A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional. Segundo a proposta atual a BNCC, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mobiliza conhecimentos de todos os componentes curriculares em suas competências e habilidades e, portanto, torna seu desenvolvimento obrigatório. Os currículos de referência das redes e os Projetos Pedagógicos das escolas que irão definir a organização e a forma de ensino dos conteúdos e conhecimentos de cada um desses componentes, considerando as particularidades e características de cada região. Em entrevista ao Sudoeste Bahia, a professora Cristina Viana, coordenadora pedagógica do Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT), ressaltou que “na Bahia, várias escolas estão sendo preparadas para esta mudança, com um novo currículo, uma nova grade curricular, atendendo as exigências desta lei e também da Base Nacional Comum Curricular. Na grade curricular nos temos uma redução nas disciplinas, nos componentes curriculares da base, como Geografia e História, redução na carga horaria, e um aumento em outros componentes, onde o aluno poderá inclusive escolher. Então, nós temos cada escola com algumas disciplinas, chamadas ‘disciplinas eletivas’, em que o aluno poderá fazer uma escolha. O que se pretende para este ano é que o aluno tenha uma oferta de toda a base, mais um caminho que ele pode percorrer de acordo com suas escolas. Quando ele se matricular no 1º ano no Novo Ensino Médio ele terá todas as disciplinas comuns e ainda vai escolher mais algumas, de acordo com a oferta da escola. A transição não é fácil, temos muitos desafios pela frente, mas os professores estão se qualificando e buscando as melhores metodologias que atendam a esta nova realidade”, explicou a coordenadora. Ouça a entrevista:
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