sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Posto Tangará é interditado por fraude contra o consumidor, em Conquista

A força-tarefa da operação Posto Legal interditou nesta quinta-feira (28) o posto Tangará, em Vitória da Conquista, que fica assim proibido de comercializar combustíveis após relatório técnico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade demonstrar fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.
O inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil para apurar a prática de crime contra a ordem econômica e o delito de fraude processual. Deflagrada com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, da Sefaz-Ba e da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.
Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. De acordo com o relatório do Instituto, um dispositivo conectava um compressor de ar à bomba de combustível, impactando na medição final e no valor pago pelo consumidor. O posto foi autuado pelo Ibametro e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a inscrição estadual do posto foi cassada com base no artigo 2º do parágrafo 3º da Lei 9.655/2005. O texto prevê que o estabelecimento pode ser tornado inapto caso seja constatada violação ou instalação de dispositivo destinado a alterar a quantidade do combustível vendido ao consumidor.

Outras fraudes
Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

 

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Imagens mostram tentativa de assalto no terminal da Av. Lauro de Freitas, em Conquista atirou

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Conquista: Após tiroteio no terminal, vídeo mostra ladrão sendo preso; assista

Confusão e muita correria no ‘coração’ de Vitória da Conquista, no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.


Segundo informações de testemunhas, disparos de arma de fogo foram feitos no local. Três homens, um deles armado, tentaram roubar uma moto. A vítima teria reagido e a arma acabou sendo disparada. Um dos bandidos foi preso. Um ônibus da Viação Rosa foi atingido. Assista:

Conquista: Identificado homem encontrado morto no quintal de casa

  • Um homem foi encontrado morto no quintal de sua residência na Avenida José Machado Costa, bairro Renato Magalhães em Vitória da Conquista. Um morador entrou em contato informando que o corpo ainda se encontra no local, e a casa está fechada impossibilitando a entrada. A policia já foi informada, mas até o momento não chegou no local. Uma vizinha sentiu um forte mau cheiro, e ao olhar por cima do muro viu o corpo. Há qualquer momento mais informações. Informações do Blog do Nildo Freitas

    Foi identificado o homem encontrado morto no início da manhã de hoje (quinta-feira) no quintal de sua casa no Bairro Renato Magalhães, em Conquista. O Departamento de Polícia Técnica já foi acionado para averiguar a situação. Confira tudo com o repórter Ricardo Gordo no player abaixo: Tocador de áudio

     

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  • Homem é preso suspeito de abusar sexualmente da própria filha de seis meses em Caetité

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

    27/11/2019 - 17:30



    O homem foi detido dentro da casa onde residia com a companheira e a bebê.
    A Polícia Civil, em operação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu na tarde desta quarta-feira (27), em Caetité, mandado de prisão contra um homem identificado como Eliseu Carlos Pereira dos Santos, de 34 anos, suspeito de abusar sexualmente da própria filha, um bebê de seis meses de idade. Ele nega as acusações. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a mãe passou a desconfiar de marcas no corpo da criança, suspeitando dos abusos, e a encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Guanambi. Profissionais desta unidade de saúde então acionaram a polícia, que requisitaram exames específicos, os quais comprovaram os abusos sexuais. O homem foi detido no bairro Ovidio Teixeira, dentro da casa onde residia com a companheira e a bebê. Eliseu permanece preso à disposição da justiça. Ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável e poderá pegar de 10 a 20 anos de prisão, caso seja condenado.
  • Prefeitos dos municípios consorciados ao CDS-Alto Sertão se reuniram em assembleia geral

    Foto: Divulgação
    Foto: Divulgação

    Por Mauri Oliveira



    27/11/2019 - 17:00



    Na última sexta-feira (22), os prefeitos dos municípios consorciados ao CDS-Alto Sertão se reuniram no Centro Cafarnaum, situado na Avenida Ana Rebouças Prates, bairro Alto da Vista, no município de Ibiassucê, para a Assembleia Geral. Foram abordados assuntos referentes a avaliação das ações realizadas em 2019, contratos, convênios e novas parcerias, regularização fundiária, gestão integrada de resíduos sólidos e planejamento de metas para 2020. Estiveram presentes ao encontro os prefeitos: Aldo Gondim de Caetité; Beto Maradona de Caculé; Jairo Magalhães de Guanambi; Adalto Rebouças de Ibiassucê; Reinaldo Góes de Iuiú; Pedro Cardoso de Lagoa Real; Juscélio Fonseca de Matina; Ionaldo Prates de Pindaí; Josielton Muniz de Sebastião Laranjeiras e Dorival Barbosa de Urandi.
  • Licitação define empresa para elaborar planos de saneamento básico em Caetité, Guanambi, Jequié e Macaúbas

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

    27/11/2019 - 16:03



    Os municípios de Caetité, Guanambi, Jequié e Macaúbas irão ganhar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) do Estado da Bahia irá financiar os projetos. A empresa escolhida para executar o serviço, conforme resultado de licitação publicada na última sexta-feira (22), é a Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda, com custo de projetos na ordem de R$ 979.329,36. Por meio da Política de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) serão ordenados os serviços públicos de saneamento básico considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social e o sistema de informações. Os planos devem ser elaborados com base nas legislações específicas de âmbito federal e estadual.
  • Petrobras aumenta em 4% preço da gasolina nas refinarias

