Na manhã deste sábado (11), o secretário de Administração, Kairan Rocha, e o secretário de Saúde, Alexsandro Costa, concederam entrevista coletiva para a imprensa de Vitória da Conquista. O objetivo foi o de esclarecer o posicionamento da Prefeitura frente às medidas divulgadas pelo Governo do Estado para combate ao coronavírus no município.
Em vídeo veiculado por uma TV local, nesta semana, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que: “Traçamos uma estratégia de montar 500 leitos de UTI da cidade de Salvador, dedicados exclusivamente para o coronavírus e trazer para a capital todos os pacientes graves que precisarem de ventilação mecânica”. Os secretários municipais, Kairan Rocha e Alexsandro Costa, foram enfáticos ao afirmar que essa medida é muito perigosa, pois pacientes que necessitem de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) podem não conseguir chegar a Salvador e morrerem no meio do caminho. “A principal preocupação da Prefeitura de Vitória da Conquista é com as vidas humanas que podem se perder durante uma viagem de mais de 500 quilômetros”, esclareceu Kairan Rocha.
Em seguida, o secretário Kairan afirmou: “Quando falamos da necessidade de ter os leitos instalados em Conquista e que precisamos manter o diálogo com o Governo do Estado para um planejamento contínuo é porque somos responsáveis pela vida de cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas que vivem na macrorregião de Conquista”, enfatizou o coordenador do Comitê de Gestão de Crise do Município.
Nesse mesmo vídeo, o secretário estadual afirma que Vitória da Conquista optou por não gerenciar o recurso destinado pelo Governo Federal para custeio de ações de prevenção e combate ao coronavírus. Através da Portaria nº 480, de 23 de março de 2020, o Governo Federal destinou aos municípios o valor mínimo de 2 reais por habitantes. No caso de Vitória da Conquista, o valor a ser repassado é de cerca de 700 mil reais, mas nunca chegou aqui. O que o Estado enviou foi uma pequena quantidade de material, que seria insuficiente para abastecer apenas uma Unidade de Saúde por um mês.
O secretário Alexsandro Costa esclareceu que Conquista jamais abriu mão de gerenciar os recursos, como afirmou Vilas-Boas: “É falsa a afirmação, uma vez que o município não esteve presente na reunião por não ter sido convidado. A verba é oriunda da Portaria 480 que estabelece que a Comissão Intergestora Bipartide (CIB) teria 24 horas para informar como seria a divisão dos recursos. A reunião da CIB aconteceu no dia 27 de março apenas com a diretoria, sem ter sido enviada nenhuma informação à Vitória da Conquista”, explicou Alexsandro. Ele reafirmou que o município não deixaria de assumir a gestão dos recursos que são tão importantes neste momento de crise: “O Município não foi consultado em momento algum!”.
O secretário municipal de Saúde afirmou que medidas administrativas e jurídicas estão sendo encaminhadas tanto em relação à retenção do recurso pelo Governo do Estado, quanto à reunião da CIB feita à revelia da maioria das cidades baianas.
Vitória da Conquista está buscando o diálogo com o Governo do Estado com o intuito de garantir à população o direito aos cuidados no próprio município. O Plano de Contingência do Estado prevê que o Estado é o responsável pela disponibilização dos leitos de UTI no município e a Prefeitura quer unir forças e realizar um planejamento de ações em conjunto com os órgãos estaduais.
O Secretário do Estado também informou no vídeo veiculado na TV, que o Hospital das Clínicas de Conquista estaria sendo contratado para disponibilizar leitos para tratar pacientes de média complexidade. Mas o secretário Kairan ressaltou que a Prefeitura, até o momento, não recebeu nenhuma informação oficial a respeito. O secretário reforça que a Prefeitura entende que a soma de esforços é necessária para que Prefeitura e Governo do Estado trabalhem juntos no cuidado e preservação da vida humana.
