Dois dias. Foi exatamente o tempo que Évelin Guimarães Vasconcelos passou na cadeia. Ela foi liberada na segunda-feira (13), com direito a devolução de sua mala, que estava carregada de drogas quando foi presa no final de semana, e do seu celular, usado para ligar para o traficante. (Lembre aqui)
A acusada, solta após audiência de custódia, foi detida em flagrante pela Polícia Civil, no momento em que estava na Estação Rodoviária de Itabuna. Na bagagem, ela transportava mais de dois quilos de crack.
Évelin, que estava com o filho de, aproximadamente, três anos de idade, aguardava o ônibus com destino a Vitória da Conquista, destino da droga.
A acusada mora no bairro Monte Cristo, em Itabuna. Na delegacia, ela confessou que receberia R$ 800.00 para transportar o entorpecente até Conquista, mas garantiu que não sabia o nome do destinatário. Fonte: Verdinho Itabuna
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Inscritos no Enem 2019 já passam dos 4 milhões
15/05/2019 - 06:00
Prazo para inscrição se encerra nesta sexta-feiraO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou na noite de ontem (13) que cerca de quatro milhões de pessoas já se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O prazo para as inscrições se encerra nesta sexta (17), às 23h59, no horário de Brasília. A taxa de inscrição deve ser paga até o dia 23 de maio, e solicitações de atendimento por nome social devem ser feitas entre 20 e 24 de maio. O edital e o passo a passo das inscrições já estão disponíveis em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Enem 2019 ocorre nos dias 3 e 10 de novembro.CCJ aprova projeto que garante o direito de amamentar em locais públicos
O projeto de lei que assegura para a mulher lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais e prédios públicos foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria da deputada Ivana Bastos (PSD), a proposta recebeu uma emenda e prevê multas que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil (em caso de reincidência) para o estabelecimento no qual a lactante seja constrangida ou proibida de amamentar. Em caso de terceira reincidência, o estabelecimento pode ter suas atividades suspensas por 60 dias. Na quarta, pode ter cancelada a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e encerramento da atividade comercial. Ao justificar a proposição, Ivana lembrou que a proteção e a defesa dos direitos da mulher se realizam como princípios constitucionais, através inclusive dos arts. 280 a 282 da Constituição Estadual. Tais medidas revelam ainda o ditame do texto constitucional aos princípios do Estado, em toda a sua organização político-administrativa. “Assim sendo, é de muita boa valia que medidas de proteção e defesa do direito da mulher sejam também adotadas por todas as unidades político-administrativas que compõe o Estado”, argumentou. Ivana citou uma pesquisa realizada pela Lansinoh Laboratórios segundo a qual muitas mães se sentem constrangidas ao amamentar seus filhos em público. Foram entrevistadas mais de 13 mil mulheres, de 18 a 45 anos de idade, que estavam grávidas ou tinham ao menos um filho de até 2 anos, em 10 países. Destas, 32% afirmaram que se constrangem com a amamentação em público. “Isso demonstra que há mesmo uma tentativa de constrangimentos às mães que amamentam seus filhos em público”, afirmou. Ela citou ainda o episódio ocorrido em São Paulo que provocou um protesto denominado de “amamentaço”. Também na sessão desta terça, os integrantes da CCJ aprovaram o projeto da deputada Maria del Carmen (PT) que institui o 25 de novembro como Dia Estadual pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Ao justificar a proposta, a petista lembrou que a violência contra as mulheres, segundo fontes fidedignas, possui dados alarmantes para a sociedade, sendo que companheiros e ex-maridos são os principais autores de agressão a mulheres.Conta de água ficará 4,7% mais cara na Bahia
