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| Foto: Reprodução |
Três presos fugiram da delegacia de Carinhanha, no Oeste da Bahia, na madrugada deste domingo (9). As informações são da Polícia Civil. Segundo a polícia, Alessandro Lélis Muniz, Mateus Felipe Oliveira e Jardel Gomes Davi da Silva, fugiram do local após serrarem as grades da cela. De acordo com a 22ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), responsável pela unidade, as circunstâncias da fuga dos três detentos estão sendo apuradas administrativamente. À redação do Sudoeste Bahia, a 22ª Coorpin informou que a Polícia Militar foi acionada e as buscas pelos fugitivos continuam a ser realizadas na cidade. Eles ainda não foram localizados. Quem tiver informações que ajudem na apuração podem repassar, de forma anônima, pelo telefone da PM, 190, ou pelo Disque Denúncia da Polícia Civil, 197. Não há detalhes se havia outros presos na mesma cela dos fugitivos. Fonte: Sudoeste Bahia
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09/06/2019 - 08:00Segundo o presidente, pagamentos a idosos e pessoas com deficiência podem ser interrompidos a partir do dia 25 de junhoO presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem (8), por meio das redes sociais, que caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência terá que ser suspenso a partir do dia 25 de junho. Ele ainda acrescentou que, caso a proposta não seja aprovada pelos parlamentares, outros programas poderão ficar sem recursos nos próximos meses, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. No entanto, Bolsonaro disse acreditar na "costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores" para a aprovação da matéria. Na terça (11), acontece uma sessão conjunta com deputados e senadores, que vão analisar cinco vetos presidenciais antes da votação da proposta que libera o crédito.Conta de energia pode reduzir após TCU ordenar retirada de subsídios de ruralistas
08/06/2019 - 10:00Temida por muitos brasileiros, a conta de luz pode ficar mais barata em breve. O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que sejam retirados subsídios e encargos, embutidos nas contas, e que foram consideradas irregulares. Ao todo, cerca de 10% da tarifa paga pelo cidadão é constituído por essas taxas. O TCU questionou o motivo de descontos serem dados apenas paras para produtores rurais, empresas de irrigação e companhias de saneamento, e que consequentemente esta diferença acaba sendo paga pela população. Para o tribunal, os benefícios nada têm a ver com o setor elétrico. Por isso, se o governo quiser mantê-los, o TCU determinou que ele terá de tirá-los da conta de luz e incluí-los no Orçamento da União a partir de 2020. O TCU definiu que estes benefícios não tem nada a ver com o setor elétrico, e que, caso o governo queira mantê-los, devem realocar, das contas de luz, para o Orçamento da União a partir de 2020. De acordo com matéria publicada pelo O Globo, os subsídios pagos pela população em 2017 chegou a R$ 4 bilhões. No período de quatro anos, o montante ficou em R$ 17,5 bilhões, considerando os destinados a produtores rurais, irrigação e aquicultura, e água, esgoto e saneamento. Este número representa 1/4 do total de gastos previstos no período. O Congresso já avaliou a retirada dos subsídios, mas encontrou resistência dos ministérios da Economia e da Agricultura. O benefício chegou a ser suspenso durante o governo Michel Temer, mas voltou após pressão do agronegócio. De acordo com relatório do TCU, não há justificativas plausíveis para a manutenção dos subsídios. “Apesar de instituídos por lei, tais subsídios dizem respeito a atividades econômicas ou a problemas sociais que não guardam correlação com o setor elétrico, o que os torna incompatíveis com o regime jurídico tarifário setorial”, diz o texto. Junto com os impostos, os subsídios são uma das principais causas das altas de tarifas de energia no país.Caetité: Prefeito Aldo Gondim trata de demandas para expansão de rede de energia na SEINFRA
08/06/2019 - 09:30O Prefeito Aldo Gondim cumpriu agenda na manhã de sexta-feira (07) na Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), em Salvador, tratando de diversas demandas para expansão de rede de energia no município de Caetité. Em reunião com o diretor de Energia da Superintendência de Energia e Comunicações (SUPEC), Dr. Celso Rodrigues, ficou agendada visita técnica do órgão no município para o dia 18 de junho para avaliação do projeto da comunidade de Formosa II. O projeto de implantação da rede de energia da comunidade de Formosa II beneficiará 41 moradores. O prefeito também encaminhou demandas de expansão de rede em outras localidades da zona rural e foi reconhecido pelo empenho e compromisso dedicados como solicitante dos anseios da população caetiteense, sobretudo, os mais necessitados. “Nós ainda temos comunidades que não contam com o benefício da energia elétrica e queremos que isso seja resolvido. A reunião de hoje na SEINFRA foi positiva, tivemos encaminhamentos concretos e vamos continuar cobrando para que essas demandas sejam efetivada para a população”, disse o prefeito, que estava acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, da vice-prefeita Dr.ª Jaquele Fraga e do vereador Jairo Fraga.Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro
