Reunião virtual contou a com a participação do Sistema de Justiça
Na manhã dessa terça-feira (09), o prefeito Herzem Gusmão se reuniu em videoconferência com o promotor de justiça da Infância e da Juventude, Marcos Coelho; com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Brito; o professor Benedito R. dos Santos, consultor da ChildHood Brasil; o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias; o assessor do gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista Mateus Novais e da coordenadora da Rede de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camila Fischer, para discutir a implantação do Complexo de Escuta Protegida no município.
Durante a reunião, Herzem falou sobre o andamento da obra que iniciou há 30 dias e está sendo executada pela Emurc, onde serão investidos R$ 265.004,68 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e oito centavos) de recursos municipais. “O prazo para esta obra é de seis meses, mas eu estabeleci uma meta junto à Emurc para 100 dias. Então, nós vamos trabalhar para que daqui há 70 dias, nós possamos entregar este equipamento tão importante para nossa cidade”, destacou Herzem.
O juiz Juvino Brito parabenizou a prefeitura pela execução da obra, que ele está acompanhando de perto no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nós estamos surpresos com o andamento da obra da prefeitura. Aproveito para dizer que o entendimento com a gestão municipal tem sido o melhor possível”, declarou Juvino.
O Complexo será o primeiro do interior da Bahia, criado em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantia, proteção para escuta e a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes (vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais). “Este é um projeto que vai marcar a área da infância e juventude de nossa cidade. Esta gestão mostrou muita sensibilidade ao ampliar o Centro Integrado colocando criança e adolescente como prioridades”, comentou o promotor Marcos Coelho.
Durante a reunião, ficou estabelecida a realização de novas agendas para discussão do Complexo de Escuta Protegida. “Nós queremos envolver todos os atores do judiciário e da sociedade civil organizada na discussão da implantação do Complexo de Escuta Protegida, que tem como meta oferecer à vítima de violência um atendimento digno, dentro dos parâmetros legais para evitar sua revitimização”, esclareceu Michael.
Nenhum comentário:
Postar um comentário