quarta-feira, 26 de junho de 2019

São Pedro de Bom Jesus da Lapa começa nesta quinta-feira com show de Gustavo Lima

  • São Pedro de Bom Jesus da Lapa começa nesta quinta-feira com show de Gustavo Lima

    prefeitura de Bom Jesus da Lapa já divulgou as atrações para o São Pedro da Lapa. Os festejos iniciam nesta quinta-feira, 27,  e vão até o dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro. A programação terá shows de artistas renomados como Gustavo Lima, João Bosco e Vinícius, entre outros.

    A abertura dos festejos terá as seguintes apresentações – Leila Chocolate, Gustavo Lima e Matheus Boa Sorte. Na sexta-feira (28) se apresentam as bandas 100 Párea e Tinho & Cia e a cantora Lauana Prado. No Sábado (29) tem shows com Amando & César, João Bosco & Vinícius e Lucas Camaro. Já no domingo (29), encerramento da festa, subirão ao palco a banda Duas Medidas e as cantoras Fernanda Portilho e Ravena Moraes.

    O São Pedro da Lapa sempre recebe grandes atrações. Em 2017, Limão com Mel, Maiara e Maraisa, Gatinha Manhosa e Cavalheiros do Forró, foram as principais atrações. Em 2018 tiveram as apresentações de Rodes Torres, Gatinha Manhosa, Matheus Boa Sorte, Amando e César, Marília Mendonça, Lela Chocolate e Tiago Mendes. Este ano, foram acrescentados mais dois dias, comparado ao ano anterior. Fonte: Bom Jesus da Lapa Noticias

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  • TSE autoriza investigação de suposto 'Caixa 2' envolvendo Jaques Wagner

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Matheus Simoni 

    26/06/2019 - 19:00 


    Informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje (26)
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instauração de inquérito policial para apurar supostos crimes eleitorais cometidos pelo senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) em campanhas nos anos de 2006 e 2010. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje (26). De acordo com o órgão, a decisão atendeu a recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), no último dia 8 de abril. Ainda segundo o MPF, acordos de delação premiada relacionados à Lava Jato fizeram com que o STF encaminhasse as investigações referentes ao senador para andamento na Justiça Federal na Bahia. Os crimes investigados teriam ocorrido após pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht. Também consta dos relatos narrados nas delações a informação de que foram feitas doações tanto contabilizadas quanto não registradas (‘caixa 2’) para as duas campanhas de Wagner.

  • ‘Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário baiano’, diz Rui Costa

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Adelia Felix 

    26/06/2019 - 18:50 


    Governador reforçou que o Congresso deve analisar novas fontes de financiamento para os estados
    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), além de governadores do Nordeste, Rui reforçou que o Congresso deve analisar novas fontes de financiamento para os estados. “O atual texto é inerte, não traz nenhum benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União”, afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia. Segundo o governador, o déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. “Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?”, questionou Rui. De acordo com o petista, entre os pontos que dão alívio real aos estados estão as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”.

  • CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade

    Foto: Edilson Rodrigues | Agência SenadoFoto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
    Por Adelia Felix 

    26/06/2019 - 18:45 


    Caso aprovada, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, porque foi modificada pelo Senado
    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados da população (PLC 27/2017). As informações são da Agência Senado. De acordo com a publicação, a proposta, originária das Dez Medidas Contra a Corrupção, de iniciativa popular, contemplou também medidas de combate a abusos de autoridade de juízes e procuradores. Segundo o senador Lasier Martins (Podemos–RS), o tema não tem nada a ver com o projeto original, defendido pelo Ministério Público federal. Já o senador Major Olímpio (PSL–SP) defende que o projeto atende o que a população deseja e não trata apenas de abuso de autoridade. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), justificou que os dispositivos sobre abuso de autoridade só podem ser aplicadas a juízes e membros do Ministério Público, por conta de suas funções específicas. A proposta pode ser incluída na pauta do plenário do Senado, ainda nesta quarta. Caso aprovada, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, porque foi modificada pelo Senado.

  • Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência

    Foto: Pablo Valadares | Câmara dos DeputadosFoto: Pablo Valadares | Câmara dos Deputados
    Por Catarina Lopes 

    26/06/2019 - 18:30 


    Relator apresenta a complementação do seu voto amanhã (26)
    A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara encerrou hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB). Ele irá apresentar a complementação do seu voto amanhã (27), com algumas alterações ao seu texto original. “O voto complementar do deputado Samuel Moreira já está pronto, no entanto, há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para amanhã. O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, declarou o presidente da comissão, o deputado Marcelo Ramos (PL). Segundo ele, dos 154 parlamentares inscritos para falar a favor ou contra o parecer, 127 participaram da discussão da matéria nos quatro dias de debates do relatório. Após a leitura da complementação do voto, serão apreciados os requerimentos de adiamento da votação do parecer do relator no colegiado.

  • Caetité: baixa procura pelo cadastramento biométrico preocupa Justiça Eleitoral do município

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva 

    26/06/2019 - 16:17 


    Após  a visita do juiz-substituto da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o doutor Pedro Godinho, a Justiça Eleitoral de Caetité tem se esforçado para fazer com que a população da 63ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Caetité e Lagoa Real, façam o cadastramento biométrico e regularizem as pendências junto a Justiça Eleitoral. Em conversa com a Chefe do Cartório Eleitoral, Patrícia Soares, conversou com o Sudoeste Bahia. Em sua fala, ela se mostrou preocupada com a situação da biometrização, já que a procura pelo cadastramento tem sido baixa. Inclusive, a procura está bem abaixo do esperado. O que tem me preocupado, já que a nossa proposta é levar um atendimento, mais confortável e de melhor qualidade.”  Soares ainda pontua sobre a questão da baixa procura neste primeiro momento, o que irá ocasionar enormes filas e alta procura pelo cadastramento “A baixa procura agora, implicará tumulto no final do prazo”, pontua Patrícia. Quanto aos postos em locais distantes da sede da Justiça Eleitoral, Patrícia ainda informou que em Lagoa Real, o posto daquele município já está em funcionamento. Em Caetité, há uma programação para um posto itinerante que percorrerá os distritos para a realização do cadastramento. Para o mês de Julho, a Chefe do Cartório disse que Maniaçú receberá um destes postos. “Em Caetité estamos atendendo no Cartório e com previsão de instalar um posto itinerante para Julho no Distrito de Maniaçú.” Patrícia ainda chamou a atenção para a questão dos títulos eleitorais cancelados. “Ainda não foi cancelado nenhum título em decorrência do cadastro biométrico, o último dia será em 18.02.2020. O que houve, foram aquelas pessoas que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas e em decorrência disso, o título foi cancelado.” Para evitar filas, a Justiça Eleitoral baiana disponibilizou o agendamento do atendimento pelo site do TRE.  É bom lembrar que, apesar do seu uso de dois em dois anos, o Título de Eleitor é um importante documento e ele não serve só para votar. Quem está com o título cancelado é impedido de assumir cargo público, receber diploma de graduação ou pós graduação em faculdade, não poderá receber passaporte, não conseguir financiamento entre outros impedimentos previstos pela Lei Eleitoral. Para aqueles também que não realizarem o cadastramento biométrico até 18 de fevereiro de 2020, o título poderá ser cancelado com as sanções previstas em lei para quem não fizer a biometria obrigatória.

  • PRF registra 63 acidentes em rodovias federais na Bahia durante o feriado; sete pessoas morreram

