A Polícia Civil, através das equipes da DTE e 10a COORPIN, elucidou horas depois o homicídio do jovem Reginaldo Ribeiro Santos, de 18 anos, assassinado a tiros na noite de ontem, no bairro Primavera, próximo ao anel viário, nesta cidade.Após investigações das equipes da PC, um dos autores identificado como DOUGLAS ROBERTO DE JESUS BRITO, vulgo DOUG, de 18 anos, foi localizado e preso pelos investigadores em uma casa do Bairro Primavera, e, após a continuidade das diligências, o comparsa de DOUG e executor dos tiros, identificado com o vulgo de “MATADOR” , foi localizado escondido em uma casa no Bairro Alto Maron, onde o criminoso resistiu à prisão e trocou tiros com os policiais civis, sendo baleado no local e socorrido ao hospital, vindo em seguida a óbito.Na casa onde “MATADOR “ estava foi apreendido um revólver calibre 38, municiado , usado para matar a referida vítima e utilizado para atirar contra os investigadores, bem como foi apreendida maconha e cocaína, para comercialização, sendo presa no local a moradora MILENA MENEZES CAMARGO, de 37 anos , acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e associação criminosa armada .
As investigações da PC apontam que o assassino que morreu na troca de tiros com os investigadores era considerado o “matador do tráfico”, que tinha a função de executar os desafetos e rivais da atividade ilícita e usuários de drogas com dívidas com os traficantes, sendo ele integrante de uma facção criminosa, que atua na prática de homicídios , roubos e o tráfico de drogas em Vitória da Conquista .
Os acusados presos foram apresentado na DTE, onde foram interrogados e autuados em flagrante delito pelos crimes descritos, sendo posteriormente encaminhados para o Presídio, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça. |Fonte : DRACO/ DTE / 10a COORPIN - Vitória da Conquista.WhatsApp oficial 7798838-2781
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Idoso é espancado por engenheiro após acidente de trânsito em Vitória da Conquista; veja o vídeo
23/10/2019 - 11:40Um idoso de 70 anos foi brutalmente espancado em Vitória da Conquista no último dia 17 de outubro, após acidente de trânsito ocorrido na Avenida Rosa Cruz, próximo ao Centro de Convenções Divaldo Franco. Segundo informações, uma arquiteta – não habilitada – conduzia um veículo HB20 de cor branca, quando colidiu contra o veículo do idoso, um veículo Hilux. O idoso teria tentado realizar os procedimentos necessários, mas a mulher ligou para o esposo, um engenheiro, o qual chegou ao local alterado e sem querer fazer o registro da ocorrência. O casal tentou fugir do local, sendo impedido pelo idoso, que posteriormente foi agredido pelo engenheiro com chutes e murros, até cair ao chão. Imagens do circuito de segurança das imediações registraram a violência. O caso foi registrado na delegacia e a Polícia Civil apura a ocorrência.PEC define divisão de recursos de megaleilão do petróleo com Estados e municípios; veja quanto receberá cada município da Bahia
23/10/2019 - 11:15Essa distribuição de recursos faz parte do chamado "pacto federativo", conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios.O Senado Federal aprovou no dia 15 deste mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que partilha recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, com Estados e municípios. A matéria foi aprovada com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A Lei 13.885, de 2019, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O leilão corresponde à chamada cessão onerosa, relativo ao petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras no Rio de Janeiro. O governo prevê arrecadar R$ 106,6 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região. A expectativa é de que, com a divisão, prefeituras e governos estaduais recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa. Essa distribuição de recursos faz parte do chamado "pacto federativo", conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios. O pacote foi negociado pelos senadores a fim de "compensar" a aprovação da reforma da Previdência. Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos – cenário improvável em Estados endividados. Confira quanto receberá alguns municípios da região: Aracatu - R$ 1.617.252,56; Bom Jesus da Lapa - R$3.881.406,14; Brumado - R$ 3.881.406,14; Caatiba - R$ 970.351,53; Caculé - R$ 2.264.153,58; Caetité - R$ 3.557.955,62; Candiba - R$ 1.617.252,56; Carinhanha - R$ 2.264.153,58; Guajeru - R$ 970.351,53; Guanambi - R$ 4.528.307,16; Ibiassucê - R$ 1.293.802,05; Igaporã - R$ 1.617.252,56; Lagoa Real - R$ 1.617.252,56; Licínio de Almeida - R$ 1.293.802,05; Livramento de Nossa Senhora - R$ 3.234.505,11; Malhada - R$ 1.940.703,07; Malhada de Pedras - R$ 970.351,53; Palmas de Monte Alto - R$ 1.940.703,07; Rio do Antônio – R$ 1.617.252,56; Vitória da Conquista – R$ 10.085.967,74. Confira quanto cada município da Bahia receberá após leilão do pré-sal.Tempo chuvoso se mantém durante a semana, segundo a Seagri; final de semana será de baixo índice pluviométrico