O secretário Alexsandro explicou: “Nós temos que dizer que há uma condução unilateral do Estado que precisa ser questionada por todos, pela sociedade conquistense e da região. Tem que ser contestada, inclusive, pelo Conselho Municipal de Saúde. O Conselho precisa se posicionar frente ao Estado cobrando que a destinação desses recursos seja transparente para toda a população de Conquista e região. A projeção de leitos do HCC e, não se sabe quantos do HGVC, é insuficiente para toda a região de Vitória da Conquista”.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou o convite ao diálogo com o secretário de Saúde do Estado no dia 08 de abril, mas até o momento não obteve resposta. A Administração Municipal entende que o momento pede um trabalho coletivo e, por isso, tem se reunido com o Conselho Municipal de Saúde, com representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público e demais entidades importantes para o trabalho de combate ao coronavírus. O planejamento das ações em conjunto com o Governo do Estado é imprescindível para a preservação de vidas do povo conquistense.
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População brasileira está menos preocupada com consequências do coronavírus do que países vizinhos
11/04/2020 - 12:00
Datafolha aponta que 33% querem reabertura do comércio; na Colômbia número é de 10%, já Chile e Argentina registram taxa de 5% a favor da medida
BRASIL
- O Brasil, em comparação a países vizinhos, parece bem menos preocupado com as consequências do coronavírus na área da Saúde. Em pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 33% dos brasileiros querem a reabertura imediata do comércio. Na Colômbia, apenas 10% concorda com o retorno das atividades do comércio. No Chile e na Argentina, a parcela da população que defende a medida é de 5% ou menos. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do isolamento apenas de pessoas do grupo de risco funcionamento do comércio em prol da economia brasileira.Homem de 35 anos é 21ª morte por coronavírus na Bahia
11/04/2020 - 11:30
Vítima era residente do Rio de Janeiro e estava internado em Lauro de Freitas desde 26 de março
BAHIA
- A Bahia registrou a 21º morte em razão do coronavírus hoje (11). A informação foi divulgada nesta manhã pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O paciente era um homem de 35 anos, que morava no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital do Aeroporto, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desde o dia 26 de março.Homem de 35 anos é 21ª morte por coronavírus na Bahia
11/04/2020 - 11:30
Vítima era residente do Rio de Janeiro e estava internado em Lauro de Freitas desde 26 de março
BAHIA
- A Bahia registrou a 21º morte em razão do coronavírus hoje (11). A informação foi divulgada nesta manhã pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O paciente era um homem de 35 anos, que morava no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital do Aeroporto, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desde o dia 26 de março.Bahia registra 616 casos de coronavírus
10/04/2020 - 19:30
Segundo a Sesab, 146 pessoas estão recuperadas e 25 encontram-se internadas, sendo 11 em UTI
BAHIA
- Entre o início e o final da tarde de hoje (10), a Bahia registrou 12 novos casos confirmados do novo coronavírus e o total subiu para 616. Na comparação com o boletim do fim da tarde de ontem (9), são 48 novos registros. Segundo o balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o número de mortos se mantém estável, com 20 óbitos. Ao todo, 146 pessoas estão recuperadas e 25 encontram-se internadas, sendo 11 em UTI. Os casos confirmados estão distribuídos em 67 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (55,36%). Quatro cidades registraram os primeiros casos. São elas: Camacan, Cansanção, Jaguaquara e Rio do Pires. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,9% do total. No entanto, a Sesab ressalta que o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (8,05/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa faixa etária.Clientes de baixa renda terão isenção da tarifa de energia até 30 de junho
10/04/2020 - 19:00
Benefício foi concedido em caráter extraordinário para o enfrentamento da pandemia de Covid-19; cadastro pode ser feito via WhatsApp
BAHIA