08/06/2019 - 09:00Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatalO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. "Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo", tuitou. Não é a primeira vez que o presidente se manifesta a favor da privatização da estatal. Em abril, ele havia autorizado estudos para a desestatização da companhia. Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017. A manifestação ocorre um dia depois do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A venda sem autorização do Congresso Nacional não vale, contudo, para empresas matrizes, como é o caso dos Correios, que ainda precisará de autorização parlamentar. Os Correios possuem, no entanto, uma subsidiária, a Correios Participações (CorreiosPar), criada em 2015, que desenvolve projetos nos segmentos financeiro, de comunicação digital e de logística integrada.Juíza baiana determina suspensão de cortes do MEC na Educação
07/06/2019 - 21:30Tema foi alvo de protestos por todo o paísA Justiça determinou hoje (7) que o Ministério da Educação suspenda os cortes promovidos nas universidades e instituições federais de todo o país. O tema foi alvo de protestos por parte de educadores, alunos e servidores. De acordo com a decisão da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia. Ela acolheu o pedido formulado pela Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da UnB. Na justificativa da magistrada, "diversas ações populares e ações civis públicas" tiveram a mesma solicitação e comprovam que a fala do chefe do MEC, Abraham Weintraub, não condiz com a realidade. "Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais", escreveu a magistrada. Com isso, o MEC tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.Reunião discutirá organização do Poder Público para Romaria de Bom Jesus da Lapa
07/06/2019 - 19:00O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião na próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual para avaliar as políticas públicas de segurança, meio ambiente e cidadania a serem executadas no evento religioso. No dia 29 de maio, a primeira reunião sobre o tema contou com a presença dos promotores de Justiça Clodoaldo da Anunciação e Alex Bezerra, da Promotoria Regional de Bom Jesus da Lapa, além de defensores públicos, membros da OAB/Ba, integrantes da Polícia Militar e Civil, líderes religiosos, empresários da área de hotelaria, vereadores, servidores públicos e secretários municipais. Na ocasião, o promotor Clodoaldo explicou que a Romaria acontece a mais de 300 anos no Município e que, por isso, o MP pretende contribuir para sua realização ao atuar antecipadamente na resolução de problemas que podem ocorrer na festa. No encontro da próxima semana, as instituições e secretarias presentes deverão apresentar seus respectivos planos de trabalho para a realização da festa, especialmente a partir dos compromissos firmados na primeira reunião. Foram eles: confecção de um mapa com os locais das instituições e seus telefones úteis a ser distribuído na festa; sinalização do caminho para hospitais e UPAs; envio ao Governo estadual de um ofício sobre a implantação de Corpo de Bombeiros na cidade; aumento de fiscalização no “Morro”, impedindo a colocação de novas antenas no local; proibição de acampamento nas redondezas da Igreja e/ou do evento; uso de um cordão de isolamento na coroa; proibição de instalação de barracas nos locais de entrada e saída dos órgãos de seguranças e elaboração de cartilhas educativas destinada aos romeiros. Neste ano com o tema “Bom Jesus nos chama a viver e promover a liberdade pelo direito e a justiça”, a Romaria acontece nas primeiras semanas de agosto.TRE-BA amplia serviço de agendamento por 0800
07/06/2019 - 17:00A partir da segunda-feira (9), serviço por meio do 0800 071 6505 estará disponível das 7h30 às 19hO serviço de agendamento por meio do 0800 071 6505 passará, a partir da próxima segunda-feira (10), a funcionar das 7h30 às 19h. A ampliação no horário de atendimento tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço. Lançado com o objetivo de auxiliar o eleitor no momento de agendar o atendimento, a central telefônica já recebeu – desde o último dia 27 de maio, quando passou a operar sem cobranças de taxas ao cidadão – mais de 15 mil ligações. O serviço de 0800 do TRE-BA é coordenado pela Ouvidoria do órgão. Conforme o juiz ouvidor, Rui Barata Lima Filho, a ampliação no horário da central trará benefícios ao cidadão. “Facilitará bastante e nos possibilitará receber ainda mais ligações, uma vez que estaremos atendendo também fora do horário comercial, que – geralmente – se encerra às 18h. Então, o eleitor poderá, antes ou após seu expediente de trabalho, nos ligar com calma e agendar o melhor horário para seu atendimento”, disse. A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento. O serviço de hora marcada, além de disponibilizado pelo 0800 071 6505, pode também seracessado pelo site. Para agendar, o interessado deverá informar o número do título. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deverá informar o número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. Além disso, o cidadão poderá informar número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes sobre o agendamento.ProUni: Inscrições começam na próxima terça-feira