23/10/2019 - 09:08Após longo período de estiagem e temperaturas elevadas, voltou a chover tanto na zona rural e urbana de várias cidades da região. O calorão registrado nos últimos dias, provocado por uma placa de ar quente vinda do oceano Atlântico, causou o tempo chuvoso, que, segundo previsão da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) irá até o final de semana, quando o tempo volta a apresentar poucas nuvens e baixa possibilidade de chuva. Em cidades da região como Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Caculé, Caatiba, Carinhanha, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, entre outras, as temperaturas devem variar entre 17º a 33º C, com pancadas de chuva a qualquer hora e previsão de até 32 mm de chuva. Apesar do tempo chuvoso, a umidade do ar ainda é baixa na região e permanece na casa dos 41%, quando se sabe que o ideal, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é que ela varie entre 50% e 80%. Confira a previsão completa para o seu município.59% das estradas federais estão em situação péssima, ruim ou regular
23/10/2019 - 08:00Confederação Nacional dos Transportes avaliou 108.863 quilômetros de rodoviasA Pesquisa CNT de Rodovias 2019, da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada hoje (22), indicou que 59% da malha rodoviária pavimentada apresenta problemas, sendo considerada péssima, ruim ou regular. Neste ano, foram analisados 108.863 quilômetros de rodovias. Os outros 41% da malha são considerados em ótimo ou bom estado. Os problemas mais frequentes nas rodovias são na pavimentação, sinalização, geometria da via e falta de acostamento.Saiba como votou cada senador e o que muda com reforma da Previdência
23/10/2019 - 07:00Após apreciação de últimos destaques hoje (23), texto final seguirá para promulgação pelo plenário do CongressoAprovado em segundo turno no plenário do Senado ontem (22), o texto-base da reforma da Previdência, teve 60 votos favoráveis e 19 contrários. Os senadores também rejeitaram dois destaques (propostas para mudar a redação da proposta), e deixaram para a sessão de hoje (23) a apreciação de outros dois pontos. O texto final seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso. Principal mudança: Hoje é possível se aposentar tanto por idade tanto por tempo de contribuição. De acordo com o site InfoMoney, para trabalhadores do setor privado, a principal mudança que foi aprovada no texto-base é o fim da possibilidade de aposentadoria somente por tempo de contribuição, além da fixação de uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Hoje quem quer quisesse se aposentar com menos da idade, pode fazê-lo desde que o tempo de contribuição seja de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Com a reforma, isso não é mais possível. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens. Se um contribuinte atingir a idade mínima para se aposentar, mas não ter o tempo mínimo de contribuição necessário (65 anos para homem e 62 anos para mulheres), ele se aposentará com um salário mínimo. Veja como votou cada senador, com destaque para os baianos: Acir Gurgacz (PDT-RO) NÃO; Alessandro Vieira (Cidadania-SE) SIM; Alvaro Dias (Podemos-PR) SIM; Angelo Coronel (PSD-BA) SIM; Antonio Anastasia (PSDB-MG) SIM; Arolde de Oliveira (PSD-RJ) SIM; Carlos Viana (PSD-MG) SIM; Chico Rodrigues (DEM-RR) SIM; Cid Gomes (PDT-CE) NÃO; Ciro Nogueira (PP-PI) SIM; Confúcio Moura (MDB-RO) SIM; Daniella Ribeiro (PP-PB) SIM; Dárío Berger (MDB-SC) SIM; Eduardo Braga (MDB-AM) SIM; Eduardo Girão (Podemos-CE) SIM; Eduardo Gomes (MDB-TO) SIM; Eliziane Gama (Cidadania-MA) NÃO; Elmano Férrer (Podemos-PI) SIM; Esperidião Amin (PP-SC) SIM; Fabiano Contarato (Rede-ES) NÃO; Fernando Coelho (MDB-PE) SIM; Fernando Collor (PROS-AL) NÃO; Flávio Ams (Rede-PR) SIM; Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) SIM; Humberto Costa (PT-PE) NÃO; Irajá (PSD-TO) NÃO; lzalci Lulas (PSDB-DF) SIM; Jader Barbalho (MDB-PA) SIM; Jaques Wagner (PT-BA) NÃO; Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) SIM; Jayme Campos (DEM-MT) SIM; Jean Paul Prates (PT-RN) NÃO; Jorge Kajuru (Cidadania-GO) SIM; Jorginho Mello (PL-SC) SIM; José Maranhão (MDB-PB) SIM; José Serra (PSDB-SP) SIM; Juíza Selma (Podemos-MT) SIM; Kátia Abreu (PDT-TO) SIM; Lasier Martins (Podemos-RS) SIM; Leila