Um grupo formado por dezenas de povos indígenas ocuparam uma fazenda na região de Itapetinga. Eles pedem reparos judiciais que segundo eles são de direito histórico. No começo desta segunda-feira (05), um comunicado foi enviado para a imprensa. Confira abaixo:
Nós, povos indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias: Kamakãns e Imborés, pertencentes e originado a região do Médio Sudoeste da Bahia, estamos reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito.
Nessa manhã de segunda-feira (05/08) retomamos as terras identificadas como Fazendo Esmeralda, em Itapetinga-BA.
A retomada foi feita de forma pacífica e ordeira. Os residentes já nos esperavam, haja vista a sabedoria popular da verdadeira propriedade da localidade pelo “nosso povo”.
Compomos 50 famílias no local, composto com homens, mulheres, crianças e anciões.
Todos os povos que foram oprimidos, massacrados, mortos ou expulsos dessas terras.
Aguardamos a presença dos órgãos competentes para lidar com tal fato, que é a FUNAI e a Polícia Federal.
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Bahia: Quadrilha clona WhatsApp de vendedor para aplicar golpe de R$ 200 mil em cliente
05/08/2019 - 12:15Pouco antes de efetuar o pagamento, cliente descobriu a fraudeUma quadrilha clonou o aplicativo de mensagens WhatsApp do vendedor de uma representante de caminhões para aplicar um golpe de R$ 200 mil em um cliente. Como o aplicativo parou de funcionar, o vendedor, de 31 anos, ligou para operadora, mas os bandidos interceptaram a ligação e simularam o atendimento, emitindo até um número de protocolo. Devido a falta de retorno do funcionamento do WhatsApp, a vítima, que seguia de Itabuna para Itamaraju, resolveu parar em Eunápolis para ir a uma loja física da operadora, onde descobriu que o aplicativo havia sido clonado. De acordo com o Radar 64, durante o período em que o WhatsApp não estava funcionando, a quadrilha manteve contato com um dos clientes do vendedor que estava prestes a fechar uma venda. Desconfiado da conversa, o cliente ligou para a empresa e descobriu a fraude pouco antes de efetuar o pagamento de R$ 200 mil da compra de um caminhão. A polícia vai investigar a quadrilha responsável pelo golpe. O vendedor mudou de número e operadora.Embasa é alvo de ação do MP por indícios de distribuir água de má qualidade em Livramento de Nossa Senhora
05/08/2019 - 11:22A Embasa deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a qualidade da água que é distribuída no município de Livramento de Nossa Senhora. Com base em denúncias da população local e ação movida pelo promotor Ruano Fernando da Silva Leite, uma ação civil pública foi instaurada pelo MP, a fim de investigar as suspeitas de indícios de má qualidade da água ofertada á população pela concessionária. De acordo com informações do L12, a Embasa tem 21 dias úteis para encaminhar o plano de amostragem de monitoramento da água e os laudos de avaliação da qualidade da água no município, referente aos últimos seis meses.Suspeito de tráfico de drogas e roubos morre em confronto com a Caesg em Livramento de Nossa Senhora
05/08/2019 - 10:28Um homem identificado como Adriel Cruz Ferreira morreu em confronto com guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste (CIPE-Sudoeste), antiga Caesg, na madrugada desta segunda-feira (05), durante operação na Rua do Fogo, em Livramento de Nossa Senhora, no Centro Sul baiano. De acordo com informações repassadas pela polícia à redação do Sudoeste Bahia, Adriel é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e roubos na cidade. Ainda segundo a polícia, ele teria recebido a guarnição a tiros e no revide acabou sendo alvejado. Ele chegou a ser socorrido e conduzido a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi encaminhado por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Na mesma operação foi detido um suspeito de apelido "Popozinho", o qual estava em posse de entorpecentes e uma arma de fogo. Segundo a polícia, ele também é acusado de envolvimento com o tráfico de drogas e roubo. A droga e as armas apreendidas foram apresentadas na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.Tratamento dentário de Feliciano custa R$ 157 mil para a Câmara
05/08/2019 - 08:31Deputado alegou que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismoO deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) foi reembolsado em R$ 157 mil pela Câmara dos Deputados, referentes a um tratamento odontológico, a fim de corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes. De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e alegou que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, disse. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”, completou. O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Casa, no entanto, foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação inicial do setor, havia incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com laudo do dentista, Feliciano recorreu da decisão. A mesa diretora, formada por sete parlamentares, decidiu aprovar o reembolso o gasto. Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal e despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Conforme a reportagem, desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Os valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que ainda pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.Feliciano reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas declarou que "não há crime” no reembolso do tratamento. