Detento é encontrado morto dentro de uma cela do presídio de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta quarta-feira(16).
Ele foi identificado como João Carlos, encontrado morto dentro do pavilhão 1 Galeria A cela 13. Os companheiros de cela serão encaminhados à delegacia para prestar depoimento sobre a causa da morte do detento. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal onde passará por uma perícia, ainda não se sabe a causa da morte. Informações do Blog do Léo Santos
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MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória por desvios de 1,4mi da Educação
17/07/2019 - 10:07Acionados utilizaram recurso para pagamentos de pessoas desvinculadas à Educação, serviços não comprovados, empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, dentre outrosO Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário dos Santos Santana, ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As ações foram ajuizadas respectivamente em 21 de junho e 24 de maio. De acordo com o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor das ações, juntos os acionados utilizaram um total estimado em R$1.460.923,92 em finalidades diversas da manutenção e desenvolvimento da educação básica e do pagamento dos profissionais do magistério da educação básica – como prevê a Lei nº 11.494/2007. Correntina – O MPF apurou que o atual prefeito, durante sua gestão anterior em 2005, desviou R$ 684.107,87 em recursos da Educação (à época dos fatos Fundef e hoje Fundeb, e do FNDE) para pagamentos de empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, empréstimos direto ao consumidor, diárias, além de pagamentos diversos sem a devida comprovação de prestação dos serviços. A ação destaca, ainda, que Rodrigues realizou o fracionamento indevido de despesas, para evitar o processo licitatório e contratar diretamente pessoas físicas e jurídicas para serviço de transporte escolar e fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O MPF requer a condenação de Rodrigues por prejuízo ao erário, previsto pela Lei nº 8.429/92 . Santa Maria da Vitória – O ex-prefeito Amário Santana é acusado de desviar R$776.816,08 do Fundef (atual Fundeb), no período de janeiro a novembro de 2014, para o pagamento de pessoas que não atuavam como professores em efetivo exercício na educação básica da rede pública municipal de ensino e de profissionais não vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, como: zeladores, merendeiras, vigias, operadores de computadores, secretários e auxiliares de creche. Santana foi, ainda, acionado penalmente pelo MPF, em 10 de maio deste ano, por crime de responsabilidade pelos desvios. As investigações comprovaram que a irregularidade foi cometida mais de 400 vezes. O MPF requer a condenação de Santana por prejuízo ao erário (Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade) e por crime de responsabilidade por desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas (Decreto-Lei nº 201/1967 – Lei de Crimes de Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores). E agora? A ação civil pública por ato de improbidade administrativa é um instrumento processual para responsabilização civil de agentes públicos e privados que desviam dinheiro público, causam prejuízo ao erário ou violam a lei. Pelo texto da lei, o requerido será notificado para manifestação por escrito, no prazo de quinze dias, depois do quê o juiz analisará se recebe ou não a petição inicial. Recebida a petição inicial, o requerido se torna réu e é citado para contestação, abrindo-se a fase de produção de provas. Ao final, o juiz profere a sentença. A denúncia, após ser recebida pela Justiça Federal, dá início ao andamento da respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, os denunciados passam a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.Guanambi: Prefeito e Polícia Militar definem data para oficializar entrega da filosofia militar no Colégio Josefina Teixeira
17/07/2019 - 09:58No contexto da programação de comemoração dos 100 anos de emancipação política de Guanambi, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, irá promover a aula magna marcando a implantação da filosofia militar (CPM) no Colégio Josefina Teixeira, no dia 16 de agosto, às 16 horas. O ato ficou definido, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), na sala de reuniões do gabinete, entre o Prefeito Jairo Magalhães, a Secretária da pasta Maristela Cavalcante, o Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Col. Arthur Mascarenhas e a direção da unidade de ensino. A filosofia militar foi implantada com grande sucesso pedagógico e alto índice de aprovação na comunidade escolar. Durante a reunião, foi apresentado ao Prefeito o fardamento que será entregue aos alunos, no próximo dia 29 do mês corrente. Durante o encontro, Jairo agradeceu o empenho de todos no projeto e reafirmou sua satisfação, “é muito bom ver uma experiência inovadora contribuir de forma positiva para o crescimento ético dos alunos, das famílias e vamos fazer uma grande festa cívica para celebrar este programa”. Presentes, a Diretora Professora Eliana, a Vice-diretora Maria José, o Major Vidal, Capitão Pacheco e as assessoras da Secretaria de Educação, Solange e Vanuza.Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