    Foto: Divulgação | PRF-BAFoto: Divulgação | PRF-BA
    Por Juliana Rodrigues 

    26/06/2019 - 10:40 


    Em entrevista à Rádio Metrópole, a inspetora Bruna Lima chamou a atenção para o fato de que 72% das mortes foram de condutores e passageiros de motocicletas
    Durante o feriadão de Corpus Christi e São João, entre os dias 20 e 25 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 63 acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia, segundo balanço divulgado hoje (26). Destes, 16 foram acidentes graves. Sete pessoas morreram e 66 ficaram feridas. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, na Rádio Metrópole, a inspetora da PRF, Bruna Lima, destacou um aspecto relevante dos óbitos registrados. "O que é importante a gente destacar é que 72% desses óbitos foram de condutores e passageiros que estavam em motocicletas. Então a gente frisa a importância de redobrar a atenção, que os veículos pesados respeitem os mais leves", afirmou. O balanço da corporação aponta um grande número de ocorrências de ultrapassagem proibida: 955 condutores foram autuados pela prática. Mais de 2 mil motoristas foram flagrados trafegando acima da velocidade permitida. Além disso, de 4,1 mil testes com etilômetro, 89 tiveram resultado positivo para álcool. A PRF ainda emitiu 81 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete, 283 para ocupantes de veículos sem cinto de segurança e 11 para motoristas que foram flagrados manuseando o aparelho celular enquanto dirigiam. A operação ainda recuperou 25 veículos, apreendeu 25 quilos de cocaína, dois quilos de maconha e duas armas de fogo, além de prender 52 pessoas. "É uma operação voltada não só para a segurança viária, para a fiscalização de trânsito, mas também para o combate à criminalidade", disse a inspetora.

  • Rodovias estaduais da Bahia registram 16 mortes no feriadão, aponta PRE

    Foto: Alice Ribeiro | TV SubaéFoto: Alice Ribeiro | TV Subaé
    Por Juliana Rodrigues 

    26/06/2019 - 09:44 


    Segundo a polícia, a maior parte das vítimas deste ano morreu no acidente entre uma van e uma carreta na BA-502, que deixou oito mortos
    As rodovias estaduais baianas tiveram 31 acidentes com 16 mortes e 14 feridos gravemente no feriadão de Corpus Christi e São João, segundo dados divulgados ontem (25) pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Durante o período entre os dias 20 e 25 de junho, a corporação realizou uma operação especial. A maior parte das vítimas deste ano morreu no acidente entre uma van e uma carreta na BA-502, entre as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na quinta (20). Oito pessoas morreram e três pessoas sobreviveram. Na manhã de domingo (23), outras duas pessoas morreram na mesma rodovia, depois que um caminhão de coleta de lixo invadiu uma feira de fogos de artifício no trecho da cidade de Muritiba. No ano passado, foram registrados 22 acidentes com 6 mortes e 5 feridos graves, apenas durante o São João. A PRE ainda realizou abordagens a cerca de 7,4 mil veículos durante o feriadão, sendo que 347 ficaram retidos. Mais de 1,7 mil pessoas fizeram o teste do etilômetro. Desse total, 25 deram positivo. Além disso, a polícia recolheu 53 carteiras de habilitação e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).

  • Homem encontrado desacordado na Praça Gercino Coelho morre no Hospital Regional em Guanambi

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    26/06/2019 - 08:00 


    Um homem de 30 anos morreu na noite da última terça-feira (25), no Hospital Regional de Guanambi (HRG). A vítima identificada como sendo Elismar de Castro Chaves foi encontrado gravemente ferido por um taxista na madrugada de terça-feira, na Praça Gercino Coelho, em Guanambi, município do sudoeste da Bahia. Na ocasião ele apresentava um afundamento no crânio. A suspeita é que ele tenha sido agredido. A vítima chegou a ser socorrido às pressas por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado ao HRG, onde foi confirmado o Traumatismo Crânio Encefálico (TCE). Diante da gravidade do seu quadro clínico, Elismar não resistiu e veio a óbito. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde vai passar por exames de necropsia. O caso será investigado por agentes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Segundo informação da família, o aniversário de Elismar morava com a mãe na fazenda Caraibinha, na região do distrito de Mutãs. A Polícia Civil já iniciou as investigações no sentido de identificar a autoria e motivação do crime. Câmeras de segurança podem ajudar a identificar o criminoso. Ninguém foi preso até o momento. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, uma vez que não foram encontrados valores e outros pertences da vítima.