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, disse. O deputado passou pelo tratamento odontológico em uma clínica em Luziânia (GO), a 47 km de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, afirmou o cirurgião-dentista Max Barbosa, responsável pelo tratamento. O profissional afirmou em sua conta no Facebook que atua como “dentist designer” e “mestre em implantes”. Em nota, a Câmara dos Deputados argumentou que o reembolso da despesa odontológica foi autorizado com base no Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento, e que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.se metade dos deputados falta a pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara
05/08/2019 - 08:29Levantamento do G1 aponta que o atual secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, deputado Josias Gomes (PT), faltou a todas as votações antes de se licenciar do mandatoEm seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento da atual legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019. O deputado licenciado Josias Gomes (PT-BA), que comanda a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), esteve ausente em todas as 21 votações nominais que ocorreram até ele se licenciar do mandato, em 13 de março, sendo considerado o mais faltoso. O resultado significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais, nas quais é identificado o posicionamento de cada parlamentar. Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, sendo 85% delas realizadas na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara. O levantamento aponta que o dia com a maior média de ausentes foi 17 de junho deste ano, quando foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da votação por duas sessões). As duas votações nominais somaram 400 deputados ausentes. A média do dia foi de 200 faltantes. Já as votações com as menores médias de ausentes foram registradas na semana que discutiu a reforma da Previdência no plenário da Câmara, em 10, 11 e 12 de julho deste ano. A votação do texto-base da reforma da Previdência, por exemplo, teve apenas três parlamentares ausentes, em 10 de julho.mem é atingindo por espingarda que portava após disparo supostamente acidental em Caetité
05/08/2019 - 08:28No último domingo (04), após denúncia de disparo de fogo por volta das 00h10, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 94ª CIPM se deslocou até a comunidade Tanquinho da Aroeira, no município de Caetité, para apurar a ocorrência. No local, um homem identificado como Polidio dos Santos Silva foi encontrado com ferimento ocasionado por arma de fogo. O proprietário de uma pizzaria situada nas imediações informou aos policiais que Polidio chegou ao seu estabelecimento acompanhado de um indivíduo de prenome Maurício. Polidio o estava ameaçando com uma espingarda tipo chumbeira e um punhal. Quando estes foram se retirar do local, a espingarda que estava em posse de Polidio veio a disparar, o atingindo, e Maurício fugiu logo após o ocorrido. De acordo com informações da Polícia Militar, o autor e vítima do disparo, juntamente com a vítima das ameaças, a espingarda e punhal foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para a adoção dos procedimentos necessários.Prefeito Jairo Magalhães destaca parceria da Prefeitura de Guanambi no Projeto de Irrigação do Perímetro Irrigado de Ceraíma
05/08/2019 - 08:00O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, considera importante a reativação do Projeto de Irrigação do Distrito de Ceraíma que foi entregue pela Codevasf nesta sexta-feira (02). O gestor destaca sua satisfação em ter dado, através do poder público, a devida contribuição em parceria com a entidade e assegurando a contrapartida com os recursos do município para elaboração e aplicação da ementa parlamentar para aquisição dos canos. “Ainda como Secretário de Planejamento, este processo foi iniciado com a contratação da Empresa Emplac para elaborar o projeto executivo destinado à reestruturação e adequação da estrutura hídrica, e tivemos problemas de ausência na licitação e, como Prefeito, fomos procurados pela superintendência da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e, não medimos esforços, pois como gestor e ainda como proprietário rural em Ceraíma, sei da importância do projeto”. Jairo enfatiza ainda que o mais importante é o resultado e considera positivo o empenho dos que viabilizaram a emenda, do Governo Federal e da Codevasf, “toda ação que venha beneficiar nosso povo terá nosso apoio, nossa parceria, sem exploração político partidária”. O Assessor Técnico da Secretaria de Planejamento, Consultor Cláudio Hoffmann, informa que “a Prefeitura entrou com uma contrapartida no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de tubos e equipamentos e, depois, foi necessário que o Prefeito acrescentasse R$ 84.975,40 para conclusão do projeto, destacando que a Prefeitura foi responsável pelo gerenciamento de todo processo, desde a elaboração do projeto até a aquisição do material”.Terremoto no Oceano Atlântico levanta suspeita de tsunami no Brasil
