A servidora do INSS, Cristiane Tavares, de 36 anos, vítima de um atentado na França, junto com seu esposo falou sobre o acontecimento. “Pensei que se tratava de um ataque terrorista”, contou ela em entrevista à Rede Bahia.“Recebi um tiro nas costas. No primeiro momento pensei que se tratava de uma descarga elétrica porque teve um clarão muito forte. Mas eu senti como se tivesse um estado de choque no corpo. Não identifiquei como tiro porque teve um clarão. Aí eu entrei para casa, no apartamento que fica no segundo andar, em um bairro bem tranquilo daqui”, relata Cristiane, que morou em Vitória da Conquista.Com o marido ferido, Cristiane diz que percebeu tratar-se de um ataque. Então ela correu e trancou a porta logo que o homem deixou o apartamento do casal. Só depois ela descobriu que o autor dos disparos era um vizinho dela que, conforme relataram os policiais, tem transtornos psiquiátricos.
“Pedi socorro e tranquei meu filho no banheiro. Meu marido já estava no chão, em estado já grave, sangrando, mas ainda consciente, e aí eu fiz essa barreira na porta do banheiro com meu filho lá dentro. Achava que ia morrer naquele momento, vi que já tinha começado mesmo a sangrar, já tinha me dado conta que era mesmo um tiro”, diz.
Para que o filho não fosse atingido, Cristiane disse que sentou-se com a criança de quatro anos debaixo da pia, longe da porta e ligou para a polícia.
“Ele [o atirador] voltou [no apartamento] e deu o terceiro tiro na porta. Ele queria entrar, mas não conseguiu. Entre esse período do terceiro tiro, a polícia chegou. Meu marido também conseguiu se arrastar até a janela para falar com a polícia. Foi tudo muito rápido, mas assim, tudo muito terrível”, conta.
Atirador era vizinho – Cristiane descobriu, por meio da polícia, que o homem que efetuou os disparos é francês e morava no andar de cima do prédio dela, mas ela nunca tinha o visto.
“Ele era novo no meu prédio. Ele já estava observando a gente. Não sei porque ele teve a gente como mira. Somos uma família, viemos para a França para estudar. É uma coisa incompreensível”, lamenta a jornalista.
Ela ainda conta que se surpreendeu com a forma que o homem foi preso e o descreve como uma pessoa fria.
Cristiane relembra outros detalhes do ataque. “Aquela arma, depois que fui entender, precisava ser recarregada várias vezes. Ele não tinha munição para dar o tiro no meu filho. Ele voltou para o apartamento dele para recarregar. Acredito que aquele terceiro tiro que ele deu na porta seria destinado para meu filho”, disse.
A jornalista disse que está recebendo apoio de hospitais e de toda a comunidade da universidade de Toulon, assim como de moradores.Com informações do G1
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Caetité: Gildásio Moreira assume Secretaria Municipal de Serviços Públicos
17/02/2020 - 11:30CAETITÉ- Gildásio Rodrigues Moreira, conhecido popularmente como “Neco”, assumiu na manhã desta segunda-feira (17) a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité. Em entrevista ao Sudoeste Bahia, o novo secretário ressaltou que embora haja muitos desafios, a intenção é fazer um bom trabalho frente à secretaria. Destacou que há muito a ser feito e está a disposição da população de Caetité para sanar os problemas de responsabilidade da pasta, fazendo sempre um bom trabalho. Iniciando as atividades, Gildásio falou sobre o planejamento para recuperação dos bairros mais afetados após as chuvas, ressaltando que já está sendo realizada força tarefa por meio de uma operação “tapa buracos”. Citou que o bairro Nossa Senhora da Paz será completamente pavimentado e nos bairros Pedro Cruz, Buenos Aires e Ovídio Teixeira as ruas com maior urgência também receberão o mesmo serviço. Sobre a segurança nas vias onde são realizadas obras do município, o secretário declarou que um estudo está sendo realizado junto as empreiteiras para trocar os tapumes por telas, a fim de evitar acidentes e comprometimento do trânsito. Citou, que enquanto a mudança não ocorre, guardas de trânsito estarão orientando a população nos locais e, quando não houver agentes, se fará o bloqueio da via. Ainda não há publicação no Diário Oficial do município nomeando oficialmente Gildásio Rodrigues Moreira como novo secretário, o que deve ocorrer nos próximos dias.Caetité: vem aí a II Corrida do Trabalhador Sindserv e I Bahia Top Run; inscreva-se
