quarta-feira, 13 de março de 2019

Justiça eleitoral cassa mandato do prefeito de Sítio do Mato e direitos político-eleitorais por oito anos

  • Foto: Reprodução




    Conforme sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Roberto Paulo Prohmann Wolff, de Bom Jesus da Lapa, o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, “Alfredinho” (PDT), teve o mandato e os direitos político-eleitorais cassados por oito anos depois do trânsito em julgado. A sentença foi resultado de ação de Investigação Eleitoral sobre excesso de propaganda na campanha de 2016. O prefeito permanece no cargo, devendo recorrer agora ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral. Consta que o prefeito possui ainda outras cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra a sua campanha. Confira a sentença.

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  • Secretaria de Educação de Caetité promoverá Seminários de Formação Continuada sobre a BNCC

    Foto: Divulgação | Ascom PMCFoto: Divulgação | Ascom PMC
    13/03/2019 - 14:49 


    A Secretaria de Educação de Caetité promoverá no próximo sábado (16), no auditório do CETEP, o 1º Encontro dos Seminários de Formação Continuada sobre as competências da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Os professores inscritos no programa terão encontros presenciais mensais e orientação para projeto de intervenção na escola. A secretária de Educação, Iamara Junqueira, ressaltou que o projeto visa a melhoria da qualidade da educação municipal. “Os seminários objetivam o desenvolvimento de habilidades que reflitam na melhoria do processo de ensino-aprendizagem que ocorre dentro da escola com foco nas competências da nova BNCC”, destacou. O Projeto: O Projeto Seminários de Formação Continuada à professores efetivos da rede municipal de ensino, em encontros mensais de reflexão sobre a prática pedagógica. A temática proposta é o estudo das principais competências tratadas pela Base Nacional Comum Curricular, articuladas ao exercício da docência. Os professores inscritos deverão ainda escrever, aplicar e apresentar um Projeto de Intervenção em sua unidade escolar.

  • Malhada: homem é absolvido de acusação de homicídio; júri considerou tiro acidental

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    13/03/2019 - 14:30 


    Após júri popular ocorrido nesta quarta-feira (13) no fórum de Carinhanha, José Ricardo Viturino dos Santos, 48 anos, foi absolvido da acusação de homicídio cuja vítima foi Agenaldo Moreira dos Santos, que na ocasião do crime tinha 20 anos. Consta na denúncia que José, no dia 27 de outubro de 1999, teria matado Agenaldo com disparo de arma de fogo. Na ocasião, José que residia no distrito de Parateca, teria ido à uma festa no vizinho povoado de Pau D’Arco, ambos na zona rural de Malhada. Na época o transporte era um trator com uma carreta, e ao finalizar o evento, por volta de 00h, todos se preparavam para retornar para suas casas. José estava com um revólver na cintura, ao tentar subir na carreta a arma estava incomodando, foi então que ele a colocou na mão  e segurou no gigante da carreta para embarcar, momento em que acidentalmente o dedo pressionou o gatilho e a arma disparou alvejando Agenaldo, que morreu no local. Na denúncia inicial, o texto dizia que houve uma desavença entre a vítima e o autor, porém depois de ouvir todas as testemunhas foi constatado que se tratou de um acidente e que a denúncia inicial de quase 20 anos estava equivocada. O Ministério Público (MP) entendeu que o tiro foi acidental e sem amplo embate, acompanhou a tese da defesa e pediu que os jurados votassem como homicídio culposo (sem intenção de matar). Durante a audiência, atuaram os advogados Alekssander Rousseau Antônio Fernandes e Gabriel Fernandes Mangabeira na defesa e na acusação o Promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva.

  • Número de mortos em tiroteio em escola de São Paulo sobe para dez

    Foto: Reprodução | Globo NewsFoto: Reprodução | Globo News
    Por Juliana Rodrigues 

    13/03/2019 - 12:15 


    Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas após o ataque
    Subiu para dez o número de mortos em um atentado na escola estadual Raul Brasil, que fica em Suzano, na Grande São Paulo. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas após o ataque. De acordo com a polícia, dois adolescentes encapuzados e fortemente armados invadiram a escola hoje pela manhã e fizeram trinta disparos. Cinco dos mortos eram crianças, sendo quatro meninos e uma menina. Eles ainda atingiram um funcionário da escola e cometeram suicídio em seguida. Ainda não se sabe se os atiradores tinham vínculo com a escola ou qual seria o motivo do ataque.

