra do apoio do PSD à candidatura de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio de Janeiro em 2014. Ainda de acordo com o documento, a negociação dos valores da propina foi feita diretamente com Gilberto Kassab e Índio da Costa. 

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Petrobras reduz preços do gás de cozinha em 3%

A Petrobras vai reduzir os preços do GLP, para uso residencial nos botijões de 13 quilos e para uso industrial e comercial em 3% a partir deste sábado (8), em suas refinarias e base. Com isso a redução de preços nas refinarias será da ordem de R$ 0,85 por botijão. Esta é a primeira alteração nos preços do GLP feita pela companhia neste ano. A última vez foi no dia 27 de dezembro do ano passado quando aumentou os preços do GLP em 5% em média. A estatal leva em conta o câmbio e as condições competitivas do mercado para formação de preços. 

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Repatriados estão sem sintomas de coronavírus, diz boletim do Ministério da Defesa

Um boletim divulgado pelo Ministério da Defesa na noite deste domingo (9), aponta que os brasileiros repatriados da China estão sem sintimas de coronavírus. As avaliações foram feitas pelo Ministério da Saúde. 

Segundo o boletim, os 58 hóspedes - 34 repatriados e os 24 membros da tripulação que realizou o resgate - que estão no Hotel de Trânsito passaram por todas as avaliações clínicas protocolares e mantiveram o quadro assintomático. 

O material coletado - amostras do nariz e da garganta - será analisado pelo Laboratório de Saúde Pública de Goiás (Lacen). O resultado para o novo coronavírus está previsto para quarta-feira (12). Para os demais, as datas de divulgação serão definidas nesta segunda-feira (10), segundo a Secretaria.

O grupo continuará sendo monitorado e terá os sinais vitais e temperatura medidos três vezes ao dia.  

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Caetité: INB abre processo seletivo para estágio em Direito

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), polo de Caetité, abriram processo seletivo para estágio em Direito, em parceria com o Núcleo de Carreiras da UniFG. Para se inscrever, o estudante deverá estar matriculado a partir do 5º semestre e enviar currículo com foto e histórico escolar para o e-mail ramonabrito@inb.gov.br até 12 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados realizarão uma entrevista e uma prova escrita (dissertação de tema jurídico) no dia 13 de fevereiro, às 14h no Espaço INB, localizado na Praça da Catedral, nº 23, no Centro de Caetité. Para mais informações os interessados poderão entrar em contato pelo número (77) 3454 4716.

Com sindicatos fracos, jovens do PT miram trabalhadores informais

Três vezes por semana, Victor Hugo Souza, 23, pega a bicicleta e o celular e sai da moradia na USP, onde estuda física, para fazer entregas de comida para restaurantes por São Paulo. O dinheiro que consegue é suficiente para complementar a renda de que precisa para se manter na cidade e continuar estudando.

Como ele, 38 milhões estão trabalhando informalmente no Brasil, segundo dados do IBGE do último trimestre de 2019, quando o grupo atingiu o seu maior índice entre os ocupados desde 2016: 41,1%.

O número significa um retrocesso para os jovens petistas entrevistados para esta reportagem, incluindo Victor, filiado ao partido desde 2019. Mas é visto também como uma nova oportunidade de angariar simpatizantes para a sigla.
Nos últimos tempos, o estudante tem ouvido propostas de seus colegas para sensibilizar esses trabalhadores. "Abrir um diretório para ser um descanso para entregadores de aplicativo, por exemplo. Mas ainda é muito incipiente."

Ele explica que, se não acumulasse a função de entregador com a de estudante universitário, as chances de ter se aproximado da sigla seriam quase inexistentes. Vindo de uma família que pouco discute política, Victor resolveu se filiar após entrar no DCE (Diretório Central dos Estudantes) da universidade.

O imbróglio mostra o novo desafio do partido que levou o primeiro sindicalista à Presidência, quando outras relações de trabalho possibilitaram a sua ascensão em 1980, década da criação do PT. Em suas últimas entrevistas, após 580 dias de prisão, o ex-presidente Lula tem tratado desse assunto.

"O que difere é que, em 1980, a Volkswagen tinha quase 44 mil trabalhadores e, hoje, tem 9.000. Os trabalhadores originários de onde o PT foi formado estão diminutos. Você tem trabalhadores em outras atividades da economia -fazendo entrega de comida, no Uber, em serviços de microempreendedores", afirmou o petista no final de janeiro, em entrevista ao UOL.

Se, na sua juventude, Lula conseguia com algum esforço discursar para 10 mil pessoas na porta de uma fábrica, o jovem que tentar o mesmo hoje encontrará no máximo 500 trabalhadores, disse o petista. Tampouco os sindicatos têm o mesmo contingente de antes. Segundo o IBGE, o país perdeu 1,5 milhão de sindicalizados após a reforma trabalhista no governo Temer.

Essas barreiras não são as únicas enxergadas por Victor. O baixo rendimento das entregas e caronas impõe uma carga de trabalho que, diz o estudante, não possibilita o engajamento político. A saída vista por ele é a mesma que tornou o líder do PT conhecido: greve.