07/06/2019 - 14:00Prazo para se inscrever vai até a 14 de junhoAs inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019 irão abrir na próxima terça-feira (11). As inscrições se encerrarão no dia 14 de junho, e devem ser feitas pela internet, no site do ProUni, que pode ser acessado pelo site. Podem se inscrever candidatos que não tenham concluido o curso superior e que participaram do ENEM 2018, tendo obtido uma nota mínima de 450 pontos na média das provas e não zerado a redação. Os estudantes também precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou privada como bolsista integral.Inscrições para o Sisu do 2º semestre terminam hoje
07/06/2019 - 12:30Resultado será divulgado na segunda (10)As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2019 terminam hoje (7). Ao todo, são ofertadas pouco mais de 59 mil vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. O resultado vai ser divulgado na segunda (10). Os candidatos devem se inscrever na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Os participantes ainda poderão integrar a lista de espera, entre 11 e 17 de junho.Caetité: Homem passa mal na feira livre e morre na UPA 24h
07/06/2019 - 12:30Na manhã desta sexta-feira (07), um homem identificado como Anidvaldo Gomes Batista, que residia no município de Tanque Novo, teve um mal súbito quando estava na feira livre na Praça do Mercado em Caetité e veio a óbito. De acordo com informações obtidas peloSudoeste Bahia, suspeita-se que ele tenha sofrido uma parada cardíaca. Ele chegou a ser socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), mas faleceu na unidade de saúde.Faturamento da Bamin com mina em Caetité pode chegar a 2 bilhões de dólares por ano
07/06/2019 - 11:30O mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin), pode gerar receita bruta de mais 2 bilhões de dólares por ano para a empresa no auge da exploração. Ao longo dos 30 anos previstos de duração da jazida, o faturamento pode chegar a 50 bilhões de dólares, em valores atuais, cerca de R$ 193 bilhões. Esses valores foram estimados com base no tamanho da reserva, 470 milhões de toneladas, e na cotação do minério de ferro na bolsa de Dalian, na China. Nesta quinta-feira (6), o metal com 62% de pureza fechou cotado em 98,32. A Bamin diz que vai extrair até 20 milhões de toneladas por ano, sendo que o produto final terá teor de ferro entre 67,5 e 68,5%. A Bamin pretende investir 3 bilhões de dólares na construção da mina em Caetité e do terminal de embarque no Porto Sul, em Ilhéus. A empresa diz que as duas obras vão gerar 30 mil empregos diretos e indiretos e que em fase de operação, serão mais de seis mil empregos diretos nas duas localidades. O projeto da Bamin tinha previsão para começar a extração em 2012, entretanto, devido à queda do preço do minério no mercado internacional, o empreendimento ainda não começou a operar.Em 2011, a tonelada do material chegou a ser comercializado por 190 dólares, com o desaquecimento da economia chinesa, o valor caiu para 40 dólares em 2015. Com o preço em reação, o empreendimento passou a ser prioridade do grupo financeiro que a controla. A extração depende também da conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do início das obras do Porto Sul. O que era uma expectativa de desenvolvimento econômico para a região virou motivo de preocupação. A jazida está localizada em sua maior parte em Caetité, outra parte menor fica no município de Pindaí, mas é a população de Guanambi que vive angustiada com o empreendimento. A razão é a barragem de rejeitos, prevista para ser construída na microbacia do rio Carnaíba de Dentro. A população foi em peso às ruas nesta quinta-feira (6) em protesto contra a construção da barragem. Depois dos desastras ocorridos em Marina e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, a população passou a se preocupar para não viver drama parecido no futuro. Em caso de um eventual desastre de rompimento da barragem, todo o rejeito escoaria com sentido à barragem de Ceraíma, e em seguida, desceria pelo leito do rio com sentido a Guanambi, seguindo para o leito do rio das Rãs e chegando ao rio São Francisco. Em 30 anos de operação, serão 180 milhões de metros cúbicos de rejeitos armazenados no