17/07/2019 - 09:00Clientes na lista Não Perturbe não podem ser contatados para venda de serviçosEntra hoje (16) em vigor a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Clientes nessa lista não podem ser objeto de ligações de telemarketing para venda de serviços como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi tomada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que desejarem fazer parte dessa lista podem realizar um cadastro no site da iniciativa, já disponível pelo link www.naomeperturbe.com.br. A lista é única e atinge as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Caso uma pessoa inclua seu nome na lista e continue recebendo ligações de ofertas de serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação, o que pode causar desde uma advertência a uma multa de até R$ 50 milhões para a empresa infratora.Governo vai instalar mil radares em rodovias federais, diz ministro
17/07/2019 - 09:00Quantidade de radares faz parte de acordo entre governo federal e MPFO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que o governo irá instalar mil radares para controle de velocidade em rodovias administradas pela União. Segundo ele, a quantidade de radares é parte de um acordo entre o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) para reduzir o número de pontos monitorados de 8 mil para 2,2 mil. "Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão. A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF" apontou o ministro. A redução no número de radares deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.Governador anuncia nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos
17/07/2019 - 08:30A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicosO Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça-feira (16), pelas redes sociais. A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.Governo pode autorizar saque de até 35% do saldo de contas ativas do FGTS
17/07/2019 - 08:00Outra medida estudada é a limitação do saque para trabalhadores demitidos sem justa causaO governo do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir que trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores correspondem aos contratos de trabalho atuais. Com a medida, o Ministério da Economia estima a injeção de até R$ 42 bilhões na economia. A intenção é tentar reanimar a economia, por meio do consumo, ainda neste ano. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, também haverá mais uma rodada de saques do PIS/Pasep. O governo também avalia limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, o cidadão demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor. A medida também acabaria com falsos acordos entre empresas e trabalhadores de demissão apenas para permitir ao empregado sacar o FGTS.Próximo humano a pisar na Lua vai ser uma mulher, confirma Nasa
17/07/2019 - 07:00Nova missão terá o nome de Artemis e deve decolar até 2024, segundo reportagem da TV GloboCinquenta anos depois da chegada do homem à Lua, a Agência Nacional Espacial Americana (Nasa) pretende levar uma mulher ao satélite natural da Terra. A nova missão terá o nome de Artemis, deusa grega gêmea de Apollo, que batizou a pioneira viagem à Lua, em 1969. A previsão é que a aventura tripulada decole até 2024. De acordo com reportagem exibida ontem (16) pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, as mulheres têm ocupado cada vez mais espaços dentro da diretoria de voo da Nasa. “Um dos principais motivos da missão é botar uma mulher na Lua porque nunca estivemos lá. Será um exemplo para as futuras gerações", disse Pooja Esrani, uma das responsáveis pela sala de comando das missões. Além disso, segundo a agência, a decisão de escalar mulheres tem uma explicação científica: elas precisam de 1400 calorias por dia, muito menos do que os homens, que necessitam de 3600.Mega-Sena pode pagar hoje R$ 16 milhões
17/07/2019 - 07:00Apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internetA Mega-Sena pode pagar hoje (17) um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2170 acontece às 20h (horário de Brasília), em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.Justiça realiza mais uma audiência que apura assassinato de fazendeiro em Barra do Choça