Uma triste noticia para o bolso dos Baianos. A partir do dia 12 de junho, a conta de água na Bahia ficará 4,7% mais cara. De acordo com Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste é menor do que o esperado, em torno de 6,22%. O motivo é o aumento dos custos operacionais da Embasa. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do estado, o diretor-geral da Agersa, Walter Oliveira, afirmou que o bom desempenho da Embasa em 2018 e as dificuldades financeiras que o País enfrenta foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar esperado.Justiça determina que Viabahia construa nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales
14/05/2019 - 20:00
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em Vitória da ConquistaA Justiça condenou a Viabahia Concessionária de Rodovias S/A a construir uma nova ponte sobre o Rio Padro, em Cândido Sales (BA). A medida liminar ainda determina que a Viabahia adote medidas emergenciais para diminuir o risco de colapso da ponte e que reduza ou não cobre o valor do pedágio aos veículos que estejam acima de 45 toneladas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e é consequência do inquérito aberto após MPF receber documentos de solicitação da Viabahia para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificasse a fiscalização de veículos com carga pesada na ponte. Um consultor especializado apontou a necessidade de se estabelecer o limite máximo de 45 toneladas de peso bruto total para os veículos que sobre ela transitam, dada a existência de risco de desabamento. O MPF entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para saber se existiam estudos em atendamento para definir rotas alternativas para os veículos acima do peso limite da ponte. O ministério, entretanto, recebeu uma resposta negativa do órgão.Bens apreendidos do tráfico terão venda regulamentada
14/05/2019 - 17:33
Moro disse que MP será enviada ao CongressoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou hoje (14) que enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para simplificar a administração e venda, pelo Poder Público, de bens apreendidos em ações contra o narcotráfico. Moro disse que a melhor forma de inibir o tráfico de drogas é fazer com que ele não compense, o que pode ser conseguido ao tirar o acesso de organizações criminosas aos bens obtidos com práticas ilícitas. O ministro também declarou que isso já é seguido em muitos países. “Em vários países, já há uma previsão legal para o confisco mais amplo, que atinge a todo o patrimônio que não pode ser justificado como lícito. Todo o patrimônio [do acusado] fica sujeito ao confisco”, explicou.Guanambi: Criminosos arrombam casa no bairro Liberdade e furtam vários objetos
Uma residência situada no bairro Liberdade, em Guanambi, foi arrombada na noite do último domingo (12). Os proprietários do imóvel não estavam no local na ocasião do crime, e só perceberam na manhã de segunda-feira (13) quando retornaram. De acordo com informações repassadas pela polícia à reportagem do Sudoeste Bahia, os criminosos arrombaram a porta da frente com uma pedra. Reviraram toda casa e furtaram uma TV 43'', um aparelho de DVD, prancha de cabelo, botijão de gás, aparelho celular, e quantia de dinheiro em espécie, cujo valor não foi divulgado. O Caso foi registrado na Delegacia Territorial de Guanambi e é investigado pela Polícia Civil.Lei que protege melhor mulheres é publicada
14/05/2019 - 17:06
A Lei Maria da Penha foi alterada para aplicar medidas protetivas de urgênciaAgora faz parte da Lei Maria da Penha a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres e seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. As alterações foram publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. O agressor será afastado da vítima e seus dependentes imediatamente, de acordo com a nova lei, e esta medida pode ser adotada pela autoridade judicial, delegado de polícia ou pela polícia, quando o municípo não for sede de comarca. "A mulher que passa por situação de violência tem pressa. Especialmente nessas áreas em que não há comarca, ela acaba desprotegida", comentou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.Turma do STJ decide por libertar Temer e coronel Lima
14/05/2019 - 17:00