O mundo já assistiu a uma tentativa de pressão dos motoristas de Uber. Em maio de 2019, uma paralisação parcial foi organizada dias antes da estreia da empresa na Bolsa de Valores de Nova York.

A greve aumentou o preço da corrida em até 50% em alguns pontos de São Paulo. A desunião da categoria, porém, foi citada por aqueles que não aderiram à mobilização.

A preocupação com esse grupo de trabalhadores faz parte das medidas que a juventude do PT pretende tomar para "voltar para a base", demanda que vem sendo repetida à exaustão pela esquerda brasileira.

Apesar da corrida para trazer novos simpatizantes, petistas afirmam que viram o partido se oxigenar nos últimos quatro anos, especialmente entre os jovens. Os motivos apontados são, curiosamente, o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e a prisão de Lula após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Ainda assim, de 1,7 milhão de filiados que informaram a idade ao Tribunal Superior Eleitoral, só 8% têm entre 16 e 30 anos, segundo dados do PT. Ter voltado à oposição reaproximou militantes mais à esquerda do partido, que se desgastava no governo com medidas pouco simpáticas à sua base, como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e escândalos de corrupção.

Para o secretário nacional da juventude do partido, Ronald Sorriso, 30, não se pode colocar todos os casos no mesmo saco. Sobre a condenação de Lula, por exemplo, ele afirma que "já está mais do que comprovado os objetivos políticos do setor Judiciário".

Desde 2015, o PT reserva 20% das vagas para jovens que tenham completado, até a eleição a ser disputada, 29 anos. Em 2020, pretende lançar pelo menos 2.000 jovens para as prefeituras e Câmaras com o Representa, projeto que vai oferecer formação para campanha dos mais novos.

Sorriso diz que o sinal amarelo veio em 2018, quando a bancada do partido diminuiu. Para renovar, as fichas de Sorriso estão na tradição. "O PT é o maior instrumento da história da esquerda brasileira. O que atrai bastante é a capacidade de não apenas formularmos as nossas teses, mas de conseguir disputar o poder." 

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Bahia registra 59 denúncias por abuso de autoridade nos últimos dois anos

Nos últimos dois anos, a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia registrou 59 denúncias por abuso de autoridade. Destas, 38 foram feitas em 2018 e 21 em 2019. No último domingo (2), um jovem foi agredido por PM no bairro de Paripe, em Salvador, que, ao proferir socos e chutes, dizia ofensas como “olha a desgraça desse cabelo”. Em entrevista à Rádio Metrópole na terça-feira (4), o governador Rui Costa (PT), chegou a dizer que o caso foi um "comportamento isolado". Após a ocorrência, outro homem foi agredido, com dois socos na boca, por um PM, nesta quinta (6), por ter filmado um corpo em uma cena de crime no bairro de Itinga. O rapaz está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) e terá que passar por cirurgia. O Disque 100, número do governo federal que recebe denúncias de violência policial, registrou 464 acusações em 2018, 45 delas na Bahia, que é o quarto estado com maior número de ocorrências. 

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Bolsonaro trava Bolsa Família em cidades pobres e fila chega a 1 milhão

Só nos resta pedir para que eles lembrem dos pobres”. Aldeane Santana, 30, tem três filhos, mora em Peixinhos, povoado do município de Morros (MA), e aguarda desde maio do ano passado para entrar no Bolsa Família.

O governo de Jair Bolsonaro congelou o programa mesmo nas regiões mais carentes do Brasil. Uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).

O levantamento feito pela Folha considera os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, apontados pelo IBGE em 2017. Em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores.

Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com a barreira em todo o país, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e não há previsão para ser novamente zerada.

Cerca de 1 milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres.

Em Morros, nenhuma família foi atendida desde junho. A cobertura do programa na cidade caiu para o menor nível desde de 2017, apesar do esforço para estender o Bolsa Família a povoados mais afastados e regiões ribeirinhas.

Para iniciar o processo de entrada no programa, a referência dada pelos moradores do município é uma só: a casa da Espírito.

Maria do Espírito Santo é a secretária de Assistência Social da cidade desde maio de 2017. “Eu gostaria que a Folha levasse um apelo a eles: Morros precisa da liberação de benefícios; tem gente precisando”.
Segundo ela, nenhuma carta ou aviso do governo federal foi recebido no ano passado. As concessões de auxílios, de repente, foram interrompidas.

Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

O Bolsa Família enfrenta, sob Bolsonaro, o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história do programa.

Isso também ocorre nos municípios mais pobres. Entre janeiro de 2018 e maio do ano passado, 26 famílias passavam a ser atendidas por mês no grupo de 200 cidades brasileiras com menor renda per capita. Os dados mais recentes apontam que a média mensal recuou para cinco famílias.

Dessas 200 cidades, 37 tiveram apenas um novo benefício liberado de junho a outubro e, em 64 desses municípios, houve bloqueio total do programa de junho a outubro. 

O congelamento foi registrado, por exemplo, em Guaribas (PI), cidade berço do Bolsa Família, e em Belágua (MA). O Maranhão concentra a maior parte das cidades mais carentes.