05/08/2019 - 07:00O estado do Rio Grande do Norte fica a 1.099 km do tremor de terra. Ainda segundo o Observatório Sismológico dos EUA, não foram registradas réplicas do tremor. A região não é habitadaUm terremoto de magnitude 5,8 na escala richter no Oceano Atlântico tem causado pânico em cidades costeiras do Nordeste. De acordo com o sistema de sismologia dos EUA, o hipocentro do tremor ocorreu a 10 km de profundidade e está a 730 km de Fernando de Noronha. O estado do Rio Grande do Norte fica a 1.099 km do tremor de terra. Ainda segundo o Observatório Sismológico dos EUA, não foram registradas réplicas do tremor. A região não é habitada. Apesar da magnitude do tremor de terra, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) não registrou o evento. O último terremoto anotado na plataforma aconteceu na Grécia, às 9h51 do dia 8 de março.Guanambi: Nilo Coelho inicia pré-campanha à prefeitura do município
05/08/2019 - 07:00Prefeito do município de Guanambi pela primeira vez no ano de 1982, Nilo Augusto de Moraes Coelho – Nilo Coelho (PSDB) – se prepara para disputar o Executivo Municipal novamente, confirmando sua pré-candidatura. Durante a inauguração das obras de reestruturação e modernização do projeto público de irrigação de Ceraíma, em Guanambi, na última sexta-feira (02), em seu discurso, o político deixou claro a sua intenção, ao agradecer o deputado federal Arthur Maia pelas emendas que originaram recursos para as obras. “Muito obrigado Arthur! Agradeço meus colegas prefeitos que estiveram comigo no passado, agora no presente e haverá de ser no futuro”, disse Coelho. Informalmente, aliados de Nilo Coelho afirmaram que em breve o presidente Nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto visitará Guanambi, ocasião em que Nilo deve lançar sua pré-candidatura oficialmente.Guanambi: 17° BPM é reforçado com 11 novas viaturas, 02 motocicletas, um drone e 07 smartphone
05/08/2019 - 07:00A área de atuação do 17° Batalhão de Polícia Militar, com sede em Guanambi, será reforçada com o recebimento de 11 novas viaturas, entrega esta realizada na última sexta-feira (02). O trabalho da polícia será otimizado com a substituição de viaturas antigas, trocas que serão realizadas na sede e em cidades que compõe área do 17º BPM. Cabe lembrar que na última semana a companhia recebeu ainda duas motos – aumentando em 20% a atuação do policiamento de motociclismo proporcionando uma maior mobilidade operacional –; um drone de última geração – que vai atuar no policiamento aéreo, bem como nos levantamentos estratégicos de controle da criminalidade – ; e 07 smartphone – os quais serão utilizados nos registros de ocorrências policiais digitais e numa melhor comunicação entre o CICOM e as viaturas operacionais. “Essas novas viaturas, bem como essas novas ferramentas irão ajudar na prevenção e no combate à criminalidade de maneira mais eficiente e eficaz”, disse o comandante do 17° BPM, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas.WhatsApp começa a mostrar se mensagem foi encaminhada muitas vezes
05/08/2019 - 06:00Novo recurso tem o objetivo de evitar a proliferação de fake news e spamO WhatsApp passou a informar quando uma mensagem é encaminhada muitas vezes. Segundo o aplicativo, o novo recurso tem o objetivo de evitar a proliferação de fake news e spam. A novidade, que já vinha sendo testada desde março, começou a ser liberada para todos os usuários gradualmente na sexta (2). Com a mudança, um texto, foto, vídeo ou áudio que for enviado para várias pessoas passará a ter um ícone de seta dupla, ao invés da setinha única que aparecia junto com a palavra "Encaminhado". Tanto o remetente quanto o destinatário poderão vê-lo. O WhatsApp também notificará os usuários que forem encaminhar mensagens já repassadas múltiplas vezes com o alerta “Essa mensagem será marcada como encaminhada muitas vezes”. A nova alteração não é o único esforço do WhatsApp para tentar combater a desinformação: em janeiro, o número de compartilhamentos de uma mesma mensagem foi limitado a cinco pessoas de cada vez.ilmar Mendes critica Lava Jato: 'Organização criminosa para investigar pessoas'
05/08/2019 - 06:00"Se a gente for olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados", disse ministro do STF, sobre integrantes da força-tarefaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez críticas à força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista publicada hoje (4) pelo jornal Correio Braziliense. As críticas ocorrem após mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostrarem que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal conversaram sobre uma investigação contra ele e o presidente da Corte, Dias Toffoli, a partir de suas esposas. Na entrevista, Mendes indica falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa. "A meu ver, coisas como essas não ocorrem se o sistema tem um modelo de autoproteção e de correção. O que faltou aqui? Faltaram os órgãos correcionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não funcionou bem, o Conselho de Justiça Federal (CJF) não funcionou bem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não funcionou bem. Faltou chefia, supervisão", disse. Para o magistrado, os procuradores são inexperientes. "Faltou cabelo branco lá, faltou gente que tivesse noção. Se a gente olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados", avaliou. Ainda segundo Mendes, condutas de integrantes da Lava-Jato evidenciam a existência de uma “Orcrim”: “Há uma organização criminosa para investigar pessoas”.