- Clientes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) considerados de baixa renda e que consomem mensalmente até 220kWh ficarão isentos do pagamento da conta de energia entre os dias 1º de abril e 30 de junho deste ano. O benefício, concedido em caráter extraordinário para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, segue critérios definidos na Medida Provisória Nº 950, de 8 de abril de 2020, editada pelo Governo Federal. Nos quatro estados em que o Grupo Neoenergia, proprietário da Coelba, tem concessão de fornecimento de energia - Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul - há 2,6 milhões de clientes que se encaixam nestes critérios. No entanto, segundo a empresa, o número de beneficiários pode aumentar com a atualização do cadastro de famílias que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), mas que ainda não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Outros consumidores já inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas que consomem acima de 220 kWh por mês, têm a possibilidade de reduzir o consumo mensal para ter acesso a 100% do desconto na tarifa. Para facilitar o acesso de novos clientes ao benefício da Tarifa Social, a Coelba disponibiliza nesta segunda-feira (13) a possibilidade de cadastro de novos clientes de baixa renda via WhatsApp (71) 3370-6350, desde que atendam aos critérios previstos em lei. O cadastramento também pode ser realizado pelo e-mail atendimento.coelba@neoenergia.com e pelo site da concessionária. Basta informar o número da conta contrato da Coelba (localizável no canto superior direito) e o Número de Identificação Social - NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima fatura. Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, é necessário enviar uma foto do CPF, RG e NIS anexada ao e-mail ou fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.Bahia registra 20ª morte por coronavírus
10/04/2020 - 19:00
Segundo a Sesab, paciente era um homem de 71 anos, residente em Gongogi, com histórico de diabetes
BAHIA
- A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou hoje (10), após a divulgação do boletim mais recente, o 20º óbito pelo novo coronavírus no estado. O paciente era um homem de 71 anos, residente em Gongogi, com histórico de diabetes. Segundo a Sesab, ele estava internado em estado grave desde 6 de abril em um hospital filantrópico de Itabuna e morreu hoje. No total, o estado registra 616 casos da doença e 20 mortes, sendo 11 do município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Gongogi (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). A Bahia tem 67 municípios com infectados pelo coronavírus. A maioria está em Salvador, que tem 341 confirmações, o que equivale a 55,36% do total. A maioria dos acometidos é do sexo masculino: já são 327 (53,08%). A mediana de idade é 39 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos (28,9% do total). Apesar disso, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (8,05/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária. Leia o boletim completo.Governo da Bahia decreta estado de calamidade pública
10/04/2020 - 18:30
Medida facilita acesso de municípios a recursos no combate ao coronavírus
BAHIA
- O Governo da Bahia publicou um decreto de estado de calamidade pública no Diário Oficial de hoje (10), o que facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o combate ao coronavírus. Agora, o documento será enviado para o Governo Federal, para que seja reconhecido pela União. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. Todos os 417 municípios baianos são contemplados, mas o recurso só será acessado por aqueles que tenham registrado pelo menos um caso da Covid-19. O destino da verba fica a cargo do gestor, podendo ser usada para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.Governo da Bahia lança aplicativo de pesquisa de preços em tempo real
10/04/2020 - 16:30
Disponível no celular e no computador, Preço da Hora Bahia usa dados de notas fiscais para permitir que consumidor realize cotações
BAHIA
- Em tempos de quarentena e de especulação de preços envolvendo produtos de alta procura durante a pandemia do coronavírus, o governo da Bahia anunciou hoje (10) o lançamento de um aplicativo, disponibilizado por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para permitir que o consumidor realize cotações em segundos e sem sair de casa. Segundo a administração estadual, o Preço da Hora Bahia traz informações em tempo real extraídas das notas fiscais eletrônicas, bastando fazer a leitura do código de barras impresso na embalagem, usando o celular, ou digitar o nome do produto desejado. O consumidor pode comparar, no celular ou na tela do computador, os preços de itens como álcool em gel, máscaras e luvas, em meio a seis milhões de produtos comercializados diariamente em toda a Bahia. O Preço da Hora Bahia abrange todos os produtos vendidos no varejo, com destaque especial para combustíveis e medicamentos. Solicitada a pesquisa, o aplicativo irá apresentar os preços de venda do produto nas últimas horas, na região em que está o consumidor, utilizando a localização do seu celular. O banco de dados é alimentado pelas notas fiscais emitidas e armazenadas na Sefaz. O Preço da Hora Bahia baseia-se em uma solução desenvolvida pelo governo da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A ferramenta foi cedida para a Bahia como parte da política de intercâmbio de boas práticas entre os estados no âmbito do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa. O aplicativo está disponível para Android e iOS. Uma versão web também poderá ser acessada pelo computador.Bahia registra 36 novos casos de Covid-19 e total sobe para 604
