quarta-feira, 1 de maio de 2019
Projeto que cria Empresa Simples de Crédito é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 135, que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A proposta deve facilitar o acesso e baratear o custo de financiamentos aos pequenos negócios.
A cerimônia contou com a presença dos dirigentes do Sebrae Bahia, Jorge Khoury (superintendente), Franklin Santos (diretor técnico) e José Cabral (diretor administrativo financeiro). O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o diretor técnico, Bruno Quick, e o diretor administrativo financeiro, Eduardo Diogo de Siqueira Filho, também acompanharam a solenidade, que ainda teve a participação de outros dirigentes do Sebrae nos estados.
A aprovação da proposta, ocorrida no dia 19 de março pelo Senado Federal, teve a articulação do Sebrae e foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista das MPE. Na ocasião, os senadores baianos votaram a favor do projeto.
O resultado reforça papel de articulador político desempenhado pelo Sebrae também a nível estadual. O superintendente Jorge Khoury mantém diálogo constante com deputados e senadores baianos para a mobilização a favor de projetos que beneficiem as micro e pequenas empresas.
Khoury destaca que o PLC sancionado traz mais uma possibilidade para que os donos de pequenos negócios possam investir em seus empreendimentos. “O acesso a crédito é um dos caminhos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Pode ser investido em capital de giro, na compra de máquinas e equipamentos, entre outras utilidades. Por isso, é importante que os empresários possam ter alternativas de crédito com taxas mais baixas e com menos burocracia”, destacou.
O superintendente reforça, no entanto, a necessidade de se planejar na hora de solicitar qualquer linha de crédito. “Alertamos que o empresário avalie a real necessidade de obter crédito. Uma vez constatada essa necessidade, é importante a realização de um planejamento cuidadoso, o qual o Sebrae está disponível para ofertar ao empreendedor. O objetivo é que a solução a curto prazo não vire um problema mais adiante”, pontuou.
Crédito mais barato
O objetivo, conforme o PLC aprovado pelo Congresso, é dar mais alternativas de crédito, e de uma forma mais barata, para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae em 2018, para 51% dos empresários do segmento, a redução dos juros seria a principal medida para facilitar a tomada de empréstimos, enquanto que, para 17%, a diminuição da burocracia seria outra maneira de aproximar o setor dos bancos.
Com a efetivação da ESC, a tendência é que seja ampliada a competição com os bancos, assim como a oferta de financiamento onde as grandes instituições bancárias não atuam.
A Empresa Simples de Crédito poderá atuar com operações de empréstimo e desconto de títulos de crédito, mas só poderá emprestar dinheiro com capital próprio, sem captar recursos de terceiros para emprestar mais. Uma Empresa Simples de Crédito também estará proibida de cobrar qualquer tarifa, e o limite de faturamento será de no máximo 4,8 milhões por ano.
Tira-dúvidas:
Como vai funcionar a ESC?
Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com recursos próprios.
Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?
Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário individual ou sociedade limitada.
Como será a tributação da ESC?
O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a cobrança de encargos e tarifas.
E como vai funcionar na prática?
As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?
A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40% a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas, considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC poderá estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento territorial
Os pequenos negócios no Brasil
• Representam 99% (14 milhões) do total de empresas privadas.
• Empregam 55% do total de postos com carteira assinada.
• São responsáveis por 27,5% do PIB.
• 4 4% da massa salarial paga pelas empresas.
Agência Sebrae de Notícias Bahia
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Conquista: Em visita ao Bairro Jurema, Herzem e Dudé anunciam investimentos e nova praça com campo de futebol no Jurema
Na manhã de hoje (quarta-feira) o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, voltou a ‘correr trecho’ e esteve no Bairro Jurema. O gestor estava ao lado do vereador Luis Carlos Dudé, líder da bancada de situação no legislativo conquistense.
Na oportunidade, em sua página na rede social, o edil destacou a visita e os investimentos que serão realizados em um dos bairros mais históricos da terceira maior cidade da Bahia.