  • Governo extingue funções de confiança e limita gratificações

    Foto: Marcello Casal Jr. | Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues 

    13/03/2019 - 12:00 


    Economia anual prevista com as extinções será de mais de R$ 194 milhões
    O governo extinguiu hoje (13) milhares de cargos em comissão e funções de confiança, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. A economia anual prevista com as extinções será de mais de R$ 194 milhões. Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5,1 mil estão extintos a partir de hoje. Pouco mais de 12,4 mil serão extintos em 31 de julho. Já no caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho. As pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estarão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes. As funções, gratificações e cargos atingidos estão detalhados no decreto.

  • Acusado de cometer homicídio em Malhada é condenado a 6 anos de prisão

    Foto: Reprodução | Alerta BahiaFoto: Reprodução | Alerta Bahia
    13/03/2019 - 11:30 


    Acusado da autoria do homicídio praticado contra Agnaldo da Silva Oliveira, de 21 anos, em 23 de outubro de 2011, no povoado do Julião, em Malhada, Joel Rosa de Jesus, de 27 anos, foi condenado a 6 anos de prisão. O julgamento ocorreu na terça-feira (12), presidido pelo juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas. De acordo com o Alerta Bahia, o representante do Ministério Público (MP), Ariomar José Figueiredo da Silva pediu uma condenação maior, mas o Conselho de Sentença alegou que Joel cometeu um homicídio simples e o condenou a 6 anos de prisão em regime semiaberto. Para o promotor, o resultado não mudou muita coisa, já que Joel cumpria pena em liberdade. Joel cumpriu pouco mais de um ano de prisão, na Cadeia Pública de Guanambi, sendo colocado em liberdade no mês de dezembro de 2012, após ser ouvido pelo magistrado Almir Lelis. O advogado de defesa, Aleksander Rousseau Antônio Fernandes afirmou que seu cliente agiu em legítima defesa. Rousseau deixou claro que seu cliente separava uma confusão, quando foi atingido com um golpe de faca no ombro, então, usou a faca para se defender.

  • Comerciantes são detidos por venda irregular de gás de cozinha em Bom Jesus da Lapa

    Foto: Divulgação | Polícia CivilFoto: Divulgação | Polícia Civil
    13/03/2019 - 11:00 


    Agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), deflagraram na manhã de quarta-feira (12), na cidade de Bom Jesus da Lapa, a "Operação Gás Legal”. A ação teve como objetivo a fiscalização de dezessete estabelecimentos comerciais e dois proprietários foram detidos e levados à delegacia da cidade para prestar esclarecimento, pois não apresentaram a licença que deve ser obtida junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para comercializar o gás. Em entrevista ao Lapa Oeste, o delegado Marcos Aurélio declarou que a operação “Gás Legal” foi deflagrada após o Ministério Público (MP) receber várias denúncias de venda irregular do produto na cidade. Além dos comerciantes detidos, os policiais apreenderam 106 botijões de GLP, que estavam armazenados em desacordo com a legislação vigente.

  • PM confirma morte de cinco crianças em tiroteio em São Paulo

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Matheus Simoni 

    13/03/2019 - 10:30 


    De acordo com informações preliminares, dois adolescentes encapuzados entraram na instituição e iniciaram os disparos
    A Polícia Militar de São Paulo confirmou a morte de cinco crianças em um atentado ocorrido na manhã de hoje (13) em Suzano, na Grande São Paulo, na Escola Estadual Raul Brasil. De acordo com informações preliminares, dois adolescentes encapuzados entraram na instituição e iniciaram os disparos. Uma outra vítima foi um funcionário da escola. Após o ataque, a dupla cometeu o suicídio. A instituição está isolada pela polícia. De acordo com o Censo Escolar de 2017, o colégio possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio.

  • Garantia Safra: 2.077 agricultores caetiteenses recebem a primeira parcela a partir de 18 de março

    Foto: Divulgação | Ascom PMCFoto: Divulgação | Ascom PMC
    13/03/2019 - 10:29 


    A partir de 18 de março, 2.077 agricultores familiares do município de Caetité poderão sacar a primeira parcela do Garantia Safra 2017-2018. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal através do cartão Cidadão ou Bolsa Família. Mais de 350 mil reais serão inseridos na economia do município. No total, 2.590 agricultores caetiteenses fizeram adesão ao Programa Garantia-Safra, sendo que 513 tiveram seu cadastro bloqueado. Esses agricultores devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sala do Garantia-Safra, no Centro Administrativo, para resolver pendências no cadastro. Garantia Safra: O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Sudene sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Para participar do programa é necessário que, anualmente, o município faça a adesão por meio da inscrição e pagamento de aportes. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício Garantia Safra.