“Não há razão concreta para se impor a prisão preventiva, uma vez que não há risco à ordem”, anotou Laurita VazO ex-presidente Michel Temer (MDB) deixará a prisão. A decisão foi tomada hoje (14) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Após o voto do relator pela liberdade do emedebista, a ministra Laurita Vaz também acompanhou a tese do habeas corpus do ex-morador do Palácio do Planalto e do seu amigo, o coronel Lima. Como a turma é composta por quatro membros, com dois votos a favor, Temer deve ser solto, uma vez que mesmo que os outros dois votos sejam contrários ao seu pedido, vale o in dubio pro reo – expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do ré. “Não há razão concreta para se impor a prisão preventiva, uma vez que não há risco à ordem”, anotou Laurita. Antes, no entanto, a ministra disse que o Brasil precisa “ser passado à limpo”. “Entretanto essa luta não pode virar caça às bruxas com tochas nas mãos, buscando culpados sem os cuidados com os princípios. É dever do Judiciário garantir para todos os acusados o devido processo legal. Todo cidadão, tem a favor de si a presunção de inocência. O que lhes assegura o direito de responder ao processo em liberdade”.Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.De acordo com a Exame, a Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.Guanambi: vereadores se reúnem com diretores da Bahia Mineração para discutirem barragem de rejeitos
14/05/2019 - 16:53
A barragem da Bamin está gerando inúmeros debates em grupos de Whatsapp e nas redes sociais. Uma parcela da população guanambiense é contra a construção do barramento – que será utilizado para armazenar os efluentes da mineração. Alguns vêem a barragem como um prenúncio de uma tragédia, semelhante a Brumadinho e Mariana. Outros enxergam as possibilidades de geração de emprego e renda, bem como a melhoria da economia regional com a construção e posterior entrada em operação do empreendimento que envolve a construção do trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). De acordo com posts publicados nas redes sociais, nesta quarta-feira (15) haverá uma reunião, às 18h, na sala de reuniões da Câmara Municipal. Esta primeira reunião será somente com os vereadores, direção da Bamin e os responsáveis pelo mega projeto de mineração – que, de acordo com a Bamin, colocará a Bahia como o terceiro estado produtor do minério de ferro do país, com capacidade de produzir 20 mil toneladas de minério de ferro. Na ocasião, a empresa mineradora esclarecerá os principais pontos tanto da barragem quanto do funcionamento do projeto. Ainda não se sabe se o prefeito Jairo Magalhães irá participar da reunião com os vereadores. Após este primeiro ajuntamento, uma sessão de Audiência Pública está marcada para segunda-feira (27), 20h, no Salão Plenário da Câmara de Guanambi. Esta sessão será aberta ao público. Na oportunidade, a população terá a oportunidade de participar e saber quais os métodos que a Bahia Mineração irá utilizar na barragem, apesar de já ser divulgado que o método será à jusante, diferente de Brumadinho e Mariana que utilizavam o método de construção da barragem à montante, que é proibido por lei pela União.Caetité: Entidades ligadas a Educação fazem paralisação de um dia no município
14/05/2019 - 16:24
O presidente do Sindiserv, Vagnelson Ribeiro, reitera a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras na paralisaçãoO Sindicato dos Servidores Públicos de Caetité (Sindiserv) aderiu ao movimento nacional de paralisação de um dia, em protesto contra aos cortes nas verbas das universidade bem como contra a reforma da previdência. Ambos tomaram grandes proporções e causaram – e causam – grandes movimentos de insatisfação contra o governo federal. Há quem também considere justo ambas as decisões provenientes do atual governo. Em Caetité, a paralisação acontece nesta quarta-feira (15) com extensa programação. No dia, a partir das 8h, na Praça do Mercado, acontecerão diversas atividades culturais, panfletagem e diversas falas sobre os últimos acontecimentos, que afetarão diretamente a vida de milhares de brasileiros. A noite, no auditório da UNEB/Caetité, acontecerá debate sobre a Reforma da Previdência. Quem estará falando sobre o tema é o advogado Rafael Bonfim. Na ocasião, ele estará, além de palestrar sobre o tema, tirando dúvidas e esclarecendo os principais pontos da Reforma da Previdência.Em Caetité, a paralisação acontece nesta quarta-feira (15) com extensa programação. No dia, a partir das 8h, na Praça do Mercado, acontecerão diversas