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

    Por Juliana Rodrigues



    27/11/2019 - 15:46



    Reajuste é o segundo em pouco mais de uma semana
    Em meio à alta do dólar, a Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em cerca de 4% hoje (27). É a segunda alta em pouco mais de uma semana. Já o diesel foi mantido estável, segundo informações divulgadas pela petroleira estatal em seu site. Com a alta, a gasolina atingiu cerca de R$ 1,92 por litro nas refinarias, uma máxima desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro. O último reajuste aconteceu no dia 19, quando o preço da gasolina foi elevado em 2,8%, após mais de 50 dias sem mudanças no preço.
  • Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio

    Foto: José Cruz | Agência Brasil
    Foto: José Cruz | Agência Brasil

    Por Juliana Rodrigues



    27/11/2019 - 15:22



    A apelação criminal de Lula no caso do sítio começou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 na manhã de hoje (27)
    O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Essas questões analisam apenas se existem vícios na estrutura do processo enquanto a análise do mérito é feita em outra etapa. A apelação criminal de Lula no caso do sítio começou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 na manhã desta quarta-feira.
  • Homem improvisa 'piscina' e toma banho dentro do Cemitério Municipal Bosque da Paz em Caetité


    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp

    27/11/2019 - 14:32



    Não há informações sobre a identidade do homem
    Uma cena inusitada foi registrada no Cemitério Municipal Bosque da Paz, no bairro Nossa Senhora da Paz, em Caetité. O vídeo, compartilhado nas redes sociais, mostra um homem, aparentemente alcoolizado, se banhando tranquilamente em um reservatório de borracha e em posse de uma garrafa plástica. Não há informações sobre a identidade do homem e o dia em que o fato ocorreu. Outro homem, também aparentemente sob efeito de álcool, aparece nas imagens.
  • Polícia Militar apreende motos por uso de escapamento ilegal em Guanambi

    Foto: Divulgação | Policia Militar
    Foto: Divulgação | Policia Militar

    Por Marcos Oliveira



    27/11/2019 - 14:18



    Barulho provocado pelo escapamento provoca perturbação ao sossego e poluição sonora.
    A operação Kadron, da Polícia Militar, apreendeu 17 motos em Guanambi. O balanço da ação foi divulgado nesta quarta-feira (27). O objetivo é recolher motos que utilizam escapamentos não autorizados pelas leis de trânsito. Segundo o Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, essa operação é de grande importância para a manutenção da tranquilidade na cidade e será executada por tempo indeterminado com ênfase nos grandes eventos, onde esse tipo de ocorrência aumenta significativamente.
  • Temer diz que Cunha autorizou impeachment porque PT não o apoiou no Conselho de Ética

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

    Por Juliana Almirante



    27/11/2019 - 13:30



    Se o PT tivesse votado com ele [Cunha], naquela comissão, ele estava com boa vontade para eliminar o impedimento”, declarou o ex-presidente
    O ex-presidente Michel Temer afirmou, durante o programa "Em Foco" com Andréia Sadi, que será exibido na noite de hoje (27), que o fato decisivo para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi o processo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que julgava Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Casa. "Um equívoco do PT. Eu penso que, se o PT tivesse votado com ele [Cunha], naquela comissão, ele estava com boa vontade para eliminar o impedimento”, declarou o ex-presidente. Em julho de 2016, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por 11 votos a favor e 9 contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do então deputado afastado Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Também durante a entrevista, Michel Temer comenta as investigações que chegaram a resultar em sua prisão, em março deste ano, e dos polêmicos áudios com Joesley Batista, que causaram a maior crise de seu governo. O programa será exibido às 21h30 na Globo News.
  • Prefeito Jairo Magalhães entrega Posto de Atendimento do Procon em Guanambi, na próxima sexta (29)

    Foto: Divulgação | Ascom PMG
    Foto: Divulgação | Ascom PMG

    27/11/2019 - 12:38



    O Prefeito Jairo Magalhães irá entregar para a população de Guanambi nesta sexta-feira (29), às 10h, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) no Posto SAC Guanambi. Este importante equipamento público é fruto da parceria da Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Governo do Estado, através de Convênio firmado com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb). A instalação do posto de atendimento foi solicitada através  da Lei Municipal nº 1.104, de 25 de maio de 2017, sancionada pelo prefeito e de autoria do Vereador Fabrício Lopes. Serviços para a população: O Procon de Guanambi disponibilizará os seguintes serviços: Atendimento Preliminar; Carta de informação Preliminar; Distribuição do CDC; Acordos de Dívidas do Consumidor e Denúncia de Banco ( horário). O prefeito Jairo Magalhães entregará o novo serviço ao lado do Vice-prefeito Hugo Costa, do Superintendente do SAC Flávio Machado, Deputada Estadual Ivana Bastos, Deputado Federal Charles Fernandes, vereadores, secretários municipais e demais autoridades locais. O posto SAC de Guanambi está localizado na Rua Raposo Tavares, no bairro Aeroporto Velho, fundo da Policlínica Regional de Saúde e funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h.
  • Governo reduz previsão do salário mínimo de 2020 para R$ 1.031

