Foto: Blog do SenaParte dos comerciantes da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista não concordaram com a decisão de fechar o local no período de Carnaval. Por causa disso, cinco comerciantes entraram na Justiça e, por meio de uma tutela cautelar, conseguiram assegurar a entrada e saída de produtos durante o feriado.
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Foto: Blog do SenaNesta segunda-feira (24), o Blog do Sena esteve no local e verificou que a Ceasa está funcionando parcialmente. Vários caminhões de mercadorias estavam descarregando no local.
Foto: Blog do SenaNa Avenida Juraci Magalhães, onde fica a Ceasa, havia uma fila de caminhões de mercadorias. Nossa reportagem entrou em contato com o advogado da Associação do Ceasa, Fernando Mussy, que afirmou que outros comerciantes acabaram invadindo o espaço nesta madrugada.
Foto: Blog do SenaA ordem emitida pelo juiz Leonardo Maciel Andrade, da 2º Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Vitória da Conquista assegura que serão permitidas apenas a entrada e saída de mercadorias dos requerentes. “Ante o exposto, antecipo parcialmente os efeitos da tutela para o fim de determinar à Associação ré que, no dias 23 do corrente mês, autorize a entrada de produtos destinados exclusivamente aos autores , bem como a saída de produtos por eles vendidos, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) por cada dia”.
Foto: Blog do SenaEm nota, a Associação afirmou que os demais estabelecimentos continuariam fechados e que a comercialização dos produtos não iria ocorrer. Anteriormente, o presidente da Associação, Ronaldo Carvalho, já havia afirmado que o fechamento não resultaria em prejuízos para o abastecimento da cidade. Fonte: Blog do Sena
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
24/02/2020 - 07:00Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnavalPOLÍTICA- Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, a reforma admnistrativa pretende revisar salários e número de carreiras dos servidores. De acordo com Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários. Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira. A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.Rui nomeia Norma Angélica como procuradora-geral de Justiça da Bahia
21/02/2020 - 10:00Ela foi a que menos recebeu votos (260), ficando atrás dos procuradores Pedro Maia, que teve 300 votos, e Alexandre Cruz, 262JUSTIÇA- O governador Rui Costa (PT) nomeou a promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti para o cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia. A nomeação saiu no Diário Oficial de hoje (21). Ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica integrou lista tríplice eleita no último dia 7 de fevereiro. Ela foi a que menos recebeu votos (260), ficando atrás dos procuradores Pedro Maia, que teve 300 votos, e Alexandre Cruz, 262. Natural de Inhambupe, a nova procuradora-geral de Justiça tem 62 anos e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibirataia, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Bancos fecham na segunda e terça-feira
21/02/2020 - 09:30As contas de consumo e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26)BRASIL- Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos
21/02/2020 - 07:00Contratações podem ser feitas a partir desta sexta com juros de 8% a 9,75% ao anoBRASIL- A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. Contratações podem ser feitas a partir de amanhã com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC, com parcelas decrescentes, para contratos de até 360 meses, ou Price, parcelas fixas, para financiamento de até 240 meses. Em seu discurso o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em crédito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário.Carnaval 2020: 17º BPM deflagra ‘Operação Folia em Paz’
21/02/2020 - 07:00As ações serão realizadas em toda área de responsabilidade do batalhão com ênfase nos circuitos de Mutans e CarinhanhaGUANAMBI- Na tarde desta quinta feira (20) foi deflagrada a "Operação Folia em Paz" na área de responsabilidade do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a companhia, a operação consiste em intensificar as ações preventivas e ostensivas com vistas a aumentar ainda mais a sensação de segurança da comunidade no período momesco. As ações serão realizadas em toda área de responsabilidade do batalhão com ênfase nos circuitos de Mutans e Carinhanha e contará com o aumento substancial das ações ostensivas com a finalidade de coibir e prevenir crimes nessas áreas. A operação conta com diversas viaturas de Rádio Patrulhamento e pelotões de motociclistas, além do serviço de inteligência. Para o comandante do 17º BPM, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas, a deflagração da "Operação Folia em Paz" vai proporcionar aos foliões um carnaval de muita tranquilidade.Reforma tributária: governo não deverá abrir mão de arrecadação para os estados, diz secretário