atividades culturais, panfletagem e diversas falas sobre os últimos acontecimentos, que afetarão diretamente a vida de milhares de brasileiros. A noite, a partir das 19h, no auditório da UNEB/Caetité, acontecerá debate sobre a Reforma da Previdência. Quem estará falando sobre o tema é o advogado Rafael Bonfim. Na ocasião, ele estará, além de palestrar sobre o tema, tirando dúvidas e esclarecendo os principais pontos da Reforma da Previdência. Em conversa com o Sudoeste Bahia, o presidente do Sindserv de Caetité, Vagnelson Ribeiro, disse que é importante a participação de todos os professores e trabalhadores sejam eles da iniciativa pública e de todos os cidadãos, neste movimento. "Convoco a todos para participarem das atividades amanhã, mas principalmente à noite. Na parte da noite, estaremos discutindo sobre a Reforma da Previdência”. Ribeiro ainda disse que “a Reforma, do jeito que está sendo proposta, ela não vem para cortar privilégios. Ela vem para dificultar a aposentadoria ou até impossibilitar para que os pobres possam ter acesso a uma aposentadoria justa.” Ainda em entrevista a redação do Sudoeste, Vagnelson informou que durante a paralisação de um dia, também será debatido a educação e os cortes feitos pelo atual governo. “A Educação está sofrendo um ataque como antes nunca na história, por conta do governo federal contingenciar as verbas destinadas às universidades públicas.” Ele ainda repassou um dado importante e que afetará a educação básica nos município. “Só para você ter ideia, o governo federal cortou em 47% a verba do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).” O evento é uma realização em parceria com a Associação dos Docentes das Universidades da Bahia (Aduneb), Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) Movimento Estudantil Unificado (MEU). Frente Brasil Popular – Caetité e Sindicato dos Servidores Públicos de Caetité (Sindiserv).WhatsApp detecta vulnerabilidade e alerta usuários para acesso de hackers a celulares
14/05/2019 - 14:30
De acordo com o aplicativo, "dezenas" de telefones foram afetados e que as vítimas foram escolhidas "especificamenteO aplicativo WhatsApp informou na segunda-feira (13) que detectou uma vulnerabilidade no sistema que permitia que hackers instalassem spyware em alguns telefones e, assim, tivessem acesso a dados dos aparelhos. Os usuários devem atualizar o aplicativo para a versão mais recente e manter durante o dia o sistema operativo como medida de "proteção". O WhatsApp informou ainda que "dezenas" de telefones foram afetados e que as vítimas foram escolhidas "especificamente". Sendo assim, não se trataria de um ataque em grande escala. O software espião é semelhante à tecnologia desenvolvida pela empresa de cibersegurança israelense NSO Group. Os hackers faziam uma ligação através do WhatsApp para o telefone cujos dados queriam acessar e um programa de spyware era instalado nos dispositivos.Ginecologista é suspeito de assediar 24 mulheres durante consultas em Conquista; Médico nega denúncias
Pelo menos 24 mulheres acusam o médico Orcione Júnior, especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, de assediá-las durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde. De acordo com informações do Correio da Bahia, as mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), para relatar os supostos assédios, denunciados primeiramente por meio de um perfil na rede social Instagram, criado por uma mulher na sexta-feira (10). . Desde então, o perfil tem recebido vários relatos de supostos assédios por parte do mesmo médico; além do apoio de mulheres de outros estados, que estão compartilhando as informações em suas respectivas contas na rede social. Por meio do advogado de defesa, o medico rebateu as acusações. Em nota, a OAB diz que as 24 mulheres “solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher e, nessa ocasião, reivindicaram apoio e providências, a fim de que sejam adotados procedimentos de investigação acerca de notícias já veiculadas nas redes sociais”. Segundo a nota, “a OAB acolheu o pleito e prontamente encaminhou expediente às autoridades competentes, pugnando pela adoção das providências que o caso requer”. Diz ainda que “permanecerá acompanhando o desenrolar dos procedimentos