  • Governadores do NE se reúnem com Maia para tentar incluir estados na reforma

    Foto: Antonio Cruz | Agência BrasilFoto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Por Juliana Almirante 

    26/06/2019 - 07:00 


    Gestores querem aprovação de medidas que ampliem seu acesso a novas receitas, como a divisão do bônus do megaleilão do pré-sal
    Governadores do Nordeste se reúnem nesta quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em uma nova tentativa de acordo para incluir estados e municípios na reforma da Previdência. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a iniciativa veio dos próprios gestores, que vão pedir como contrapartida a aprovação de medidas que ampliem seu acesso a novas receitas, como a divisão do bônus do megaleilão do pré-sal.

  • Projeto de lei exige guias em supermercado para pessoas com deficiência visual

    Foto: Pedro França | Agência SenadoFoto: Pedro França | Agência Senado
    Por Adelia Felix 

    26/06/2019 - 07:00 


    O texto deixa a cargo da empresa decidir se contrata um funcionário especificamente para exercer essa função
    Supermercados, hipermercados e atacadistas podem ser obrigados a oferecer gratuitamente assistência de guia aos consumidores com deficiência visual . A iniciativa foi proposta pelo senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) por meio do Projeto de Lei (PL) 3.474/2019. As informações são da Agência Senado. O PL está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aguardando a escolha do relator e, após ser apreciado, será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deve ser votado em decisão terminativa. Segundo o senador, é urgente olhar para essas barreiras enfrentadas no dia a dia, pelos mais de 6,5 milhões de pessoas com essa deficiência no país. Ele acrescenta que não é apenas questão de adotar o braile para permitir a leitura dos itens, mas facilitar a própria mobilidade dos clientes dentro dos locais. Os guias disponíveis nesses mercados de grande porte ajudariam, entre outras coisas, a conduzir o consumidor pelos corredores do supermercado, auxiliar a encontrar produtos e serviços e ler as informações nos rótulos. O texto deixa a cargo da empresa decidir se contrata um funcionário especificamente para exercer essa função, se treina os funcionários já existentes para prestar essa assistência sob demanda ou se firma acordo com alguma entidade.

  • ‘Qualquer juiz do mundo seria punido se fizesse o mesmo que Moro’, defende Greenwald

    Foto: Gage SkidmoreFoto: Gage Skidmore
    Por Alexandre Galvão 

    26/06/2019 - 07:00 


    Ainda de acordo com Greeenwald, “pouco importa” como a fonte teve acesso aos documentos revelados pelo site
    Editor-chefe do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald afirmou que as ações do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato foram “criminosas”. “Em todos os países do mundo, se um juiz fizesse uma vez o que Moro fez por cinco anos, sofreria muita punição. Perderia o cargo, seria proibido de ser advogado”, afirmou, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados, hoje (25). O Intercept tem publicado uma séria de matérias que mostram conversas do então juiz Moro com membros da Lava Jato no Ministério Público. Ainda de acordo com Greeenwald, “pouco importa” como a fonte teve acesso aos documentos revelados pelo site. “O jornalismo mais importante das últimas décadas foi baseado muitas vezes em documentos roubados. O pentagon papers, por exemplo. A mesma coisa com a Guerra ao Terror, quando jornalistas receberam documentos ilegalmente”, mostrou. Durante sua primeira fala, o jornalista fez questão de mostrar que Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, tem perdido apoio público. “A Veja, que estava apoiando Moro, publicou um artigo denunciando muita clareza. Isso é Veja, não é Carta Capital ou Brasil 247”.