10/04/2020 - 13:30
Desde janeiro até as 13h de hoje, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos
BAHIA
- O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu de 568 para 604 na Bahia, segundo boletim divulgado hoje (10) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Não há detalhes sobre a localização dos 36 novos casos. Segundo a pasta, um novo boletim será divulgado às 17h com mais detalhes. Desde janeiro até as 13h de hoje, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Dos casos confirmados, 66 são profissionais, sendo 17 médicos.Coronavírus: Mandetta diz que maio, junho e julho serão os piores meses do contágio
10/04/2020 - 10:30
Para o ministro, qualquer outro assunto fica menor diante da doença, o que ele chamou de ruídos paralelos
SAÚDE
- O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que nesta sexta-feira (10) a doença deve atingir a marca de mil mortos no Brasil. Segundo o chefe da pasta da Saúde do governo federal, um mês após o primeiro registro da doença no país, ainda não é possível usar somente o fator tempo para calcular quantas mortes deverão ocorrer em território brasileiro. "Maio, junho e julho serão meses piores. Quem dita o ritmo da doença é o quanto teremos de equipamentos. O quanto estamos dispostos a fazer em nome do social, do ir e vir", afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Para o ministro, qualquer outro assunto fica menor diante da doença, o que ele chamou de ruídos paralelos. "É uma doença nova que cada dia vai mostrando sua face. Jogar todo mundo em atividade é o que o vírus quer", afirmou Mandetta sobre a flexibilização do isolamento social, em cidades como Brasília. "Cada governador está lendo seu sistema de saúde. Se ele acha que está bem... Essa é uma doença que vai pegar. Não é o sistema de um país frágil, que estamos falamos. Mas dos sistemas de países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos que colapsaram. Talvez esse ou aquele governador não ache que vai colapsar", acrescentou.Menina de 3 anos morre após ser atropelada por motociclista em Igaporã
10/04/2020 - 09:00
O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.
IGAPORÃ
- Uma menina de apenas 3 anos de idade, morreu na noite desta quinta-feira (9), depois de ser atropelada por um motociclista na Avenida Juvenal Cotrim, no bairro Alto da Varginha, em Igaporã, no Centro Sul Baiano. O acidente aconteceu por volta das 16h. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, Luísa Valentina Lima da Silva, brincava em frente a sua residência quando sofreu o acidente. A criança chegou a ser levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 18h50 na unidade. O condutor da motocicleta, identificado pelo prenome de Rafael, após o acidente, evadiu-se do local conduzindo uma motocicleta Honda/Titan 150 de cor preta. Uma equipe da Polícia Militar realiza buscas no intuito de localizar e prender o motociclista, mas até a manhã desta sexta-feira (10), o condutor da moto segue foragido. O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o acidente.Ministério da Saúde repassa R$ 114 milhões para a Bahia e R$ 48 milhões para Salvador
10/04/2020 - 08:00
Henrique Mandetta disse que trata-se de uma pactuação para liberar o valor do teto da média e alta complexidade dobrado para estados e municípios
BAHIA
- O Ministério da Saúde repassou R$ 114 milhões para a Bahia na ajuda para o enfrentamento contra o coronavírus. Além disso o ministro Henrique Mandetta também anunciou a liberação de R$ 48 milhões para Salvador. Mandetta disse que trata-se de uma pactuação para liberar o valor do teto da média e alta complexidade dobrado para estados e municípios.Prefeitura de Caetité começa distribuição de cestas básicas e kits higiene
09/04/2020 - 20:29
CAETITÉ
- Na tarde desta quarta-feira (08/04) a Prefeitura Municipal de Caetité com recursos próprios, e através da Secretaria de Desenvolvimento Social, fez a entrega das primeiras cestas básicas com o kit de higiene para as famílias carentes do município de Caetité. Vários funcionários da Secretaria se mobilizaram para a montagem de cada uma das cestas, composta de itens de alimentação e higiene. A distribuição é feita diretamente nas casas dos beneficiados na zona urbana pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Urbano, e distritos e zona campesina pelo CRAS Rural. A medida não permitirá aglomerações, a serem evitadas em face da pandemia do Covid-19. A Prefeitura, assim, age para minimizar os efeitos da crise. Juntos vamos vencer esse vírus.Saiba tudo sobre o Direito do Consumidor!
