Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que proibia a apreensão de transportes alternativos em Vitória da Conquista. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), foi imposta a partir de recurso da empresa Cidade Verde, única empresa que opera o serviço na cidade.
A concessionária alegou que proibir a apreensão das vans causava “lesão à ordem e economia públicas municipais” por permitir o transporte clandestino na cidade, “sem regulação, em sobreposição das linhas do serviço das concessionárias”.
Antes do veto desta quarta, a secretaria de Mobilidade Urbana do Município não podia apreender as vans. As vans são representadas pela Atravic [Associação do transporte alternativo de Vitória da Conquista]. Fonte: Bahia Notícias
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Caetité vive noite impar em sua história com apresentação teatral do Grupo Galpão
22/05/2019 - 10:55
Encantados. Essa é a palavra que pode definir como a fábula teatral “Os Gigantes da Montanha” deixou o público presente na Esplanada da Catedral – palco de eventos religiosos como a encenação da “Paixão de Cristo” – ao ver o espetáculo. Mesmo numa noite de terça-feira (21), o local em frente a Catedral estava lotado com centenas de pessoas, que prestigiaram o evento. Pós-apresentação, é possível ver as fotos postadas nas redes sociais com pessoas extremamente satisfeitas com o espetáculo na praça. Em desses posts, alguém classificou com “maravilhosa” a peça teatral que traz, entre seus atores, a atriz global Inês Peixoto que interpretou a personagem “Socorro” na novela “O Sétimo Guardião”, onde incorporou uma senhora muito religiosa, funcionária da prefeitura na movimentada cidade de Serro Azul.A peça teatralA fábula “Os Gigantes da Montanha” narra a chegada de uma companhia teatral decadente a uma vila mágica, povoada por fantasmas e governada pelo Mago Cotrone. Escrita por Luigi Pirandello, a peça é uma alegoria sobre o valor do teatro e, por extensão, da poesia e da arte e sua capacidade de comunicação com o mundo moderno, cada vez mais pragmático e empenhado nos afazeres materiais. A 21ª montagem da companhia celebra o retorno da parceria com Gabriel Villela, que assina também a direção de espetáculos marcantes do grupo, como “Romeu e Julieta” (1992) e “A Rua da Amargura” (1994). Com um cenário bem montado, som de ótima qualidade e enredo impecável, o público silenciosamente acompanhava cada cena com brilho nos olhos. O espetáculo durou em torno de 1:30h. Ao final, o grupo Galpão arrancou calorosos e efusivos aplausos da assistência. O espetáculo teve o patrocínio da Prefeitura de Caetité e da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité.Caetité: Embasa e Prefeitura realizam Audiência Pública para debater projetos
22/05/2019 - 10:16
Na tarde desta terça-feira (21), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Caetité, junto com o prefeito de Caetité Aldo Gondim, o presidente da Câmara de Vereadores Álvaro Montenegro, vereadores e população caetiteense estiveram no auditório da Casa Anísio Teixeira para uma audiência pública sobre o Contrato de Programa. Este contrato visa mostrar os projetos para o futuro do fornecimento de água para a sede e alguns distritos e comunidades na zona rural, bem como as obrigações da prefeitura e da Embasa no município. Durante a audiência pública, o prefeito Aldo salientou a questão da água, já que a nossa região não chove muito. “Vivemos numa região onde a água é escassa, existe um clima semiárido e irregularidade de chuvas.”Aldo ainda informou que, a maior parcela habitacional do município encontra-se na zona rural, que em época de seca prolongada, sofre mais com as consequências da estiagem. “Nós temos um contexto de que, sobretudo em Caetité, quase a metade da população reside na zona rural. E esse problema (da falta de água) é bem mais acentuado na zona rural.” Durante a sua fala, Aldo disse que esteve em reunião com o gerente da Embasa em Caetité, Paulo Ledo, e solicitou junto a este a inclusão de comunidades rurais no plano de expansão da rede de abastecimento de água. Uma dessas comunidades é a Palmeira que, inclusive, já está sendo elaborado um projeto para que a sonhada “água encanada” chegue até a referida comunidade. Gondim ainda considerou o tema importante “vislumbrando o futuro do nosso município” no tocante ao fornecimento de água.Falando em nome da Embasa, o funcionário Flávio informou que a reunião foi uma iniciativa da Prefeitura de Caetité para que a fornecedora de água estabelecida no município pudesse apresentar o seu cronograma. “Fomos convidados a iniciar dessas tratativas e de evoluirmos para um contrato de programa justamente, porque, no passado, foi celebrado entre o município e o governo do estado um convênio de cooperação entre os entes federados, que é um pressuposto básico para que as concessionárias de saneamento estejam e continuem atuando