20/02/2020 - 18:00Tostes Neto disse que a proposta de reforma tributária do governo federal não prevê alterar os níveis de arrecadação da UniãoPOLÍTICA- O governo federal não deverá abrir mão de parte da arrecadação da União para compensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária, afirmou hoje (20) o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Após reunião com os secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto disse que a proposta de reforma tributária do governo federal, ainda não divulgada oficialmente, não prevê alterar os níveis de arrecadação da União, estados e municípios. A fala do secretário da Receita Federal indica uma negativa à proposta dos estados de aumentar sua participação na arrecadação do futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), cobrado sobre o consumo, com consequente redução da parcela arrecadada pela União.Segurança Pública atualiza ‘Baralho do Crime’; procurado atua na região de Brumado
20/02/2020 - 17:31Na segunda atualização de 2020, na carta ‘três de Ouros’ figura Kaique Alves Cesar, o “Dentinho” ou “Coelho”, procurado por latrocínio.BRUMADO- Novas imagens de procurados foram inseridas, nesta terça-feira (18), no ‘Baralho do Crime’, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA). Na segunda atualização de 2020, na carta ‘três de Ouros’ figura o natural de São Paulo, Kaique Alves Cesar, o “Dentinho” ou “Coelho”, de 22 anos, procurado por latrocínio. De acordo com a SSP/BA, ele atua na região de Brumado. Ainda é um mistério no meio policial brumadense, a forma como Kaique, teve acesso a um macaco hidráulico, usado para romper uma viga de concreto e ferro do teto da carceragem local, o que possibilitou a fuga dele e de mais dez presos. A fuga ocorreu na madrugada do dia 19 de julho de 2016 e, desde então, Kaique não foi mais localizado pela polícia. Qualquer informação que possa auxiliar na prisão de Kaique ou de outros procurados, pode ser encaminhada por meio dos telefones do Disque Denúncia, (71) 3235-000, em Salvador e RMS, 181 para o interior do estado ou através do site oficial da ferramenta no ‘Denuncie Aqui’. O anonimato é garantido.MPF denuncia ex-prefeito de Boquira pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb
20/02/2020 - 17:30A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passadoJUSTIÇA- O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Edmilson Rocha de Oliveira, ex-prefeito de Boquira (BA) e mais três pessoas envolvidas nas operações da Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudeste da Bahia (Transcops). Eles são acusados do desvio de pelo menos R$ 497.133,68 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados para o transporte escolar do município. Além do prefeito, foram denunciados José Lino Souza, representante da Transcops, Ana Karoline Adolfo da Silva, presidente formal da Transcops, e Antônio Cosme da Silva, controlador oculto da pseudocooperativa. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, e busca a condenação com base no Decreto-Lei nº 201/67 (art.1º, inciso I), com pena de reclusão de 2 a 12 anos. De acordo com o MPF, o crime foi realizado entre 2011 e 2012, durante o mandato de Edmilson, com participação ativa dos denunciados. De acordo com o MPF, todos agiram em conluio para que a Transcops – uma cooperativa de fachada, que em realidade intermediava mão de obra de terceiros – fosse a vencedora da licitação nº 006/2011, e assim firmasse contrato no valor de R$ 2.162.442,32 com a prefeitura para prestação de serviços de transporte escolar, resultando no recebimento de valores superfaturados e no desvio de recursos federais.Lançado Programa de Coleta Seletiva em Guanambi