“Na manhã deste primeiro de maio, estive acompanhando o prefeito Herzem Gusmão e a secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia no bairro Jurema onde iniciaremos importantes obras para melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro. Iniciaremos a construção da Praça Agapito Couto com campo de futebol, faremos melhorias na quadra do bairro Jurema, o plantio de árvores e o asfaltamento de ruas”. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
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Brutal: Mulher é executada na Bahia, enquanto bebia com amigas em mesa de bar
Uma mulher de 30 anos foi assassinada em um bar, no Centro de Camaçari (BA), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), enquanto estava com as amigas na noite desta terça-feira (30/04). A vítima estava sentada em uma mesa de bar na Rua Costa Pinto, nas proximidades do antigo supermercado Central, quando foi atingida pelos disparos.
Os disparos aconteceram por volta das 19 horas, um horário de bastante movimento no local, que concentra vários bares e restaurantes, e gerou pânico e correria entre comerciantes e clientes, principalmente, entre as crianças que brincavam em uma Praça próxima. Assustadas com os tiros, muitas pessoas tentaram se proteger e buscaram abrigo. Quem estava nos bares ficaram desesperados. A vítima foi identificada como Liliane Garcia Barbosa, de 30 anos. Ela era moradora do bairro Jardim Limoeiro.
De acordo com testemunhas, o atirador foi um homem que já se aproximou de Liliane, e sem falar nada, foi atirando na cabeça dela. A vítima não teve chances de escapar e morreu sentada. Depois disso, o criminoso saiu correndo em direção à Praça Abrantes, onde teria pego uma moto. Policiais militares foram acionados e permanecem no local aguardando a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que foram acionados para iniciar os trabalhos de praxe, e posteriormente o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal de Camaçari. O caso foi registrado na 18ª Delegacia de Polícia // Simões Filho Online.
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Luto em Barra do Choça: Familiares lamentam a morte de Isaías e Maria José em acidente trágico
Identificadas as pessoas que morreram no acidente de trânsito, na noite desta terça-feira (30), na BA 265, Rodovia que liga os município Barra do Choça à Vitória da Conquista. Trata-se Isaías Ribeiro dos Santos, 40 anos e Maria José de Sousa Brito, 48 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor da van, transitava pela BA sentido Barra do Choça, quando a motocicleta que vinha sentido Vitória da Conquista invadiu a contramão e colidiu de frente com seu veículo. As vítimas morreram no local.
O motorista foi levado por populares ao Hospital de Barra do Choça com pequenas lesões. Infelizmente mais dois inocentes tiveram suas vidas ceifadas pela violência do trânsito. O trecho está em péssimas condições, sem sinalização, mato nas margens e buracos mai tampados. Neste momento de tristeza causada pela dor da perda de uma importante personalidade do município, manifestamos solidariedade e condolências aos familiares. // Blog do Jorge Amorim.
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Emprego: Empresa de RH oferece mais 5 novas vagas de trabalho e estágio em Conquista
Vitória da Conquista, capital do sudoeste baiano, é uma cidade próspera e que está sempre em busca de bons profissionais para exercer suas atividades e contribuir para o desenvolvimento da região. Em parceria com o Vitória da Conquista Notícias, a empresa Executivo RH apresenta novas vagas disponíveis para profissionais da cidade, que poderão atender suas necessidades de uma boa colocação em empresas que estão em franco crescimento. Tome nota:
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Barra do Choça: Motoqueiro e garupa que morreram seguiam para Vitória da Conquista
Um grave acidente envolvendo uma moto e uma van na rodovia BA-265, que liga o município de Barra do Choça à Vitória da Conquista, vitimou um casal nesta terça-feira (30). De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente ocorreu por volta das 19:15, nas proximidades do Sitio Açucena, a 3,5 km de Barra do Choça. O motociclista se dirigia em direção à Vitória da Conquista, quando colidiu frontalmente com uma van que vinha no sentido contrário.
As vítimas morreram na hora. A PR informou também que o motorista da van foi levado aoHospital de Barra do Choça com leves lesões. A Guarda Municipal, a Policia Militar e a Polícia Rodoviária estão no local controlando o trânsito e aguardando o resgate dos corpos. As vítimas não foram identificadas. // Blog do Jorge Amorim.