09/04/2020 - 19:58
ARTIGOS
- O consumo faz parte do dia a dia de qualquer pessoa, tendo em vista que todos precisam consumir bens e serviços para a manutenção de sua sobrevivência. Pelo fato de essa relação se tornar cada vez mais complexa, surgiu, como forma de garantir e proteger os direitos lesionados nesses processos, o Direito do Consumidor. Essa regulação se dá por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma jurídica que tem por finalidade evitar abusos por parte dos fornecedores aos consumidores, os quais, muitas vezes, desconhecem seus direitos, proporcionando equilíbrio nas atividades consumeristas. É importante estar atento aos principais direitos consumeristas para evitar que problemas e possíveis ações judiciais aconteçam. Por isso, elaboramos este post. Confira! Importância do Código de Defesa do Consumidor - O Código de Defesa do Consumidor desempenha uma função importante quando a questão é garantir ao consumidor os seus direitos, considerando que cada vez ele se torna mais exigente com as empresas que não entregam devidamente o que foi combinado. Diante dessa efetividade, é necessário que as organizações prezem por uma relação de respeito e compromisso com seus clientes e deixam claro quais são os seus direitos e deveres. Diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica - A pessoa jurídica é uma entidade que reúne indivíduos e patrimônio com o objetivo de prestar um serviço, fabricar um bem ou vender um produto. Alguns exemplos são as empresas, as instituições e as administrações públicas. Já a pessoa física é todo ser humano, do seu nascimento até sua morte. Para ser reconhecida pelo poder público, é preciso ter um número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que representa o registro dos cidadãos para fins fiscais. Em regra, o consumidor é vulnerável perante o fornecedor, considerando-se que este impõe a sua vontade no mercado consumerista, sujeitando os clientes a contratarem sob suas regras.CONTINUE LENDOCaetité: Nem de Dácio recusa convite da oposição para compor chapa majoritária
09/04/2020 - 19:15
Até o momento três pré-candidatos já declararam a intenção de concorrer ao cargo de prefeito do município
CAETITÉ
- Os bastidores da política caetiteense estão movimentados. Mesmo diante dos esforços emergenciais ao atual cenário de saúde pública, os políticos não deixaram as articulações de lado para compor as chapas majoritárias e já estão na corrida pela formação de alianças. Fontes ouvidas pelo Sudoeste Bahia indicam que um dos grupos de oposição a atual gestão sondou o presidente da Câmara de Vereadores, Álvaro Montenegro (PR), o "Nem de Dácio", oferecendo-lhe a vaga de vice-prefeito na chapa, além da Secretaria de Saúde, que teria como secretário o seu filho, o médico oncologista Décio Montenegro, e outros cargos dentro da administração pública. À nossa reportagem, o vereador confirmou a proposta e disse ter recusado, garantindo que segue com o grupo que está apoiando, o do atual prefeito, Aldo Gondim. Outro nome sondado pela oposição teria sido o gestor do Programa Bolsa Família no município, Paulo César (PR). Até o momento três pré-candidatos já declararam a intenção de concorrer ao cargo de prefeito do município nas eleições deste ano, sendo eles, o atual prefeito Aldo Gondim (PSD), Valtécio Aguiar (PDT) e Eder David (DEM).
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