17/02/2020 - 09:00CAETITÉ- Acontece no próximo dia 24 de maio, em Caetité, a corrida de rua do Sindserv, denominada II Corrida do Trabalhador Sindserv e I Bahia Top Run. O evento terá início a partir das 07h, com largada pontualmente às 8h30in na Praça Jairo Pontes (Parque das Árvores). Serão dois percursos, um de 07 km e outro de 03 km com participação de pessoas de ambos os sexos, devidamente inscritos. O evento acontecerá independentemente das condições climáticas. A competição será com chip e terá seguro de vida para todos os atletas inscritos e organizadores em caso de eventual acidente. Poderão participar da II Corrida do Trabalhador Sindserv e I Bahia Top Run, competidores de ambos os sexos, a partir de 15 anos (menores de 18 anos, deverá apresentar com um responsável no dia da competição). As inscrições podem ser realizadas pelo site ou pelo WhatsApp (77)9-9933-8564. As inscrições serão limitadas: 1º Lote: 10/02/2020 a 15/03/2020: R$ 60,00; 2º Lote: 16/03/2020 a 16/04/2020: R$ 70,00 e 3º Lote: 17/04/2020 a 17/05/2020: R$ 75,00.Homem morre após ser atropelado por dois carros na BR-122, em Caetité
17/02/2020 - 09:00Até o momento, não há informações sobre a identificação dos veículos e circunstâncias dos atropelamentosCAETITÉ- Um homem identificado como Gidenilson de Jesus Ferreira, de 28 anos, morreu após ser atropelado por dois carros por volta das 04h30 deste domingo (16), na BR-122, trecho entre Caetité e o distrito de Maniaçu. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar à redação do site Sudoeste Bahia, a vítima retornava para casa de uma festa que teria acontecido na comunidade Cachoeirinha, quando foi atropelado. Ele ficou caído na rodovia e outro veículo que seguia no sentido oposto também o atropelou. O homem morreu ainda no local. Até o momento, não há informações sobre a identificação dos veículos e circunstâncias dos atropelamentos. Equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico Legal de Guanambi. Após exames necroscópicos, o corpo foi liberado para o velório e sepultamento.Homem tenta matar vizinho após negativa de venda de bebida em Livramento de Nossa Senhora
17/02/2020 - 08:42LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA- No início da tarde deste domingo (16), Luiz Carlos Cordeiro Silva foi vítima de tentativa de homicídio no bairro Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, após uma discussão com a vítima Antônio Marcos Caires de Carvalho desferiu o golpe de faca, atingindo Luiz Carlos no tórax. Informações preliminares indicam que Antônio cometeu o crime após Luiz negar-lhe vender uma bebida. O ferido foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde local, de onde foi transferido para Vitória da Conquista. Não há informações sobre seu atual estado de saúde. Antônio Marcos foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento.Prefeito Jairo Magalhães entrega a Certificação de Comunidade Quilombola aos moradores de Morro de Dentro e anuncia ações
17/02/2020 - 07:00GUANAMBINoite histórica para Comunidade do Morro de Dentro, na última sexta (14), que recebeu o prefeito Jairo Magalhães acompanhado de autoridades, para entrega da tão importante e esperada Certificação como Comunidade Remanescente de Quilombola; o documento garante o resgate de direitos e benefícios que historicamente foram negados aos descendentes de escravos que passaram a viver em comunidade após a abolição da escravatura. A certificação é o documento legal de reconhecimento da descendência e é auferido pela Fundação Palmares em parceria com a Prefeitura Municipal, após um conjunto de estudos e pesquisas realizadas por técnicos e assistentes sociais. O prefeito Jairo Magalhães, estava acompanhado da Deputada Ivana Bastos, do vereador Tião Nunes que na oportunidade representava o deputado Charles Fernandes, os secretários municipais Francisco Donato da Assistência Social e André Moitinho da Saúde, e da Assistente Social Rose que coordenou pela prefeitura todo trabalho de pesquisa dados e documentação da área junto com o presidente da Associação local, Joca. “Estamos felizes e agradecidos, por sabermos que somos, os direitos que temos e o quanto podemos avançar e melhorar as condições de vida em nossa comunidade”- declarou Joca. Para a deputada Ivana Bastos, a certificação abre um leque de oportunidades e facilita a conquistas de benefícios também junto ao governo do estado. “Eu também estou muito feliz porque há mais de vinte anos ajudei na fundação da Associação aqui ao lado de Jaime e de todos outros companheiros; que me comprometer com o presidente Joca e o prefeito para irmos ao Governo do estado marcarmos uma audiência na Secretaria Estadual de Igualdade Racial, apresentarmos os pedidos em nome dessa comunidade. Muito aplaudida e elogiada pelo trabalho, a Assistente Social Rose detalhou todas as etapas do trabalho e agradeceu as famílias pela acolhida. Em seu pronunciamento o prefeito Jairo declarou que com a certificação nas mãos os moradores do Morro de Dentro, terão muitos avanços e benefícios. Jairo anunciou: - “Quero declarar que todo este trabalho para a certificação teve o decisivo apoio da prefeitura, a conquista da identidade de remanescente quilombola, abre caminhos o desenvolvimento de muitas ações aqui. Quero já anunciar para os próximos dia a construção da Caixa de 100 mil litros, para melhorar o abastecimento de água na comunidade; já autorizo aqui ao secretário de saúde para trazer um médico para atender aqui e pelo menos uma vez por mês autorizo a vinda da Unidade Móvel com um Dentista e um Oftalmologista para cuidar de todas as famílias daqui.” Além de um grande número de moradores, também prestigiaram o evento, representante da Polícia Militar, professores da UNEB Campus 12 Guanambi e da UniFG.Homem é assassinado com golpes de faca e enxada em Serra do Ramalho