05/08/2019 - 06:00MP do Trabalho entrou com ação contra terceirização do cargo de agente penitenciárioDois presídios novos, um em Brumado e outro em Irecê, estão fechados há quase três anos por causa de um impasse na Justiça. Os locais foram planejados para funcionar no sistema de cogestão, em que servidores do Estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário. Cada presídio custou R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos, segundo informações do Jornal Nacional. “A Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização”, disse a procuradora do MP do Trabalho, Séfora Char. A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP, mas o governo da Bahia recorreu, alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes. “O que nós pretendemos, como sistema de cogestão, é que as atividades que não impliquem invasão do plexo de competências dos agentes penitenciários sejam desenvolvidas por empresas privadas como, por exemplo, manutenção da unidade prisional, lavagem de roupa, fornecimento e entrega de refeições”, afirmou o procurador do estado da Bahia, Rua Deiró. O estado tem hoje 15.600 presos e 12 mil vagas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Os dois presídios fechados contam com mais de mil vagas sem uso. Ainda assim, o governo tem gastos consideráveis com os locais. “Nós temos que ter vigilantes tanto na unidade de Brumado quanto na unidade de Irecê 24 horas por dia e noite para que não sejam vandalizadas. Nós gastamos em torno de R$ 50 mil em vigilantes 24 horas nas duas unidades”, explicou o secretário de Assuntos Penitenciários da Bahia, Nestor Duarte.Bahia: 41 municípios deverão encerrar recadastramento biométrico em 31 de outubro
05/08/2019 - 06:00Cidades fazem parte do último ciclo biométrico do estado, iniciado no último mês de maio; TRE-BA alerta para que cidadãos não deixem para última horaDentre os 281 municípios em fase obrigatória de recadastramento biométrico, 41 precisam finalizar a revisão em 31 de outubro de 2019. Com convocação iniciada em maio, o TRE da Bahia buscou priorizar o serviço de agendamento, que pode ser feito por meio do telefone 0800 071 6505 ou site agendamento.tre-ba.jus.br. A três meses do encerramento do prazo, no entanto, a preocupação é a de que os eleitores deixem para última hora. Confira todas as cidades participantes do último ciclo. De acordo com o Eleitoral baiano, em, pelo menos, dez desses municípios o comparecimento da população tem sido abaixo do esperado e a expectativa é a de que a procura pelo serviço de agendamento e atendimento espontâneo aumente nestes próximos 90 dias. “Estamos sempre alertando sobre a necessidade de as pessoas buscarem pelo atendimento o quanto antes para que, desse modo, seja possível evitar a formação de grandes filas durante os últimos dias de prazo para regularização. É algo que é possível evitar. Estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos que a população também faça a dela”, alertou o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior. Clique para conferir a situação dos municípios. Para alavancar o recadastramento em algumas dessas cidades, o Tribunal divulgou que dará início, no mês de agosto, a uma série de mutirões. O trabalho buscará reforçar o atendimento, com ampliação do horário de postos e cartórios. A primeira etapa ocorrerá de 10 a 13 de agosto e, dentre as cidades contempladas, estão Itaguaçu da Bahia e Capela do Alto Alegre, ambas deverão finalizar a revisão no próximo dia 31 de agosto. Agendamento - A última fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. Para agendar o atendimento, basta acessar agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar 0800 071 6505. O número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deverá informar CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também poderá cadastrar telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.MP recomenda aos órgãos de trânsito que intensifiquem fiscalizações durante Romaria em Bom Jesus da Lapa
05/08/2019 - 06:00A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar e os órgãos municipais de controle de trânsito do Município de Bom Jesus da Lapa deverão intensificar as fiscalizações durante a Romaria em Bom Jesus da Lapa. Esse é o principal teor da recomendação expedida pelo Ministério Público estadual na última quinta-feira (01), por meio do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação. No documento, o MP recomendou ainda que os órgãos realizem todos os meios de prova descritos no artigo 306 da Lei 9.503/97, incluindo testes de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios de prova em direito admitidos, em especial o ‘Auto de Constatação dos Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora’, previsto na Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Trânsitro (Contram). Segundo o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, autor da recomendação, além da prisão em flagrante, o condutor alcoolizado responde administrativamente, conforme previsto no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo penalizado com multa de R$ 2.934,70 ou de R$ 5.869,40, em caso de reincidência, e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Os órgãos terão até 48 horas para informar ao MP sobre o acatamento da recomendação.
segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Região Sudoeste: Povos indígenas ocupam fazenda que seria da família de Geddel Vieira Lima
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