16/07/2019 - 10:54Na ultima sexta-feira (12), aconteceu uma audiência no fórum Desembargador Mário augusto, comarca de Barra do Choça, sudoeste baiano com a presença dos quatro homens acusados do assassinato do fazendeiro Gesival Cardoso de Oliveira. A audiência foi presidida pela juíza Lázara Figueira. Na oportunidade, o Ministério Público achou relevante ouvir a delegada presidente do inquérito, que além de confirmar a participação dos elementos acusados, trouxe informações importantes para os autos. Após intensa investigação para elucidar o crime do fazendeiro Gesival Cardoso, a Polícia Civil, representada pela delegada Drª. Gabriela Garrido, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiram prender quatro criminosos nas cidades de Teixeira de Freitas, Itabela e Nova Viçosa, no sul da Bahia. Todos estão custodiados no presídio de barra do choça, município onde aconteceu o crime, deixando toda população da cidade chocada, pois a vítima se tratava de um homem de bem, comerciante e bastante conhecido naquela região. Conheça o crime: Ocorrido no dia 07 de novembro de 2017, às 16h, o pecuarista, na chegada de sua fazenda foi alvejado em uma emboscada por vários disparos de armas de fogo, deflagrados por quatro elementos, sem chances para a vítima. No momento, os assassinos usavam um Fiat Siena cinza de placa HMC- 5226 de Teixeira de Freitas, flagrado pelo circuito de câmeras da cidade, bem como fotografado no pedágio de veredinha, município de vitória da conquista. Os assassinos ainda foram reconhecidos pelo vaqueiro da vítima. Para não atrapalhar as investigações, a polícia e o Ministério Público não dão maiores informações, mas sabe-se, por informações extraídas do processo, de que a vítima vinha tentando receber uma volumosa quantia de cheques sem fundos de credores, provenientes da venda de vacas leiteiras, como consta nos autos do processo, registros de boletim de ocorrência feitos pela vítima à polícia civil.Guanambi: Prefeito recebe comunidades rurais e anuncia sistema de água
16/07/2019 - 10:00O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), Diretores das Associações Rurais de Vargem Comprida 3 e Tabua Grande, debatendo demandas dos moradores. De acordo com o Presidente da Associação de Vargem Comprida 3, Dácio Plácido, “o Prefeito, como sempre, muito atencioso com a zona rural nos atendendo nas prioridades”. Na ocasião, o Prefeito anunciou que está assegurada a parceria com a Embasa para a instalação do sistema de água potável para as duas comunidades além de Passagem dos Brindes.Jovem de 21 anos é morto em Serra do Ramalho; crime pode ter sido motivado por dívida de drogas
16/07/2019 - 09:40Um jovem de 21 anos foi morto, no fim da noite desta segunda-feira (15), na Praça do Livro, no centro da cidade de Serra do Ramalho. A vítima foi identificada como Jaedson de Souza Xavier, e o crime pode ter sido um acerto de contas relacionado ao tráfico de drogas. Uma equipe do SAMU esteve no local e constatou o óbito. As informações são do site Notíicas da Lapa. Segundo a publicação, dois indivíduos em uma motocicleta, desceram, se aproximaram do jovem e efetuaram vários disparos com duas armas. Logo após o crime a dupla fugiu para uma direção desconhecida. Cápsula de .357 Magno foram encontradas no local pela polícia. A Polícia Militara realizou rondas na cidade mas não localizaram os suspeitos. Ainda de acordo as informações repassadas a PM, a vítima era usuário de drogas e o mesmo teria varias passagens pela polícia. E mensagens no celular da mãe de Jaedson indicam que o crime pode ser por cobrança de dividas de drogas. A Polícia Técnica executou o levamento cadavérico no local e o corpo foi encaminhar para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. O caso será investigado pela Polícia Civil.Vaza Jato: Moro combinou reunião com Deltan e PF para coordenar futuro da operação
16/07/2019 - 09:30Informações foram divulgadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com o The Intercept BrasilMais um diálogo entre o ministro da Justiça Sérgio Moro, que atuou como juiz da Operação Lava Jato pela 13ª Vara Federal de Curitiba, e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi publicado na noite desta segunda-feira (15), pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com o The Intercept Brasil. A conversa começa com Dallagnol enviando uma mensagem ao então juiz para marcar uma reunião com a presença de representante(s) da Polícia Federal. Na oportunidade, o assunto tratado seria o futuro da operação: Segue o diálogo, transcrito conforme o original: 00:41:04 Deltan – Caro, quando seria um bom dia e hora para reunião com a PF, aí, sobre aquela questão das prioridades? Sua presença daria uma força moral nessa questão da necessidade de priorização e evitaria parecerr que o MPF quer impor agenda. 