local, volume três vezes maior do que a capacidade de armazenamento de água da barragem de Ceraíma.A empresa garante que o seu projeto de barragem é seguro e atende parâmetros nacionais e internacionais. Os licenciamentos de instalação estão emitidos desde 2010, tendo sido renovados este ano, após a empresa propor a construção de um novo modelo de barragem. A empresa informou que gastaria R$ 90 milhões para construir a barragem de alteamento a montante e que agora gastará R$ 200 milhões na construção no modelo a jusante. As barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho foram construídas a montante, modelo que foi proibido no país após os desastres em Minas. Durante participação em sessão ordinária na Câmara Municipal de Guanambi, Wilson Thibes, gerente de mina da Bamin, disse que a instalação do empreendimento proporcionará um desenvolvimento econômico nunca visto na região, com geração de milhares de empregos e aumento considerável da demanda por prestação de serviços nos municípios de abrangência do projeto. A Bamin pertence à Eurasian Resources Group (ERG), empresa sediada em Luxemburgo, cujo 40% do capital pertence ao governo do Cazaquistão. Anteriormente, a empresa era controlada por empresários indianos da Zamin/Ardila. As informações são da Agência Sertão.Van escolar tomba com 18 estudantes na zona rural de Paramirim
07/06/2019 - 11:20Na manhã de quarta-feira (05), uma van escolar que transportava 18 estudantes da comunidade de Lajedo de Arouca para uma unidade escolar no distrito de Caraíbas, no município de Paramirim, tombou. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o veículo trafegava por uma estrada vicinal, quando o motorista perdeu o controle da direção, vindo a van a tombar. Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o acidente. O motorista fraturou o braço e foi encaminhado ao hospital José Américo Resende. Não há informações sobre o estado de saúde dos estudantes e se houve feridos.MP ajuíza ação contra ex-diretor do Hospital Regional de Guanambi por improbidade
07/06/2019 - 11:00Ex-dirigente não realizou a fiscalização de contrato que apresentava irregularidades, de acordo com ação civil públicaO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte, por suposta prática de improbidade administrativa. Em contrato firmado entre o laboratório Biolac e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), segundo o MP-BA, Ariovaldo não realizou a devida fiscalização do contrato, o que contribuiu para a Biolac cometer irregularidade como o descumprimento de exigências contratuais relativas à adequação física. Também não foi fiscalizado o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, capacitação e contratação de recursos humanos. O MP acionou ainda a Biolac Laboratório de Análises Clínicas e Biológicas, e seus sócios Vanilson Marques Flores e Carmem Conceição Fernandes Santos Bonfim. “Trata-se de uma empresa que não tinha a mínima capacidade operacional para gerir um contrato com a administração pública na área de saúde, onde os dois sócios de fato se utilizaram de diversos artifícios com o único intuito de receber no fim do mês os valores previstos contratualmente, e ainda contaram com a conivência do então diretor do hospital”, afirmou a promotora de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de indisponibilidade de bens dos acionados até o limite de cerca de R$ 9 milhões, ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, entre outras penalidades.Rui e governadores do NE assinam nova carta contra retirada de estados da reforma
07/06/2019 - 08:00No documento, ainda voltaram a defender mudanças na proposta da reforma da Previdência capitaneada pelo governo BolsonaroO governador Rui Costa e os outros oito governadores do Nordeste assinaram uma carta divulgada na noite de ontem (6) em que voltam a defender mudanças na proposta da reforma da Previdência capitaneada pelo governo Bolsonaro e também pedem que os estados não sejam retirados da matéria. Outro documento sobre a reforma havia sido divulgado pelos governadores em março, em que apontavam as mesmas questões, mas ainda não era discutida a retirada dos estados da proposta. Eles apontam pontos que acreditam que devem ser revistos, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais, além da desconstitucionalização e o sistema de capitalização. "Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho", afirma a carta transmitida ontem. Na manhã de ontem, uma outra carta foi divulgada por parte dos governadores do país, em apoio à manutenção de estados na reforma da previdência. No entanto, segundo a Secretaria de Comunicação do governo baiano, os governadores do Nordeste não assinaram esse documento. Conforme a coluna Painel da Folha, o "racha" ocorreu por divergência com os gestores do Nordeste, que avaliam que, no afã de liderar, João Doria (SP) e Ibaneis Rocha (DF) cometem erros “de principiante”.
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