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Conquista: Fim da linha para Breno Ribeiro e John Mabson, após confronto com a Rondesp
Por voltas das 20h30 desta terça-feira (30), guarnições da Rondesp receberam informações de que dois indivíduos foragidos da cidade de Brumado, ambos acusados de homicídios estariam homiziados em uma residência na rua Potiraguá no bairro Kadija, guarnições da Rondesp deslocaram-se até o local para averiguar a informação. Ao adentrar ao portão a guarnição deparou-se com dois indivíduos armados que efetuaram disparos contra a guarnição e evadiram para os fundos da casa, momento em que os policiais abrigaram-se e foi dada a voz para que os mesmos se rendessem, não sendo atendida a ordem e ainda assim continuaram a efetuar disparos na direção dos policiais.
Houve o revide a injusta agressão e os agressores foram alvejados. Após cessar os disparos foi encontrado próximo aos mesmos dois revólveres calibre 38. De imediato foi prestado socorro para o hospital Geral de Vitória da Conquista onde posteriormente foi constatado o óbito. Todo o material foi apresentado no Disep para os devidos procedimentos. Após consulta foi constatado que ambos possuíam mandado de prisão em Aberto por homicídio na cidade de Brumado.
MATERIAL APREENDIDO
? 01 Revólver Rossi cal.38, Numeração suprimida com 3 munições deflagradas, 01 picotada e 01 intacta
? 01 Revólver Taurus, calibre 38 de numeração 181654 com 03 munições deflagradas e 03 munições intactas.
?04 celulares, sendo 02 sansung, 01 Lenovo e 01 LG
Resistentes: ? Breno Ribeiro da Silva // ?John Mabson dos Anjos Vieira.
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Tristeza: Jovem morre após sofrer descarga elétrica, durante festa na beira na piscina
Na noite desta segunda-feira (29), um jovem morreu após sofrer uma descarga elétrica durante uma festa de aniversário de um parente no Sítio Santa Maria, na zona rural de Caruaru, no Agreste do estado de Pernambuco. Segundo informações colhidas pelo Blog Jota Lima, o jovem estava participando da referida festa que acontecia numa casa de piscina quando sofreu a descarga elétrica num fio que estava próximo a uma cascata com formato de golfinho.
Ainda de acordo com informações, a mãe do garoto tentou socorrer o filho e também recebeu uma pequena descarga elétrica, porém não corre risco de morrer. Pelo fato do caso ter acontecido próxima a divisa dos municípios de Toritama e Caruaru, o jovem foi levado para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, na capital do Jeans, mas morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Henrique Silva era natural de Caruaru, morava com a família em Toritama e fazia parte da equipe “Os Cachorão”, grupo de jovens festeiros de Toritama e cidades vizinhas. O corpo de Henrique foi encaminhado para o IML (Instituto de Medicina Legal) na cidade de Caruaru.
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Emprego: Empresa de estacionamento do Boulevard Shopping oferece 5 novas vagas
Empresa Indigo seleciona candidatos para preenchimento das vagas de Operador de Pátio. Candidate-se.
CLIQUE AQUI, para se candidatar.
A empresa Indigo, administradora que opera o estacionamento do Boulevard Shopping Vitória da Conquista, abriu 5 novas vagas de trabalho para o cargos de Operador de Pátio. Confira a descrição das vagas:
Operador de Pátio VI (Líder de Operadores // Salário: R$ 1.411 (bruto mensal) // Área e especialização profissional: Segurança – Segurança Patrimonial // Nível hierárquico: Encarregado // Número de vagas: 5 // Local de trabalho: Vitória da Conquista, BA
// Principais responsabilidades: Apoio a operação dos operadores de Pátio e Caixa; Efetuar sangrias e levar troco aos caixas assistidos; Fazer o atendimento a clientes em eventuais necessidades; Preencher planilhas gerenciais que são enviadas diariamente com fluxo e receita para os gestores; Faz rondas no estacionamento no intuito de conter sinistros e garantir o bom desempenho da operação; Supervisionar a postura dos demais colegas de trabalho; Emite relatórios no sistema WPS e auxiliar o Gestor nas demandas administrativas. // Requisitos: Desejável 2°grau completo; Ter experiência anterior em Tesouraria; Conhecimento em Excel. Desejável disponibilidade para atuar em Escala Escala e horário: 12×36 – 11:00 ás 23:00. Desejável: Ter experiência em liderar equipes e esteja disposto a se desenvolver como profissional e almejar crescimento dentro da companhia.