20/02/2020 - 17:21GUANAMBI- A Câmara de Vereadores de Guanambi sediou, na noite desta quarta-feira (19), o lançamento do programa de Coleta Seletiva do Município, que representa um grande avanço socioambiental e colocou a cidade como uma importante referência no estado, fruto de um convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi – COOTAEG, que venceu a licitação para executar as ações. A Prefeitura entende que mediante a gestão compartilhada dos resíduos sólidos, com a organização dos catadores de materiais recicláveis, é possível garantir o desenvolvimento sustentável. Durante a solenidade, a Presidente da COOTAEG, Luzia Santana, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Lailton Câmara, e a Bióloga e Mestre em Biodiversidade e Conservação, Fabiana Araújo, fizeram uma apresentação do programa e seus desdobramentos com foco em atividades educativas nas escolas, bairros, associações urbanas e rurais, além da humanização do trabalho dos catadores com a geração de emprego e renda. Ao encerrar, o Prefeito Jairo Magalhães salientou que “o programa é fruto de uma ampla discussão com a sociedade, que gerou a licitação e esta cooperativa tem um trabalho sério e o compromisso de levar à frente esta inovação, ressaltando que a construção de um meio ambiente sustentável é tarefa de todos nós, poder público e a sociedade que hoje está aqui tão bem representada por diversas organizações, universidades, etc”. Presentes, Dr. Marcelo Brito representante da OAB e vice-presidente do CODEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente), Professor João Wilker representante da UNEB, Presidente do Conselho da Cidade, Evilásio, representante da ONG Prisma - Professora Emília, Ex-vereador Latinha, Vereadora Maria Silvia (Lilia), Vereador Edileno Oliveira, Professor Thomaz Marques representante do Observatório da UNIFG, além de representantes de outras entidades. Durante o evento, foi realizada apresentação teatral do grupo dobradores de artes de Caetité.Uneb divulga lista de aprovados no Vestibular 2020
20/02/2020 - 16:30A relação dos aprovados está disponível no site da instituiçãoEDUCAÇÃO- A lista de aprovados no vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi divulgada na tarde desta quinta-feira (20). Essa edição contou com 32.620 candidatos que concorreram a 6.321 vagas para os cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância, além do Sistema Universidade Aberta do Brasil. A instituição recomenda os candidatos, que optaram pelo sistema de cotas, ficarem atentos ao processo de validação das informações. A relação dos aprovados para entrada no primeiro semestre pode ser conferida no site da Uneb.Juíza explica soltura de Delton, acusado de liderar facção criminosa em Guanambi
20/02/2020 - 15:57A decisão da juíza Adriana Silveira Bastos foi voltada para o processo do homicídio de César de Azevedo SantosGUANAMBI- Na última segunda-feira (17), Aldo Berto Castro, conhecido como “Delton”, que estava preso há 05 anos no presídio de Serrinha, por tráfico de drogas, participação em mais de 50 homicídios e ainda acusado de liderar uma facção criminosa em Guanambi, foi solto após decisão da juíza Adriana Silveira Bastos, da 1º Vara Criminal de Guanambi. A decisão da juíza Adriana Silveira Bastos foi voltada para o processo do homicídio de César de Azevedo Santos, em que Delton, poderia ter participado, crime este ocorrido em 30 de setembro de 2017. De acordo a certidão de publicação da Juíza, os depoimentos das testemunhas não foram consistentes para comprovar a participação de Delton como mandante do crime. A defesa também, alegou que Delton já encontrava-se custodiado e a juíza entendeu que não houve consistência comprobatória de sua participação no referido homicídio. Em entrevista concedida ao programa Fala Você, na radio 106 FM, nesta quinta-feira (20) a juíza explicou o porquê da soltura de Aldo Delton, já que ele possui vários processos por homicídios. “Delton possui 16 processos, sendo que em quatro ele foi impronunciado, ou seja, ele não vai ser submetido a julgamento pelo tribunal do júri, o fato de serem impronunciados à prisão é revogada por questão legal. Em três outros processos ele foi absolvido, um dos, ele foi indultado, beneficiado pela Lei Federal. Os demais processos que restam na justiça não tem nenhum mandado de prisão contra ele”, disse a Juíza. Dos oito processos restantes, Dra. Adriana Bastos fala que por motivos que não sabe explicar, a justiça perdeu o prazo de um processo de 2013 (processo que tinha mandado). “Os advogados entraram e revogaram a prisão por excesso de prazo”, relata. Dra. Adriana foi enfática ao dizer que “não havia mandados de prisão contra Delton e por essa razão Delton encontra-se hoje em liberdade”. A juíza afirma que tem processos contra ele, que “inclusive tem audiências designadas” a partir de março. Confira o Alvará de soltura. Ouça a entrevista concedida pela juiza ao programa de rádio e site Fala Você Notícias:Rodovias estaduais terão policiamento reforçado durante o Carnaval