  • Caetité é a quarta parada da Rota da Independência

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    25/06/2019 - 23:18 


    Projeto revive a história visitando as cidades de São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Caetité, Salvador, Itaparica, Maragojipe e Caiuru
    A cidade de Caetité teve uma importância significativa para a Independência da Bahia. Além de ter sido um local estratégico no interior do Estado na luta contra os portugueses, a cidade marcou a história como um fornecedor de munições, homens e alimentos como, por exemplo, carne seca, para os participantes das lutas em outras cidades. A Rota da Independência faz a quarta parada em Caetité com aulas públicas, exposição e atividades infanto-juvenil, através da Biblioteca de Extensão (Bibex). As aulas acontecem nos dias 27 e 28 de junho, às 14h e às 9h, respectivamente. Com a aula O Alto do Sertão na Guerra, com o professor Moisés Frutuoso, da Universidade federal da Bahia (UFBA), o público participante irá percorrer os locais históricos da cidade, e conhecer os trajetos da luta contra os portugueses na cidade. “A realização desse projeto é importante para a preservação da história e da memória da Bahia, dando possibilidade de reviver a cultura e o jeito de ser do povo baiano”, afirma o diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB), Walter Silva. Ainda segundo ele, “essa guerra se deu de forma particular e isso reflete na construção da identidade cultural e social do Estado”, acrescenta Walter.
    Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação
    A Rota está sendo realizada pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), através do CMB, e em parceria com o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), a qual está visitando cidades e locais que marcaram aquele momento. Sobre a Independência da Bahia - A conquista pela independência baiana iniciou antes da brasileira, em 19 de fevereiro de 1822,  e encerrou em 2 de julho de 1823.  Ao contrário da pacífica proclamação às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, milhares de pessoas morreram em batalhas na terra e no mar para a conquista da emancipação da Bahia. Os baianos saíram vitoriosos contra os portugueses motivados pelo querer da liberdade em relação à colonização de Portugal e, para isso, milhares de vidas morreram e acirradas batalhas aconteceram por terra e mar. O Centro de Memória da Bahia (CMB), localizado na Avenida Sete de Setembro, tem como objetivo a difusão da história da Bahia, através da preservação e ordenação de arquivos privados e personalidades públicas, bem como a realização de exposições, seminários e cursos de formação gratuitos. O Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia, localizado no Palácio Rio Branco, e a Casa de Cultura Afrânio Peixoto, em Lençóis, são espaços sob a supervisão da unidade. O CMB funciona de segunda a sexta das 8h30 às 17h30.

  • Após revogar decreto sobre armas, Bolsonaro edita nova versão

    Foto: Valter Campanato | Agência BrasilFoto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Kamille Martinho 

    25/06/2019 - 19:30 


    Na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da CCJ que pede a suspensão dos decretos
    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto que facilitou o porte de armas de fogo. No lugar, o Bolsonaro editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema. Na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a flexibilização da posse e do porte de armas é um assunto difícil, com posições antagônicas, e o governo entendeu que o melhor caminho seria revogar o decreto anterior de Bolsonaro e atuar apenas sobre os pontos em que não há controvérsias.

  • STF decide manter Lula preso enquanto habeas corpus não é julgado

    Foto: Reprodução | Lula MarquesFoto: Reprodução | Lula Marques
    Por Adelia Felix 

    25/06/2019 - 19:15 


    Mais cedo, a Corte negou a revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pela ministra Cármen Lúcia, decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso enquanto o habeas corpus não é julgado. A sessão ocorreu nesta terça-feira (25). O petista cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Foram contrários o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, a presidente Cármen Lúcia, e o ministro Celso de Mello. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para colocar Lula em liberdade. No início da sessão, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que o ex-presidente está preso há mais de 400 dias. Ao fim de sua sustentação, Zanin não citou diretamente a troca de mensagens entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, contudo, afirmou que a condenação de Lula foi tomada em ação “coordenada de juiz e acusação”. Foi o atual ministro da Justiça quem condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, na primeira instância. Esse processo culminou na prisão dele após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Mais cedo, a Corte negou a revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a absolvição do ex-presidente no caso do tríplex em Guarujá (SP).

  • Prefeito de Brumado terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

    Foto: Luciano Santos l 97NewsFoto: Luciano Santos l 97News
    25/06/2019 - 19:12 


    O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/06), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$10 mil, bem como a determinação de ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$4.077.350,93, com recursos pessoais do gestor, por ter sido constatado o superfaturamento nos valores atribuídos aos imóveis.
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