Barros (PSB-DF) NÃO; Lucas Barreto (PSD-AP) SIM; Luis Carlos Heinze (PP-RS) SIM; Luiz do Carmo (MDB-GO) SIM; Mailza Gomes (PP-AC) SIM; Major Olimpio (PSL-SP) SIM; Mara Gabrilli (PSDB-SP) SIM; Marcelo Castro (MDB-PI) SIM; Marcio Bittar (MDB-AC) SIM; Marcos do Val (Podemos-ES) SIM; Marcos Rogério (DEM-RO) SIM; Maria do Carmo Alves (DEM-SE) SIM; Mecias de Jesus (Republicanos-RR) SIM; Nelsinho Trad (PSD-MS) SIM; Omar Aziz (PSD-AM) SIM; Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) SIM; Otto Alencar (PSD-BA) NÃO; Paulo Paim (PT-RS) NÃO; Paulo Rocha (PT-PA) NÃO; Plínio Valério (PSDB-AM) SIM; Randolfe Rodrigues (Rede-AP) NÃO; Reguffe (Podemos-DF) SIM; Renan Calheiros (MDB-AL) NÃO; Roberto Rocha (PSDB-MA) SIM; Rodrigo Cunha (PSDB-AL) SIM; Rogério Carvalho (PT-SE) NÃO; Romário (Podemos-RJ) SIM; Rose de Freitas (Podemos-ES) SIM; Sérgio Petecão (PSD-AC) SIM; Simone Tebet (MDB-MS) SIM; Soraya Thronicke (PSL-MS) SIM; Styvenson Valentim (Podemos-RN) SIM; Tasso Jereissati (PSDB-CE) SIM; Telmário Mota (PROS-RR) SIM; Vanderlan Cardoso (PP-GO) SIM; Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) NÃO; Wellington Fagundes (PL-MT) SIM; Weverton (PDT-MA) NÃO; Zenaide Maia (PROS-RN) NÃO; Zequinha Marinho (PSC-PA) SIM.Previsão de Chuvas: Inema emite Estado de Atenção para a região sudoeste da Bahia
22/10/2019 - 21:21Nesta terça-feira (22), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), informou que as chuvas devem continuar nas próximas 24 horas em municípios do Sul e Sudoeste da Bahia, estendendo-se também pelo Norte e Chapada Diamantina. Por isso, os municípios situados nessas áreas estão em Estado de Atenção. A precipitação deve variar entre forte e moderada intensidade nessas localidades, ocorrendo de forma isolada, ou acompanhada por trovoadas. Por isso, de acordo com o Inema, é possível ocorrer alagamentos e pequenos transtornos em áreas urbanas. A população deve verificar se seus imóveis apresentam alguma rachadura ou telhados frágeis para, se necessário, executar ações preventivas. É preciso também muita atenção com o depósito de lixo em locais adequados, pois o descarte irregular entope os canais de drenagem e bocas de lobo, impedindo a vazão das águas e causando alagamentos.Jovem sofre tentativa de homicídio no bairro Residencial dos Pássaros, em Guanambi
22/10/2019 - 20:30A Polícia Civil está investigando o caso.Um adolescente de 17 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (22), na Rua H, no bairro Residencial dos Pássaros, em Guanambi. À redação do Sudoeste Bahia a Polícia Militar (PM) informou que o jovem estava na referida via, quando dois suspeitos em uma motocicleta teriam se aproximado e passado a disparar contra a vítima. Após o crime, os dois homens fugiram e até o momento não foram localizados pela polícia. No local do crime, a perícia encontrou cápsulas e projéteis de munição calibre 9 mm. A vítima tinha antecedentes criminais. Atingido por 3 tiros na coxa esquerda e um no pé direito, o adolescente foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado à emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde recebeu atendimentos médicos e passa bem. A Polícia Civil está investigando o caso. A suspeita inicial é que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.Caetité: Vereador deixa comissão e diz se sentir 'lesado' e 'feito de trouxa' após descobrir indicações políticas para empregos
22/10/2019 - 20:00Recentemente, os vereadores João do Povo (PSB), Cláudio Ladeia (PSDB) e Jairo Traga Teixeira (PSB), compuseram uma comissão na Câmara de Vereadores para o acompanhamento dos trabalhos da Bamin, empresas de energias eólicas e demais empresas que atuam ou vierem a atuar no município de Caetité, em apoio a comissão de desempregados, no sentido de garantir que as vagas disponíveis tenham como prioridade a contratação de mão de obra local, já que algumas empresas estariam chegando a cidade com equipes montadas, composta por trabalhadores de outras cidades. Além disso, a comissão teria como objetivo evitar que as contratações fossem realizadas por indicação política. No entanto, em entrevista ao Sudoeste Bahia, o vereador Cláudio Ladeia (PSDB) relatou que a comissão não tem cumprido com o proposto e as contratações por indicação política continuam. "Solicitei que fosse criada, juntamente com outros vereadores, a comissão na Câmara de Vereadores. A imprensa acompanhou os nossos trabalhos junto à Bamin e outras empresas, tivemos paralisação, movimento envolvendo polícia, e toda empresa que a gente chega para conversar, diz inicialmente que há indicação [para emprego] de político, de vereador. Em uma das reuniões que nós fizemos a respeito era