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução

    Por Juliana Rodrigues



    27/11/2019 - 12:00



    Segundo a equipe econômica, justificativa para a redução está na queda da estimativa do INPC
    A previsão do salário mínimo no Orçamento de 2020 foi reduzida pelo governo federal ontem (26), de R$ 1.039 para R$ 1.031.Como justificativa, a equipe econômica alega que houve queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como única referência para o reajuste. Desde o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a estimativa para o indicador deste ano caiu de 4,02% para 3,26%. Com isso, a redução foi de R$ 8.
  • Raio mata 11 cabeças de gado durante tempestade em Bom Jesus da Lapa

    Foto: Reprodução | Facebook
    Foto: Reprodução | Facebook

    27/11/2019 - 10:00



    Durante tempestade em Bom Jesus da Lapa, na noite de segunda-feira (25), um raio que atingiu uma fazenda na comunidade de Canafistula, na zona rural do município, causou a morte de 10 vacas e um bezerro. De acordo com informações do site Notícias da Lapa, os animais foram atingidos quando se abrigavam embaixo de uma árvore. Os animais foram recolhidos e encaminhados para local adequado, pois não é recomendado reaproveitar partes de vítimas de descarga elétrica. O prejuízo do pecuarista ainda não foi contabilizado.
  • TRF-4 julga recurso que pode anular pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

    Foto: Edilson Junior | Instituto Lula
    Foto: Edilson Junior | Instituto Lula

    Por Matheus Simoni



    27/11/2019 - 09:00



    Juízes também devem tratar do possível envio do caso de volta à primeira instância, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga hoje (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A sessão está marcada para começar às 9h desta quarta-feira. A defesa do petista pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a absolvição do réu. Enquanto issoo, o Ministério Público Federal (MPF) cobra o aumento da pena de 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba. Os juízes também devem tratar do possível envio do caso de volta à primeira instância, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores. O petista também pode ser absolvido no caso. Se condenado, Lula passará a ter duas condenações em segunda instância na Lava Jato. 
  • Acusado de fraude em posto de combustíveis na cidade de Vitória da Conquista é detido em Caetité

    Foto: Divulgação | Polícia Civil
    Foto: Divulgação | Polícia Civil

    27/11/2019 - 08:00



    Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos para apurar a prática de crime contra a ordem econômica e o delito de fraude processual.
    Uma ação conjunta da Polícia Civil (DRFR), Departamento de Polícia Técnica, Secretaria da Fazenda e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), nesta terça-feira (26), culminou com a descoberta de fraude na venda de combustíveis em um posto situado no Km 827 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. Segundo informou a Polícia Civil à redação do Sudoeste Bahia, mecanismos engenhosos foram criados para fraudar a quantidade e qualidade dos combustíveis comercializados pelo posto, causando aos consumidores sérios prejuízos financeiros e graves danos à mecânica dos veículos. Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos para apurar a prática de crime contra a ordem econômica e o delito de fraude processual. O gerente do posto evadiu-se de Vitória da Conquista, mas foi localizado por uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual no município de Caetité, onde foi devidamente interrogado na Delegacia de Polícia Civil local. O proprietário do estabelecimento deverá se apresentar na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista nos próximos dias, onde também será interrogado.
  • Operação Faroeste: Juiz foi preso após tentar destruir provas, diz coluna

    Foto: Reprodução | O Globo
    Foto: Reprodução | O Globo

    Por Juliana Rodrigues



    27/11/2019 - 07:00



    PF foi avisada de que o juiz havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema
    A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio. Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo. No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema. O que, para o MPF, indica a tentativa de dificultar a investigação. Draco na mira – Em outro flanco da Faroeste, a PF está prestes a intimar a cúpula do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para que esclareça detalhes mal-explicados sobre a investigação a cargo da Polícia Civil. Inicialmente tocada por dois ex-diretores do Draco, Jorge Figueiredo e Alexandre Narita, a apuração sobre as denúncias de grilagem de terras por meio da venda de sentenças no TJ foi praticamente travada após a exoneração dos dois delegados que atuavam no caso. De acordo com fontes da Faroeste, os novos responsáveis pelo inquérito no Draco, mesmo com fartas provas, fizeram dois pedidos de arquivamento das investigações, ambos negados pelo Ministério Público do Estado.
  • Chuva forte causa estragos na zona rural de Guanambi

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp
    Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp

    27/11/2019 - 06:30



    Apesar dos danos, ninguém ficou ferido.
    A chuva forte na tarde de segunda-feira (25) causou estragos na região de Morrinhos, zona rural de Guanambi. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a tempestade teve início por volta das 15h, provocando alagamentos e destelhamento de casas. Além disso, agricultores tiveram prejuízos com a morte de animais que foram atingidos por fios de alta tensão da rede elétrica que se romperam. Apesar dos danos, ninguém ficou ferido. De acordo com a Prefeitura de Guanambi várias barragens transbordaram na região.