  • Loja no centro de Ibiassucê é alvo de assaltantes e tem vários produtos roubados

    Foto: Reprodução | Sertão em DiaFoto: Reprodução | Sertão em Dia
    13/03/2019 - 10:22 


    Na tarde de terça-feira (12), por volta das 14h, um estabelecimento comercial situado na Praça Oliveira Brito, no centro da cidade de Ibiassucê, foi alvo de assaltantes. De acordo com informações do site Sertão em Dia, dois indivíduos se passaram por clientes e momentos depois um deles simulou estar com uma arma de fogo por baixo da camisa, anunciando o assalto. A dupla subtraiu quatro aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro não divulgada pela polícia. Conforme testemunhas, os dois homens estavam em uma moto CG Titan, com capacetes e óculos escuros, um deles trajava bermuda jeans e camisa cinza e outro com camisa azul e chinelo. A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas pela região, mas ainda não localizou os criminosos.

  • Por Previdência, deputados da base cobram a Onyx cargos de 2º e 3º escalão

    Foto: Valter Campanato | Agência BrasilFoto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues 

    13/03/2019 - 09:00 


    Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, os parlamentares afirmam que a articulação política é necessária à tramitação da reforma
    Deputados da base aliada do governo Bolsonaro avisaram ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que caso o governo não abra espaço para a articulação política, a reforma da Previdência não andará na Câmara dos Deputados. Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, o recado foi dado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada evangélica. Além de levar as queixas dos parlamentares aliados, Sóstenes transmitiu a Onyx as reclamações dos religiosos. Onyx, em reação, sinalizou que a partir de hoje (13) o governo vai convocar coordenadores das bancadas estaduais para discutir cargos de segundo e terceiro escalão.
  • Caetité: Jovem de 22 anos de idade está desaparecido

    Foto: Leitor Sudoeste Bahia |Via WhatsAppFoto: Leitor Sudoeste Bahia |Via WhatsApp
    13/03/2019 - 08:00 


    Fransmaike Xavier Oliveira, 22 anos de idade, está desaparecido. De acordo com informações de familiares, o jovem foi visto pela última vez na tarde da segunda-feira (12). Ele saiu de casa a bordo de uma moto de cor vermelha, trajando blusa preta, shorts jeans e sandália e até o momento não manteve contato. Fransmaike é casado e pai de uma menina. Qualquer informação que possa indicar a localização do rapaz pode ser repassada pelos telefones: (11) 94854-8137 ou (77) 99856-6881. Um boletim de desaparecimento foi registrado na Delegacia Territorial de Caetité.

  • Guanambi: motocicleta é furtada no Bairro Leolina de Sá

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste BahiaFoto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    13/03/2019 - 08:00 


    A motocicleta Honda/CG 125 Titan de cor vermelha, placa BKY-2828, licença de Penápolis (SP), foi furtada na tarde de terça-feira (12). De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o veículo estava estacionado em frente à residência do proprietário, na Rua 10, no Bairro Leolina de Sá, em Guanambi, quando dois criminosos o furtaram. A vítima registrou na Delegacia Territorial local e declarou que uma mulher, a qual passava pelo local, viu o momento em que o crime ocorreu, no entanto, ficou com medo e somente depois percebeu que se tratava de um furto. Informações sobre a localização da motocicleta devem ser passadas à Polícia Militar, através do 190 ou Polícia Civil através do 197, ou então manter contato com a vítima pelo (77) 9 8154-5845.

  • Enem 2019 terá novidades; Confira

    Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução
    13/03/2019 - 07:00 


    Neste ano de 2019 o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverá ter novidades, entre elas uma nova diagramação. O Enem não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. De acordo com o Inep, a medida gerará “uma significativa economia com papel e impressão”. Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância, reduzindo a capacitação presencial. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas trabalham na aplicação das provas. Segundo o Inep, essa medida eliminará gastos com passagem aérea e terrestre, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do país. Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. 

  • Jequié: MP quer proibir venda de carne e pede interdição de Centro de Abastecimento

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    13/03/2019 - 07:00 


    O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou a interdição, pela prefeitura, do Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig) em Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. Conforme recomendação do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, a prefeitura deve proibir “todo e qualquer comércio de carne” no local até que o espaço seja reformado. “A comercialização de carnes no centro expõe a saúde dos consumidores a uma série de riscos, inclusive risco de vida”, afirmou Maurício Foltz. Pela recomendação, a prefeitura só deve permitir o funcionamento do Ceavig, ou de qualquer outro estabelecimento onde funcione açougue, mediante o cadastramento e a obtenção de todos os alvarás sanitários exigidos pelas normas sanitárias federais. O promotor também pediu que a Vigilância Sanitária Municipal fiscalize o abate e a comercialização “de todos os produtos de origem animal e que interdite os estabelecimentos que não atendam a legislação, devendo ainda apreender as carnes e produtos de origem animal que não possuam comprovação de procedência lícita e armazenamento adequado”.

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