isso, evitar, proibir as indicações políticas, para nós todos, fizemos indicações através do Sine, para alavancar, crescer o Sine de Caetité, que estava na eminência de fechar. Fechamos este acordo entre as comissões, o prefeito indicou o funcionário Amadeu como sendo representante da comissão do prefeito, fomos até ele por duas vezes e concluímos que as contratações seriam realmente pelo Sine. Inclusive, para as contratações da Termosol, ficou acertado com o prefeito, em conversa recente, que não haveria contratações por indicação. Toda vez que a gente vai em uma empresa questionar e colocar a necessidade para evitar essas coisas, a conversa é sempre a mesma 'não vereador, aqui sempre existiu e sempre está existindo a indicação política'", disse o vereador. O parlamentar denunciou ainda que já há "currículos indicados" por políticos, que tem se sentido "lesado" e "feito de trouxa" e, por esse motivo, deixaria a comissão. "Por fim, para minha surpresa, fiquei sabendo que Sidney, proprietário da Termosol, comentou com o vereador João do Povo, que é o presidente da Comissão, que tem 15 currículos indicados pelo presidente da Câmara, currículos indicados pela esposa do prefeito, indicações de vice-prefeita, então, me senti lesado, feito de trouxa, enquanto fazia um trabalho necessário para conseguir mudar este cenário de empregos sem indicações. Como vou ficar nadando contra a maré? Enxugando gelo? Peço desculpa a comissão dos desempregados, mas não me sinto capaz e nem representado numa comissão onde em tudo que você combina, tudo que é acordado em reuniões, é feito de forma diferente por debaixo dos panos". O outro lado: Procurado pela reportagem do Sudoeste Bahia, o presidente da Câmara de Caetité, Álvaro Montenegro (PR), disse que “como agente político e representante do povo que sou, sempre recebi os currículos de quem me procura na Câmara. Nunca pedi emprego pra ninguém, o que faço é encaminhar os currículos para as empresas e o RH de cada uma delas que fará a avaliação se o candidato preenche os requisitos ou não”. Asseverou Montenegro. Ao ser procurada por nosso site, a Direcom da Prefeitura de Caetité nos informou que não procedem as informações de indicação de pessoas à qualquer empresa. No entanto, pelos órgãos e meios legais, todos os agentes públicos estão obrigados a informar aos desempregados onde há vagas de emprego. Cada empresa recruta seu pessoal por seus critérios próprios, até porquê, no caso citado, a empresa tem um prazo certo para entregar a obra, e deve recrutar profissionais capacitados para isso, sem se prender a supostas indicações. O vereador João do Povo disse que irá se manifestar posteriormente.Senado aprova texto base da reforma da Previdência
22/10/2019 - 20:00Foram 60 votos a favor e 19 contra o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).Foi aprovado o texto-base da proposta de reforma da Previdência no plenário do Senado, nesta terça-feira (22), em segundo turno. Foram 60 votos a favor e 19 contra o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG). Ainda nesta noite, o Senado terá que analisar quatro destaques —votações de trechos específicos da proposta. Após a conclusão do segundo turno, a reestruturação das regras de aposentadorias e pensões vai à promulgação, quando passará a valer. O governo espera concluir a votação da proposta ainda nesta terça. Mas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só deve ser promulgada quando o presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem internacional, retornar ao Brasil.Charles Fernandes se pronuncia contra proposta da Aneel de criar taxa de energia solar gerada em residências
22/10/2019 - 19:57O deputado federal Charles Fernandes se pronunciou na tarde desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados com relação a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia elétrica) de criar uma taxa sob os sistemas de geração de energia solar residenciais. A ‘Taxa do Sol’, como disse Charles é um desestimulo aos que procuram energia limpa e ainda contribuem para o sistema elétrico do país. Atualmente o consumidor tem quase 100% da energia que envia de volta à rede como crédito para sua conta de luz, se a taxa for aprovada, representará um grande desestimulo à instalação de sistemas do tipo. “Não podemos admitir entrar na contra mão de todo o mundo; a proposta da Aneel é absurda e pode encarecer em até 68% a despesa do consumidor e irá inviabilizar os investimentos no setor que está em franca expansão e gerando milhares de empregos por todo o país”, disse Charles.Acontece de 23 a 26 de outubro em Caetité a 2ª Exposição Especializada do cavalo Mangalarga Marchador