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Tragédia: Jovens recém-casados morrem em desastre a caminho da lua-de-mel. VÍDEO
O corpo de Adelaine Lima dos Santos, a mulher recém-casada que morreu durante um acidente no caminho para a lua de mel, foi enterrado nesta segunda-feira (29). O homem recebeu alta nesta tarde. Adelaide tinha 24 anos e deixou um filho de quatro anos do primeiro casamento. O matrimônio dela com Jonatas do Santos, de 19 anos, foi nesse domingo. A festa foi em uma chácara em Matriz do Camaragibe. Em um vídeo do casamento, Adelaide aparece vestida de noiva falando do sonho de viver o resto da vida com o marido. “Ter amado esse homem de todo o coração. Quero viver a vida inteira juntamente com ele”, falou Adelaine. Assista:
Emprego: SineBahia de Conquista oferece vagas de trabalho para várias profissões. LISTA
O SineBahia disponibilizou lista atualizada das vagas de emprego disponíveis em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (25). Os interessados deverão comparecer à sede regional da instituição, localizada na Rua Rotary Club, 149, sala 04, Centro, SAC – ao lado do Fórum munidos de carteira de trabalho, RG, e CPF de segunda à sexta das 07:00 às 15:30 ou no Sinebahia do Shopping Conquista Sul das 09:00 às 18:00. Segue abaixo painel de vagas:
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Brutal: Blogueiro é executado enquanto pilotava motocicleta em Itabuna
O técnico de enfermagem e dono do Blog Bahia Click, Gildevan Bispo, de aproximadamente 40 anos, foi executado com pelo menos seis tiros em Itabuna, no Condomínio Pedro Fontes I, nesta noite de segunda-feira (29). Informações preliminares apontam que ele estava chegando do trabalho quando foi baleado. Gil, como era conhecido pelos amigos, era muito relacionado, querido por todos e amante da comunicação.
Segundo o site Plantão Itabuna, ele tinha como paixão socorrer pessoas, parava em qualquer acidente para prestar socorro para uma vítima, tanto é que fez um curso técnico de enfermagem e trabalhava no Hospital Manoel Novaes. Gil, deixou dois filhos e uma esposa.
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Região: Motorista e dono de área de eventos é executado na cozinha, em Guajeru
Um homem identificado como Pedro Guimara, de 44 anos, foi morto na noite desta segunda-feira (29) dentro de sua residência na Fazendo Umbaúba, zona rural do município de Guajeru. Segundo relatos de populares, Pedro estava na cozinha de sua residência quando um homem, pela janela, fez o disparo com arma de fogo que atingiu o peito da vítima causando sua morte.
Agentes da Polícia Civil, Militar e Técnica estiveram no local. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado para autópsia. A polícia ainda não tem informações sobre a identidade do assassino, mas descarta a possibilidade de um latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Pedro era casado e tinha dois filhos. Em sua propriedade ele mantinha um bar com campo de futebol onde eram realizados torneios e eventos festivos. Segundo o Informe Cidade, Pedro também trabalhava como motorista em um empresa que faz transporte de passageiros.
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Requintes de crueldade: Casal é sequestrado, torturado e assassinado a tiros na Bahia
O irmão do traficante Cosme da Paixão Lisboa, o Coe, 32 anos, ex-liderança do Comando da Paz (CP) em Saramadaia, foi encontrado morto junto com a esposa na manhã deste domingo (28), no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os corpos de André Venicius Paixão Lisboa, 32, e Jéssica Barbosa da Conceição, 25, foram encontrados às margens da BA-099, na localidade de Foz de Imbassaí, ambos com várias marcas de tiros. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ambos eram traficantes.
O duplo homicídio é investigado pela Delegacia de Praia do Forte, unidade da Polícia Civil mais próxima do local onde os corpos foram encontrados. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O traficante Coe (foto abaixo) foi morto no dia 10 de julho de 2018, durante uma operação da Polícia Civil em Barra do Jacuípe, em Camaçari, na RMS. O criminoso estava foragido da Colônia Penal Lafayette Coutinho desde 29 de dezembro de 2017. Ele foi expulso do bairro da Saramandaia, pelo também traficante e ex-comparsa Hamilton Silveira dos Santos Junior, conhecido como Juninho, que, segundo fontes, atualmente está ligado à facção rival Bonde do Maluco (BDM).
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