que serão adotados pelas autoridades, por considerar que é de relevante interesse social a elucidação dos fatos, ao tempo em que se compromete ministrar apoio técnico-jurídico às ofendidas em seu direito e dignidade”. Por conta das publicações nas redes sociais, o caso já está sendo alvo de investigação na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam), cuja delegada titular, Dercimária Cardoso Gonçalves, informou que abriu nesta segunda-feira uma “investigação pública incondicionada” para averiguar as denúncias. Uma investigação desse tipo, explica a delegada, não precisa que haja representação por parte da vítima para que seja aberta. Contudo, ela informou que o primeiro passo está sendo identificar quem fez a denúncia na citada rede social. “Já temos algumas pistas de quem seja, mas ainda estamos buscando informações”, afirmou a delegada. “Não temos nenhuma queixa contra o médico apontado na denúncia. O que se espera é que depois dessa publicação apareçam pessoas na delegacia para fazer denúncias formais e a partir daí tomarmos as providências”, acrescentou a delegada, que chegou a ver os relatos e os achou “muito fortes”.Guanambi: Justiça regulariza o ingresso e permanência de pessoas com idade inferior a 18 anos em festas
A juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guanambi resolveu, por meio da Portaria nº 01/2019, resolveu regularizar o ingresso e permanência de pessoas com idade inferior a 18 anos, nos estabelecimentos em que realizadas festas da seguinte forma: é vedada a participação de menores de 18 anos de idade, em quaisquer situações, nas festas do tipo “Open Bar”; adolescente entre 14 e 18 anos de idade poderão ingressar sozinhos em eventos, salvo tipo “Open Bar”, mediante apresentação de carteira de identidade e autorização dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório; nas festas em que há a venda de bebidas alcoólicas, os adolescentes menores de 14 anos de idade, somente poderão ingressar nos estabelecimentos acompanhados de um adulto/responsável , devidamente identificado, ou em sendo o responsável pessoa diversa do genitor ou guardião legal, deve ser apresentada, também, autorização do responsável com firma reconhecida em cartório, constando sua identificação. O descumprimento dessa Portaria poderá ensejar a aplicação de multa administrativa, nos termos do art.249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Papa Francisco decreta canonização de Irmã Dulce
14/05/2019 - 08:00
Religiosa deverá se tornar santa nos próximos meses, em data a ser divulgadaO decreto de canonização de Irmã Dulce foi assinado ontem (13) pelo Papa Francisco, no Vaticano, segundo informações publicadas pelo VaticanNews. Com a assinatura, a religiosa, conhecida como o anjo bom da Bahia, deverá ser proclamada santa nos próximos meses. A data ainda não foi divulgada. O processo de canonização chegou à fase final após o reconhecimento de um milagre atribuído à religiosa e por todo o trabalho social que ela desempenhou ao longo da vida. Nascida em Salvador, em 26 de maio de 1914, a religiosa fazia parte da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Ela faleceu em 22 de maio de 1992. Seu processo de beatificação começou em 22 de maio de 2011.Programa Mais Médicos oferece vagas em 145 cidades baianas
14/05/2019 - 08:00
Vagas foram abertas depois que o estado teve o segundo maior número de desistências no programa federalO novo edital do Programa Mais Médicos abriu cerca de 265 vagas em 145 cidades baianas. A lista completa com as cidades e o número de vagas está disponível no site do Ministério da Saúde. Os municípios com maior número de oportunidades são Itaberaba (7), Jequié e Vitória da Conquista (6 cada uma), Teixeira de Freitas e Feira de Santana (5 cada uma). Os profissionais precisam ter registro brasileiro e se inscrever entre 27 e 29 de maio. Caso sobrem vagas, as oportunidades serão estendidas, em um segundo edital, aos profissionais brasileiros formados em outros países. As vagas foram abertas depois que o estado teve o segundo maior número de desistências no programa federal. Em todo o país, 1.052 desistiram, o que representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba.
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