22/10/2019 - 18:44De 23 a 26 de outubro, em Caetité, no Campo das Cobras, acontecerá a 2ª Exposição Especializada do cavalo Mangalarga Marchador. De acordo com informações do organizador do evento, Maurício Araújo os julgamentos terão início às 09h até 18h, com análises de potros puxados de marcha picada, morfologia de animais de marcha picada e marcha batida, andamento, para animais de marcha picada e marcha batida, provas de ação para animais de marcha picada e marcha batida. Ao final do evento, no sábado (26), haverá os campeonatos que elegerão: o Campeão dos Campeões, Grande da Raça e Marchador Ideal. O evento contará ainda com shows de Lucas Neves, na sexta-feira-feira (25), às 23h, Forró do Arrumadim, no sábado (26), às 20h, e também leilão, exposições diversas e Praça de Alimentação. A entrada é gratuita.Incêndio na Chapada Diamantina é contido após chuvas desta terça-feira (22)
22/10/2019 - 17:00Aeronaves do Programa Bahia Sem Fogo, que atua no combate a focos de incêndio, com o apoio de 28 agentes especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), brigadistas e voluntários, foram enviadas para ajudar no combate ao incêndio que atingia a região da Chapada Diamantina desde o último sábado (19), em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Após as chuvas da madrugada desta terça-feira (22), boa parte dos focos de incêndio foram debelados. Pela manhã, bombeiros e brigadistas estiveram no terreno e com o apoio do helicóptero, combateram os últimos focos de incêndio. Segundo informações do Tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros, foi feito um último sobrevoou na região e constatado a extinção de todos os focos de incêndio, restando somente um rescaldo que ocorrerá nesta quarta-feira (23).CCJ do Senado aprova último relatório da reforma da Previdência
22/10/2019 - 15:29Com isso, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenárioA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (22) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O texto incorporou mudanças sugeridas à proposta após a aprovação da matéria em primeiro turno. Com isso, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário. A sessão está marcada para a tarde desta terça, com votação dos senadores em segundo turno, encerrando a tramitação da PEC no Congresso. A proposta chegou a ser aprovada por 56 votos a 19 e exigia votação em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Antes de o plenário apreciar o texto, é obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas. Para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Depois, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.Segunda via de RG pode ser solicitada por aplicativo; saiba mais
22/10/2019 - 15:00Plataforma RG Expresso, lançada hoje, está disponível para cidadãos que tenham tirado a última carteira de identidade há no máximo dois anosOs cidadãos baianos já podem solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem sair de casa, por meio da plataforma RG Expresso, lançado hoje (22) pela Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA) em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb). Através do aplicativo ou do portal SAC Digital, será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo. Para usar o serviço, é necessário que a última carteira de identidade tenha sido emitida há no máximo dois anos e que o cidadão já possua todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, o documento só pode ser retirado pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. Por se tratar de um documento reimpresso, o RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. Segundo dados do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento.Portaria do Detran que estabelece uma inspeção veicular anual volta a ter efeito
22/10/2019 - 14:38Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portariaO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portaria relativa à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, volta a ter efeito a norma que estabelece a realização de apenas uma inspeção veicular anual. “Estávamos confiantes nessa decisão da Justiça favorável ao nosso pleito, porque a liminar não tinha respaldo fático nem jurídico. Ela ia de encontro ao regramento nacional e atentava contra a ordem econômica. Voltamos a seguir os critérios para a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), com a exigência de uma inspeção, o que vai, inclusive, estimular o segmento frotista a registrar seus veículos na Bahia”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Conquista: Homicida é preso após trocar tiros com a Civil
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