20/02/2020 - 15:32Operação especial do Batalhão Rodoviário vai garantir a segurança dos viajantes e prevenir a violênciaBAHIA- O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar iniciou hoje (20) a Operação Carnaval em Paz nas rodovias estaduais da Bahia. A ação vai mobilizar cerca de 500 policiais, 26 postos móveis e físicos e 42 viaturas, espalhadas pelos principais destinos baianos, para garantir a segurança dos viajantes. A operação ainda buscará prevenir a violência, fazendo abordagens a veículos e combatendo veículos. As ações seguem até o domingo pós-carnaval, dia 1º de março.Deputado cobra durante sessão da Alba rigor na apuração na morte da engenheira caetiteense em explosão de pedreira em Feira de Santana
20/02/2020 - 15:05Segundo ele, sabe-se apenas que a empresa de explosivo era terceirizada e saiu na ocasião do local antes do carregamento total, sobrando 176 kg de explosivos para o desmonte da rochaCAETITÉ- Durante sessão da assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de terça-feira (18), o deputado estadual Jacó Lula da Silva cobrou apuração mais rígida referente a morte da engenheira caetiteense Cibelle Araújo Ledo, de 35 anos, que morreu no último dia 31 de janeiro em decorrência de explosão no interior de pedreira Rio Branco, local onde trabalhava em Feira de Santana. O parlamentar cobrou respostas a respeito do incidente e disse que o mandato está acompanhado com atenção a apuração do caso. Ressaltou, que não há respostas sobre a causa da explosão. Segundo ele, sabe-se apenas que a empresa de explosivo era terceirizada e saiu na ocasião do local antes do carregamento total, sobrando 176 kg de explosivos para o desmonte da rocha. A engenheira teria então entrado em contato com a empresa para retirar o excedente, que não retornou, e ela teria morrido durante o descarte do material. O deputado defende que paralela a investigação da Policia Técnica seja criada uma comissão independente pelo CREA e especialistas para apurar o caso, bem como se o fato ocorreu em decorrência da qualidade ou instabilidade dos explosivos, manuseio incorreto, presença elementos químicos peculiares no minério, legislação conflitante, entre outras coisas. Ouça o pronunciamento do deputado:Chuva de granizo destelha casas na zona rural de Caetité; previsão é de mais chuva, forte e acompanhada de raios
20/02/2020 - 10:30A chuva rapida foi acompanha de raios e ventos fortesCAETITÉ- No final da tarde desta quarta-feira (19), choveu granizo na zona rural de Caetité, nas localidades da Tábua, Lagoa de Félix Pereira e comunidades vizinhas. A chuva rapida foi acompanha de raios e ventos fortes que destalharam algumas casas da região. Conforme previsão meteorológica para os próximos dias, as temperaturas devem variar entre 20°C e 32°C, com tempestades isoladas, acompanhadas de trovoadas, ventos e possibilidade de mais chuva de granizo. Especialista do Centro meteorológico de Salvador ouvido pela reportagem do Sudoeste Bahiaexplicou que está passando pelo estado da Bahia, principalmente na região de Caetité, um "vórtice ciclônico"causando as fortes chuvas acompanhadas de granizo.Passageiro é preso em Caetité com drogas escondidas na bagagem em ônibus de turismo
20/02/2020 - 09:00O acusado já é reincidente no mesmo crime e as drogas seriam levadas para a cidade de IbiassucêCAETITÉ- Um homem foi preso em flagrante no inicio da manhã desta quinta-feira (20) com 259 pacotes de cocaína prontos para comercialização e 02 pequenas unidades de maconha prensada em Caetité. Segundo informou a assessoria de comunicação da 94ª CIPM à redação do site Sudoeste Bahia, após denúncia anônima, policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordaram um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Caetité, na garagem da empresa no bairro Buenos Aires, onde foi encontrado um indivíduo que correspondia a descrição da denúncia. Ao iniciarem o procedimento de revista nos pertences do suspeito, os militares localizaram os entorpecentes. Ainda segundo a polícia, o acusado já é reincidente no mesmo crime e as drogas seriam levadas para a cidade de Ibiassucê. Ele foi encaminhado, junto com a droga, para a delegacia da Polícia Civil de Caetité, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
Conquista: Ceasa funciona parcialmente nesse carnaval
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