12:18:30 – Sem tempo para reuniões nesta ou na próxima semana. Moro estava muito ocupado. Pelo visto, não foi possível marcar o encontro. Mas Deltan volta à carga no dia 16 de outubro do mesmo ano: 23:53:00 Deltan – Caro juiz, seria possível reunião no final de segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também. 17 de Outubro de 2015. 08:41:56 Moro – Penso que seria oportuno. Mas segunda sera um dia difícil. Terca seria ideal. 10:53:00 Moro – A não ser que seja segunda pela manhã. 22:43:54 Deltan – Terça 9am, pode ser? 22:44:00 Deltan – Ou 10? 18 de outubro de 2015 03:02:28 Moro – 1030. 19 de outubro de 2015. 11:41:24 Moro – Marcado então? Decretei nova prisão de tres do Odebrecht, tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do stf. Convem talvez vcs avisarem pgr. 13:13:44 Deltan – Marcado. Shou.Delator da Odebrecht diz ter sido 'coagido' a 'construir um relato' sobre sítio de Atibaia
16/07/2019 - 09:00Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, Paschoal disse que recebeu um pedido da cúpula da Odebrecht para "ajuda na reforma" do imóvel, que seria usado por LulaO ex-diretor-superintendente da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, afirmou à Justiça de São Paulo que "quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido" e que teve que "construir um relato" no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava-Jato. O processo rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o UOL, o ex-diretor, que também foi condenado no mesmo processo, ainda fez uma crítica aos procuradores da força-tarefa. Paschoal depôs no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no último dia 3 de julho, como testemunha em um processo sobre improbidade administrativa contra o ex-secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações do governo Michel Temer (MDB), Elton Santa Fé Zacarias. O caso não tem relação direta com os processos contra a Lula. Durante a audiência, o ex-diretor da Odebrecht, que é delator, foi questionado pelo advogado Igor Tamasauskas sobre o acordo de delação firmado com o Ministério Público Federal (MPF). O defensor perguntou por que delatores precisam falar sobre atos praticados por outras pessoas. "Sem nenhuma ironia. Desculpa, doutor. Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato", respondeu Paschoal. "No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato", continuou. Paschoal não explicou exatamente de que maneira se deu a coação do MP, nem deu mais detalhes sobre se o que teria sido "construído" em seu depoimento. No depoimento à Justiça Federal no Paraná, em novembro de 2018, Paschoal disse que recebeu um pedido da cúpula da Odebrecht para "ajuda na reforma de uma casa em Atibaia, que seria, segundo ele me relatou, oportunamente utilizada pelo então presidente [Lula]". Ele foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro.Moro critica 'campanha' contra a Lava Jato: 'Se houver algo sério e autêntico, publiquem'
16/07/2019 - 08:30Em publicação no Twitter hoje (16), o ex-juiz federal declarou que é a favor que as matérias tragam temas "sérios" e "autênticos"O ministro da Justiça e Segurança Público, Sérgio Moro, criticou o que chamou de "campanha" contra a operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), após reportagens divulgadas por jornais e revistas em colaboração com o site The Intercept Brasil. Em publicação no Twitter hoje (16), o ex-juiz federal declarou que é a favor que as matérias tragam temas "sérios" e "autênticos". Há cerca de um mês, o The Intercept Brasil divulgou uma série de diálogos entre o ex-juiz federal e membros da força-tarefa do MPF, nos quais Moro aparece coordenando a operação, indicando testemunhas e fazendo críticas ao trabalho dos procuradores.Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a LavaJato e a favor da corrupção está beirando o ridículo.Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.— Sergio Moro (@SF_Moro) 16 de julho de 2019Turista jovem que morreu em Porto Seguro tinha Influenza H3N2
16/07/2019 - 08:00Giovanna Marson tinha 17 anos e veio de São Paulo para uma excursão escolarA turista Giovanna Marson, de 17 anos, que morreu no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, no sul da Bahia, tinha a Influenza A H3N2. A doença foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, ontem (15), após resultados do exame feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Além disso, as duas adolescentes que tiveram contato direto com a jovem e foram hospitalizadas também estão com a doença. Giovanna era de São Paulo e foi enterrada ontem na cidade de Jacareí. Ela estava em uma excursão escolar quando passou mal, no sábado (13), e foi hospitalizada. A adolescente não resistiu e morreu na madrugada de domingo (14). O corpo dela foi levado para SP ainda na noite de domingo. A suspeita inicial era de que a jovem tinha contraído o tipo H1N1 da doença.
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