no município, como se fosse um alvará de funcionamento.” Segundo Flávio, esse contrato celebrado entre ambos, prevê um pacote de investimentos que devem ser feitos durante o período em que a concessionária estiver funcionando. “Junto ao contrato de programa vem junto um pacote de planejamentos e investimentos que a concessionária tem para fazer ao longo do tempo. Em contrapartida isso é feito de comum acordo com o município.”Num primeiro momento, o procurador do município, o advogado Elson Dourado, explanou sobre a parte legal do contrato de programa que prevê, inclusive, os direitos e deveres dos consumidores, bem como da prefeitura de Caetité e da Embasa. Confira aqui o contrato de programa. Logo após, o funcionário Flávio, que representou a embasa na audiência mostrou slides que é, de fato, o Contrato de Programa. Segundo apresentado pelo representante, a Embasa já investiu mais de 30 milhões de reais, entre 2013 a 2017. Para 2019 até 2023 estão previstos a aplicação de mais de dois milhões de reais. Flávio ainda ressaltou que a referida apresentação é chamada de Plano de Quadrienal de Metas e Investimentos (PQMI). Como o próprio nome diz, a cada quatro anos a Embasa estará elaborando um projeto para mostrar quais são os planos para o município, dentro do fornecimento de água. Outro ponto importante abordado por Flávio, foi a questão do esgotamento sanitário de Caetité. Flávio disse que a licitação para o esgotamento sanitário de Caetité, de R$ 2,5 milhões, não houve nenhum interessado. “As três licitações para a construção do esgotamento sanitário de Caetité, deram desertas, ou seja, não apareceu nenhum interessado.” Segundo ele, esse investimento já está garantido, o projeto será refeito e será aberta nova licitação.Flávio ainda citou a situação contratual entre a prefeitura e a Embasa. O primeiro contrato assinado entre ambos foi em 1972. Essa primeira assinatura teria validade até 1992. Porém, até o momento, o contrato não foi renovado, após 27 anos. A situação, segundo Flávio, já está sendo vista entre a Embasa e a Prefeitura para que haja a resolução da situação. Segundo Flávio, os antigos contratos celebrados entre os entes federados não previam responsabilidade para ambas as assinantes. Com o contrato de programa, segundo Flávio, há direitos e deveres para Embasa e Município. Finalizando, o funcionário da mostrou dados importantes como 100% de cobertura em fornecimento na cidade de Caetité; pedidos de extensão para as comunidades de Juazeiro e Riacho da Vaca bem como a previsão para 2020 para o aumento espontâneo da população com o início das atividades da Bahia Mineração em Caetité.ANTT realiza operação de combate ao transporte clandestino de passageiros na região; veículos foram apreendidos em Caetité
22/05/2019 - 09:00
A fim de combater o transporte clandestino realizado na região Sudoeste da Bahia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Militar, realizou operação integrada na BR-430 e na BA-156. A ação, que teve início em Caetité na última segunda-feira (21), tem como foco veículos oriundos de cidades da microrregião de Guanambi. À reportagem doSudoeste Bahia, Carlos Santos, coordenador da ANTT disse que “o objetivo da operação é coibir essa atividade irregular que coloca em risco a vida dos usuários que utilizam esse tipo de transporte, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança, em mal estado de conservação e com condutores inabilitados.” Ainda segundo o coordenador, “passagens por valores inferiores ao que é praticado pelo sistema regular de transporte urbano ou interestadual é o principal atrativo para os passageiros que usam o transporte clandestino. Esses preços são mais baixos devido à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários”.Na segunda-feira dois veículos com destino ao estado de São Paulo foram apreendidos em Caetité. Na terça-feira (21) as apreensões ocorreram na cidade de Brotas de Macaúbas e Ipupiara. O valor da autuação para quem for flagrado realizando o transporte clandestino é de R$ 6.744,48, bem como aplicada a medida administrativa de apreensão dos veículos por no mínimo 3 dias, 72 horas em pátio credenciado da ANTT, além de responder pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pelos policiais do BPTRAN e BPRv. Aos usuários que desejarem denunciar o transporte clandestino de passageiros, podem realizar diretamente por meio da Ouvidoria da ANTT pelo número 166 ou no site www.antt.gov.br.Sudoeste baiano: carregamento de cigarros contrabandeados avaliado em mais de 1 milhão de reais é apreendido pela PRF
22/05/2019 - 09:00