No cenário que se percorre de São Luis a Belágua, os traços da região, como carne de bode e a quantidade de urubus nas rodovias, se tornam mais fortes. A economia local se enfraquece e o comércio à beira da estrada cresce. Juçara —nome dado na região ao açaí— e produtos derivados de mandioca, inclusive cerveja, são anunciados.

Belágua, cidade de 7,5 mil habitantes, é onde termina a rodovia estadual MA-325. Também é onde os índices de mortalidade infantil e saneamento estão piores que a média nacional. Fundado em 1994, o município tem só 1% de arrecadação própria, um indicador de baixa atividade econômica e dependência de recursos do governo federal.

Sem dinheiro, o casal Ivanete, 19, e Denilson dos Santos, 22, teve que trocar o gás de cozinha pela lenha na hora de cozinhar mandioca e feijão para a filha Ágata dos Santos, 1 ano e 9 meses. Em situações excepcionais, eles matam um dos frangos que rodeiam a residência, localizada num bairro fora da área urbana.

“Pedimos o [benefício] do Bolsa Família há 9 meses. Toda vez que vou lá [no Centro de Referência de Assistência Social] me falam para esperar”, conta Ivanete.

Membro do comitê municipal Mais IDH-Belágua, Benilson da Silva é agente de saúde da prefeitura e visita as famílias da região desde 1997. “Reduzir o Bolsa Família é uma perda para a economia da cidade, mas também para a população. O programa reduziu o número de crianças desnutridas aqui”, avalia.

O congelamento prejudica também gestantes. Uma das vertentes do programa busca proteger mulheres pobres durante a gravidez.

Raissa Naiva, 18, mora em Axixá (MA). Ela pediu o benefício quando tinha dois meses de gestação. Com o filho Luis Augusto Naiva, de dois meses, no colo, Raissa ainda aguarda na fila de espera. “Eu achei que [o programa] era para ajudar gente que precisa. É como se eu estivesse abandonada”.

Com fila crescente e redução nas concessões, em 2019 o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família recuou de 14,3 milhões, em maio, para 13,1 milhões em dezembro.

Segundo o Ministério da Cidadania, o enxugamento é causado pelo pente-fino no programa, que cancelou benefícios pagos irregularmente a famílias. Mas a média de cancelamentos de 2019 seguiu a tendência dos anos anteriores.

De janeiro de 2017 a maio do ano passado, cerca de 250 mil novos benefícios eram liberados por mês em todo o país. Essa taxa caiu para 5,4 mil de junho a outubro.

Desde outubro, o Ministério da Cidadania é questionado pelo Congresso e pela imprensa sobre a fila de espera.

Em janeiro, a pasta respondeu a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, mas somente após ordem da CGU (Controladoria-Geral da União). Ao divulgar os dados, porém, o governo apresentou uma média anual da fila de espera (494,2 mil famílias).

Segundo integrantes do governo, documentos internos mostram que a fila continuava zerada até maio e, desde então, explodiu —chegando ao patamar de 1 milhão.

Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar a reportagem.

Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a busca por irregularidades é saudável ao programa, mas, ao mesmo tempo, é necessário dar garantias aos mais pobres diante das dificuldades da ativida-
de econômica do país. “É momento de esticar a rede de proteção social, e não retirá-la”.

O governo promete, desde 2019, reformular o programa. Ainda não há previsão de quando será apresentada uma proposta. O Bolsa Família tem neste ano um orçamento de R$ 29,5 bilhões, abaixo
dos R$ 32,5 bilhões de 2019.

“Não existe política pública sem financiamento regular, permanente”, critica Maria Lúcia Lopes, professora do Departamento de Serviço Social da UnB (Universidade de Brasília). Para ela, o orçamento do programa deveria ser fixo, em vez de abrir brecha para uso político.

Na reformulação, o governo planeja mudar o nome do Bolsa Família. 

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Coronavírus: número de casos na China passa de 31 mil

A província chinesa de Hubei, epicentro do surto do novo coronavírus, registrou 69 novas mortes ontem (6). Com isso, o número de mortos pela doença chega a 637. Outros 2,4 mil casos foram confirmados apenas na região mais afetada, totalizando mais de 31,2 mil em toda a China. Só na província, foram 22,1 mil casos do novo coronavírus desde o início da epidemia. Outras 64 mil pessoas estão em observação. 

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Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia

s operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou. 

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Idosos são amarrados e espancados em assalto na zona rural de Rio do Antônio

 Na noite da última quarta-feira (05) um casal de idosos foi espancado e amarrado durante assalto na comunidade de Boa Vista, zona rural de Rio do Antônio. De acordo com o site Sertão em dia, imagens que circulam nas redes sociais mostram um senhor de 70 anos, conhecido como “Bai”, e sua esposa com cortes profundos na região da cabeça e bastante ensanguentados. Não há informações sobre a identidade dos criminosos. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Posto de Saúde da cidade de Rio do Antônio. O fato gerou profunda revolta dos moradores de toda região. A Polícia Civil investiga o caso. 

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