16/02/2020 - 20:00SERRA DO RAMALHO- Um homem identificado como Kelison Denis Lima Souza, de 35 anos, foi morto com golpes de faca e enxada na noite do último sábado (15), por volta das 23h30, em uma residência no município de Serra do Ramalho. De acordo com informações da polícia, o acusado do crime é Marcos Moreira de Souza, de 27 anos. Eles teriam se desentendido e Marcos fugiu logo após o crime, sendo detido posteriormente no final da manhã de domingo (16) pelos Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). O corpo de Kelison foi encaminhado Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. Em depoimento à polícia, Marcos afirmou que cometeu o crime após ser mordido pelo empresário. Kelison, natural do município de Sebastião Laranjeiras, era proprietário de uma farmácia na cidade de Serra do Ramalho.Eleitores baianos devem fazer recadastramento biométrico até a próxima terça-feira
16/02/2020 - 15:30Cerca de 690 mil cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos canceladosBAHIA- Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18) para regularizar o recadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) orienta o eleitor que ainda não atendeu a convocação a procurar por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano alerta ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana. Até a quinta-feira (14), considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram à revisão. Com isso, 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados. A última fase da biometria buscou priorizar o agendamento, que pode ser realizado no site (agendamento.tre-ba.jus.br), pelo telefone 0800 071 6505 ou WhatsApp (713373-7223). Para agendar por meio da internet, o número do título será solicitado. Caso não tenha a inscrição eleitoral ou não saiba o número do documento, o eleitor deverá informar o CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o telefone e e-mail, dados importantes para que o recebimento de confirmação e lembretes do agendamento. Para ser atendido em posto ou cartório eleitoral, o eleitor deve apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). Para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (primeiro título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.Documento do carro deixa de ser impresso em todo o Brasil até junho
16/02/2020 - 12:59O CRLV estará disponível em aplicativo gratuito do Detran para celularBRASIL- O documento do carro vai passar neste ano a não ser mais impresso. Em nove estados brasileiros o Departamento de Trânsito (Detran) já adotou a mudança e o resto do país tem até junho para concluir a readequação. Para adquirir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), é preciso baixar um aplicativo gratuito no site do Detran. Depois que for efetuado o pagamento do IPVA, o documento estará disponível. Os policiais poderão acessar o documento ao aproximar o leitor de QR Code. As carteiras que foram emitidas a partir de 2017 já contêm a tecnologia. Os motoristas que não possuírem o código de segurança terão que tirar uma segunda via do documento.Sudoeste baiano: Acidente deixa quatro mortos e outros seis feridos na BA-265
16/02/2020 - 11:30POLICIAL- Pelo menos quatro pessoas morreram e outras seis ficaram feridas após uma van bater no fundo de um ônibus na BA-265, na noite desse sábado (15). O acidente aconteceu no trecho entre Vitória da Conquista e Belo Campo. Imagens mostram que a van, onde as quatro vítimas fatais estavam, ficou totalmente destruída. Em um áudio enviado ao Blog do Anderson, o motorista do veículo menor explicou o que aconteceu. "Eu fiquei sentido com as quatro vítimas que morreram. O cara parou o ônibus no meio da pista, aí veio um carro com farol alto. Quando eu tentei tirar, frear, não teve mais jeito, bati de lado. Mas Deus é bom, viu, mas fico sentido pelas vítimas, quatro pessoas de Anagé, inclusive minha prima, aquela filha de Néu que limpa esgoto, Milena”, relatou Manoel Amorim dos Santos, de 44 anos. O motorista é mais conhecido como Néu da Van ou Néu de Zaia. De acordo com a publicação, a van com as vítimas seguia com destino ao município de Belo Campo, que comemora aniversário neste fim de semana e, por isso, recebe muitos visitantes. A operação de resgate contou com as participações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 7º Grupamento de Bombeiros Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Plantão Central da Polícia Civil, 80ª Companhia Independente de Polícia Militar e Companhia Independente de Polícia Rodoviária. Os sobreviventes que estão feridos foram levados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.Governo reduz em 75% reingressos ao Bolsa Família