Em apenas 4 dias, já foram apreendidos mais de 600.000 maços de cigarros nas rodovias federais da Bahia. No ano, a quantidade já se aproxima de 2.000.000 milhões de maços.A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com cerca de 550 caixas de cigarros de origem clandestina na tarde desta terça-feira (21), no Km 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié, distante 370 quilômetros de Salvador. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão VW/24.250 com placas de São Paulo que transitava pela BR 116 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 275 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de repolho. Questionado o condutor confessou que transportava o produto ilícito em meio a carga de verdura. Disse ainda que saiu da cidade de São Paulo, com destino a Feira de Santana. O motorista, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. Já o veículo e a carga de cigarros foram apresentados na Secretaria da Receita Federal de Vitória da Conquista. Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos. Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu mais de 1,7 milhão de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em 8 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade de 2018, quando foram apreendidos 1.150.000 maços.Governo volta atrás e veta fuzis para cidadãos comuns em novo decreto
22/05/2019 - 08:00
Nova regra vai alterar alguns pontos que foram questionados "pela sociedade em geral" e pelo CongressoO governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou hoje (22) um novo decreto sobre as normas para posse e porte de arma de fogo no Brasil. O Palácio do Planalto informou, em nota, que a nova regra vai alterar alguns pontos que foram questionados "pela sociedade em geral" e pelo Congresso. Uma das alterações anunciadas é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. O último texto editado pelo mandatário facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos. Ontem (21) governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta contra o decreto. Equpes técnicas da Câmara e Senado ainda apontaram "irregularidades" e indicavam que a medida "extrapolou o poder regulamentar".Lula diz que delação premiada é 'tortura sofisticada'
22/05/2019 - 08:00
Ele foi questionado sobre o tratamento que recebe na prisão e afirmou que, apesar de estar em uma cela solitária, tem suportado porque sabe que há brasileiros em situação de pobrezaO ex-presidente Luiz Inácio da Silva comparou, em entrevista ao The Intercept Brasil, o mecanismo da delação premiada com a tortura. Ele foi questionado sobre o tratamento que recebe na prisão e afirmou que, apesar de estar em uma cela solitária, tem suportado porque sabe que há brasileiros em situação de pobreza, sem acesso a alimentação como ele. "Agora a tortura é mais sofisticada. Ela é com base na delação premiada, onde as mentiras são contadas milhares de vezes ao mesmo tempo, e as pessoas às vezes ficam dois ou três anos presas até dizerem o que o promotor ou o delegado querem ouvir. Eu poderia citar como exemplo a delação do Palocci, em que ele está mentindo da forma mais… sabe, quase que… é quase que uma coisa inexplicável. Você pega o Leo [Pinheiro], que está preso, tentando contar mentiras o tempo inteiro, e a senha é tentar falar do Lula. Isso já faz cinco anos", declarou. "Você sabe que eu estou aqui e que nem o juiz, nem o procurador, nem o delegado da Polícia Federal que fez o inquérito têm nenhuma prova contra mim. Eles sabem que o apartamento não é meu, eles sabem que a chácara não é minha, mas eles contaram uma mentira…", completou. Para ele, os delatores são maltratados para que denunciem outras pessoas. "Eu até brinco com os meus advogados que eu gostaria de fazer uma delação: fazer uma delação contra o Moro, fazer uma delação contra o TRF4, fazer uma delação contra o delegado que fez o inquérito mentiroso, uma delação contra o Dallagnol…Sabe, eu gostaria, mas ninguém aceita a minha delação", afirmou. Confira a entrevista completa:Após matar ex-namorada, homem mata mais três em igreja em MG
22/05/2019 - 08:00
Ex-militar das Forças Armadas, suspeito foi contido por policiais militares e atingido por tiroDepois de matar a ex-namorada a facadas, um homem entrou na noite ontem (21) em uma igreja na cidade de Paracatu (MG) e matou outras três pessoas. As informações são do portal O Globo. O crime foi na Igreja Batista Shalom, no Bairro Bela Vista. O suspeito do crime, Rudson Aragão Guimarães, de 39 anos, foi atingido por um tiro de fuzil, disparado pela polícia, e encaminhado ao hospital. Conforme a Polícia Militar de Minas Gerais, antes de chegar à igreja, o homem tinha ido até a casa da mãe, onde estava a ex-namorada Heloísa Vieira, de 59 anos, e atingiu ela com uma faca na altura do pescoço. A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Paracatu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito seria ex-militar das Forças Armadas e portava uma arma modelo garrucha, de calibre 36. Ele disparou contra a cabeça do pai do pastor da igreja e depois disparou contra outras duas mulheres. Os três atingidos na igreja também não resistiram aos ferimentos. O atirador só parou depois que policiais militares foram até o local e dispararam contra ele. Rudson foi levado para o hospital municipal e ainda não há detalhes sobre o seu estado de saúde.Sudoeste baiano: PRF prende homem transportando drogas em ônibus clandestino na BR 116