15/02/2020 - 17:30Dados estão constam em planilha no portal de respostas da Lei de Acesso à InformaçãoECONOMIAO governo federal fechou a porta nos últimos sete meses de 2019 para quem pediu reingresso no programa Bolsa Família. Uma planilha no portal de respostas da Lei de Acesso à Informação revela que, de junho a dezembro do ano passado, não houve qualquer reinclusão. Segundo o UOL, A situação levou a uma queda de 74,5% no número de reingressos em comparação ao ano anterior. Em 2018, 1,08 milhão de pessoas voltaram ao programa, seja por perda de renda na família que a faz solicitar reingresso, seja por saída causada por algum problema no cadastro. Como só houve reinclusões até maio, em 2019 esse número despencou e fechou o ano em apenas 276 mil.PSOL Caetité organiza primeira plenária para construção do programa de governo
15/02/2020 - 14:06Após as exposições, dezenas de pessoas se manifestaram com questões, comentários e proposições.CAETITÉ- O PSOL Caetité realizou na última quinta-feira (13) a sua 1° plenária participativa para a construção de um plano de governo para o município. Chamada de "Pensando uma Caetité à Esquerda: Cultura e Políticas Públicas", mais de 70 pessoas estiveram presentes para acompanhar o debate mediado pela Professora Letícia Rodrigues com as participações do artista Nando Dias e do Professor Sebastião Carvalho. A Professora Letícia abriu os trabalhos apresentando as regras do debate e conclamando à plenária a se envolver no tema. Em seguida, o Professor Sebastião que é ex-secretário de cultura do município construiu um amplo panorama do que é a cultura e do porquê dessa área sensível ser tão atacada por governos autoritários. Posteriormente, o artista e ex-gerente de cultura de Caetité, Nando Dias, destacou a importância das políticas públicas de cultura, ressaltando o papel da sociedade civil organizada em todo o processo: "Me senti muito honrado. O PSOL inaugurou com cultura os debates, um tema tão caro para comunidade caetiteense por se tratar da identidade do povo. Vale ressaltar a participação dos artistas e sociedade civil organizada que são os protagonistas no fazer artístico e cultural do município. Não tenho registro de outro momento provocado por outro partido na história recente de Caetité", frisou. Após as exposições, dezenas de pessoas se manifestaram com questões, comentários e proposições. A organização da atividade se comprometeu a sistematizar toda a plenária com o intuito de transformar as intervenções em um documento público. Durante o evento, os militantes do PSOL reforçaram a necessidade da população se organizar para pautar a política em Caetité a partir da participação ativa. Nesse sentido, o partido apresentou durante a atividade as pré-candidaturas de Letícia Rodrigues e Nando Dias para o legislativo municipal. Para a Prefeitura, o PSOL apontou a perspectiva de lançar candidatura própria, já que diante do cenário político colocado, não há possibilidade de alianças. O nome do companheiro Wanderson Pimenta, advogado popular, foi mencionado para cumprir essa tarefa. Por fim, ficou o compromisso de assegurar a construção de mais plenárias. A próxima já tem tema e data para acontecer: será no dia 07 de março, na Praça do Forró, com a seguinte pauta: "Mulheres, Democracia e Diversidade". De acordo com os organizadores, a ideia síntese do PSOL é seguir a linha de construção de um programa de governo participativo cujo protagonista é o povo de Caetité.Dupla é presa por tráfico após capotar carro com mais de 4kg de drogas na BR-030, em Palmas de Monte Alto
15/02/2020 - 12:30No interior do veículo os policiais encontraram 3,788Kg de maconha e 522g de cocaínaPALMAS DE MONTE ALTO- Dois homens foram autuados e presos em flagrante por tráfico de drogas depois de capotar um carro com entorpecentes, na BR-030, em Palmas de Monte Alto, na manhã deste sábado (15). O acidente ocorreu por volta das 06h. Segundo informou a Polícia Militar (PM) à redação do site Sudoeste Bahia, S.S.N, de 30 anos e E.N.S, de 19 anos, seguiam sentido a Carinhanha em um veículo Chevrolet Corsa Wind quando o condutor acabou perdendo o controle da direção e capotando às margens da rodovia.Ainda de acordo com a PM, uma equipe fazia patrulhamento pela região e foi solicitada para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma averiguação no interior