21/05/2019 - 21:00
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (21), aproximadamente 5 kg de substância com características semelhantes à cocaína, escondida na bagagem de um passageiro de ônibus clandestino que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade no KM 836 da BR 116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Era por volta das 17h quando os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais notaram que um dos passageiros demonstrava sinais de nervosismo e contradições na entrevista. Ao inspecionarem minunciosamente uma bolsa no compartimento interno do ônibus, a equipe encontrou algumas peças de roupas masculinas, outros objetos e cinco pacotes contendo o entorpecente. A bagagem foi identificada como sendo de um dos passageiros, inclusive, os demais ocupantes testemunharam que a bolsa realmente pertencia ao rapaz que ocupava uma das poltronas do ônibus. Ao ser questionado, o homem de 41 anos, negou ser o dono da bagagem. Em consulta ao sistema de dados, constatou-se que o passageiro detido já responde na justiça por tráfico de drogas. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentado à autoridade policial. Ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Veja o vídeo:Relatório da Previdência sai até dia 15, diz presidente da Comissão
21/05/2019 - 20:00
Marcelo Ramos disse que o calendário da Previdência está mantidoO presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR), declarou hoje (21) que o deputado Samuel Moreira (PSDB) deve apresentar um relatório até o dia 15 de junho, e que o calendário da reforma está mantido. O prazo para apresentação de emendas foi extendido em uma semana, mas segundo Ramos, isso depende de uma decisão formal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Ramos garantiu que isso também não impacta no calendário.Polícia prende suspeitos de atirar em técnico de segurança da INB durante assalto na BR-122, em Caetité
21/05/2019 - 19:00
A ação criminosa foi registrada no último dia 07 de maio, por volta das 19h.Dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (21), suspeitos de assaltar e balear um ciclista enquanto pedalava no acostamento da BR-122, nas proximidades do distrito de Maniaçu, na zona rural de Caetité. Policiais militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram a prisão de Marco Aurélio, mais conhecido como “calango” que confessou sua participação no assalto seguido de tentativa de homicídio, que vitimou o técnico de segurança das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A vítima identificada como sendo David Barbosa dos Santos, de 55 anos, natural de Brumado foi alvejado com um tiro na cabeça. A ação criminosa foi registrada no último dia 07 de maio, por volta das 19h.De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, durante interrogatório, “calango” entregou a arma utilizada no crime e informou o nome do seu comparsa na tentativa de latrocínio, Elson Venâncio Oliveira, residente do Povoado Pé do Morro, zona rural do município de Tanque Novo, que teria sido o autor do disparo e que teria ficado com a bicicleta da vítima. Diante dos fatos, policias militares da cidade de Tanque Novo realizaram a prisão de Elson Venâncio. Conforme a polícia a dupla apontou o local onde estava escondida a bicicleta roubada da vítima. David Barbosa dos Santos foi transferido para o Hospital Português na capital baiana e seu estado de saúde inspira cuidados. Após prestar depoimento os acusados foram encaminhados à carceragem da Delegacia Territorial de Caetité, onde permanecerão à disposição da Justiça.José Dirceu e Eduardo Cunha dividem cela em Curitiba
21/05/2019 - 18:00
Eles foram levados para ala do hospital penitenciário do complexo, por “questões de segurança”O ex-ministro José Dirceu divide cela com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, desde a última sexta-feira (17), de acordo com a Folha. Isso porque todos os 38 detentos da Lava Jato e de outros crimes ligados à corrupção que estão no presídio foram transferidos da Galeria 6 para uma ala do hospital penitenciário do complexo. Além de Dirceu e Cunha, ainda dividem uma cela o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-senador Gim Argello e outros três presos. O Departamento Penitenciário do Paraná afirma que a transferência foi feita por “questões de segurança”. O objetivo é de que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.Greve nas universidades estaduais foi planejada há mais de um ano, afirma coordenadora da Aduneb
21/05/2019 - 17:00