do automóvel. No carro, foram encontrados 3,788Kg de maconha e 522g de cocaína. Depois do acidente, os suspeitos foram socorridos e levados pelo Samu 192 ao Hospital Municipal Milton Faria Dias Laranjeira, em Palmas de Monte Alto com ferimentos leves. Após atendimento médico eles receberam alta e na sequência foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, onde o caso foi registrado. Eles irão responder por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Os entropecentes foram apresentados na sede da 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. A polícia acredita que as drogas apreendidas seriam comercializadas durante o carnaval de Carinhanha.Professora é envenenada em sala de aula por alunos do 4º ano, em São Paulo
15/02/2020 - 08:30Educadora foi medicada e recebeu alta no mesmo dia, após ser submetida a uma lavagem estomacalPOLICIAL- Uma professora da rede estadual de ensino foi envenenada por alunos do 4º ano na última quinta-feira (13), em São Paulo. Os estudantes, de 10 e 11 anos, da Escola Estadual Dr. Aniz Badra, no Grajaú, na zona sul da capital, usaram veneno para insetos na garrafa de água da educadora. A professora, cujo nome não foi divulgado, se sentiu mal e foi encaminhada pela equipe para um pronto-socorro da região do Parque Cocaia. Ela foi medicada e recebeu alta no mesmo dia, após ser submetida a uma lavagem estomacal. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que repudiou o ato, um boletim de ocorrência foi registrado e o caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. “Os responsáveis pelos alunos foram chamados e será realizada uma reunião para definir as medidas que serão adotadas aos estudantes”, afirma o órgão em nota. A polícia tenta entender porque as crianças teriam envenenado a professora.Seminário sobre controle e Educação vai homenagear Anísio Teixeira
14/02/2020 - 21:00EDUCAÇÃO- Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’. Como parte da celebração do chamado ano Anisiano na Bahia, o seminário prestará uma homenagem especial a Anísio Teixeira, no 120º aniversário do seu nascimento. Na rede estadual de ensino está sendo realizado, desde 2019, o projeto 2020: Ano Anísio Teixeira, com várias atividades para reverenciar a memória e o legado do educador baiano. A programação segue com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional, por meio de mesas sobre financiamento e pacto federativo, sistemas de educação, regime de colaboração e articulação entre entes federados. Para tanto, estarão presentes palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores, professores, dirigentes, membros de conselhos de educação, promotores, entre outros interessados pelo tema. O evento será realizado no auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e é promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). Deverão participar representantes de todas as regiões da Bahia, para debater temas como “O Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e “Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação”. A realização do evento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia tem a ver com o fato de a instituição, juntamente com a Secretaria da Educação, o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação da Bahia, ser responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano de Educação da Bahia. No âmbito do TCE/BA, o programa Educação é da Nossa Conta é conduzido e coordenado pela conselheira Carolina Matos Alves Costa. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, salientou a importância da parceria com o TCM/BA, lembrando que as Cortes de Contas têm o compromisso de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, “especialmente numa área tão sensível e fundamental para a formação das futuras gerações”. Já estão abertas as inscrições para quem deseja assistir ao evento presencialmente, pelo portal do TCE/BA. As palestras podem ser acompanhadas à distância por meio da TV Assembleia e pelo Youtube.Senado pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
14/02/2020 - 20:00POLÍTICA- Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na próxima terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna para análise em Plenário depois de ter sido analisado em julho do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo relator da proposta na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho. Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto. O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional. Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição. As informações são da Agência Senado.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
“Achava que ia morrer”, diz ex-moradora de Conquista vítima de disparo na França
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