Em entrevista a Rádio Metrópole, Ronalda Barreto afirmou que o governo estadual não recebia os professores há pelo menos quatro anosA coordenadora geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), Ronalda Barreto, rebateu hoje (21), em entrevista ao Jornal da Cidade Segunda Edição, da Rádio Metrópole, as declarações do governador da Bahia, Rui Costa, sobre a paralisação da categoria, iniciada no mês de abril. De acordo com a representante, a categoria indicou que iniciaria o movimento há mais de um ano. “O governador não nos recebia há quatro anos. O indicativo de greve foi protocolado na Secretaria de Educação, na governadoria e nas reitorias com mais de um ano de antecedência e não havia negociações dos itens da nossa pauta. Nós fomos compelidos”, disse. Ontem (20), durante entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole, Rui classificou a greve como “partidarizada”. Ronalda contestou a fala e afirmou que as universidades têm a diversidade como marca entre alunos, docentes e funcionários. “São pessoas de todos os partidos, da extrema-esquerda à extrema-direita. É perigosa essa acusação feita pelo governador, com a trajetória que ele tem. Ficamos indignados com esse tipo de discurso”, rebateu. A coordenadora-geral comentou também a afirmação de que categorias de docentes ganham mais de R$ 20 mil em salário. Segundo ela, nem todos atingem o valor. “Pouquíssimos professores chegaram a esse salário, e eles têm uma longa carreira de contribuição à universidade e à sociedade. Esperaram um longo período na fila para serem promovidos. Pegar o topo da nossa carreira para falar dos salários fica complicado porque a maioria dos docentes não chega a esse teto citado pelo governador”, argumentou. Ronalda ainda comentou sobre o possível fim da paralisação, que depende de uma resposta positiva do governador às reivindicações feitas pela categoria. “Estamos esperando o bom senso. Queremos muito que essa questão seja resolvida e estamos dependendo do governador nos atender. Lutamos por direitos que não foram atendidos e feridos, além, claro, dos salários”, finalizou.Medidas para reduzir preço do gás serão anunciadas em junho, diz secretário
21/05/2019 - 17:00
Uma delas é a abertura da infraestrutura de transporte do combustível a empresas privadasO secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, declarou hoje (21) que as primeiras medidas do projeto de quebra do monopólio estatal do mercado de gás natural devem ser lançadas em junho. Uma dessas medidas será a abertura da infraestrutura de transporte do combustível a empresas privadas. Segundo o secretário, essa infraestrutura tem capacidade ociosa, que pode ser usada por empresas privadas sem intervir em contratos da Petrobrás. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê potencial de redução de 50% no preço do gás até 2024. Hoje, o consumidor industrial brasileiro paga cerca de 50% a mais do valor pago pelo seu equivalente europeu.Correios anunciam fechamento de 161 agências em todo o país
21/05/2019 - 17:00
Os empregados dessas agências serão transferidos, reenquadrados em outra atividade ou poderão aderir ao PDVOs Correios anunciaram que vão fechar mais de 161 agências próprias até o dia 5 de julho em todo o país. A maior parte das agências estão no estado do Rio de Janeiro, sendo 24 só na capital e em seguida vem o estado de São Paulo, com 26 agências. De acordo com os Correios, os fechamentos serão para “readequação da rede de atendimento e da força de trabalho”. “O atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos”, aponta. Os empregados dessas agências serão transferidos para outras unidades com vagas ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade. Quem for atendente comercial pode pedir transferência para o cargo de carteiro ou aderir ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) anunciado este mês, cujas inscrições vão até 12 de junho. Os Correios esperam a adesão de 7,3 mil empregados.Se não forem votadas em duas semanas, medidas provisórias do governo perderão validade
21/05/2019 - 17:00
Algumas MPs foram editadas ainda no governo Michel Temer com impacto econômico relevantePrestes a expirar, dez medidas provisórias correm o risco de perder a validade se não forem votadas pelo Congresso Nacional nesta ou na próxima semana, entre elas a reforma administrativa que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. As MPs têm efeito imediato logo após publicadas pela Presidência da República, mas se não forem votadas por deputados e senadores no prazo de 120 dias, perdem a validade. O governo enfrenta dificuldades para fazer a pauta legislativa avançar com a votação das MPs devido a falta de apoio consolidada no Congresso. Algumas MPs que podem perder a validade foram editadas ainda no governo Michel Temer e possuem impacto econômico relevante. Uma delas permite 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas, o que poderia atrair empresas para operar no país.
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