A quarta-feira (06) de cinzas é recheada de novidades na Prefeitura de Vitória da Conquista. No Diário Oficial Municipal o chefe do executivo, Herzem Gusmão, confirmou o 1º Tenente da Reserva, Agno Santa Rosa, no comando do Simtrans.O novo membro da equipe do governo terá pela frente um grande desafio: a regulamentação das vans e aplicativos, além da fiscalização desse tipo de transporte na capital do Sudoeste baiano.Herzem também promoveu mudanças na secretaria de educação e na procuradoria municipal.Confira:
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O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR
, do cargo
de Assessor Especial II, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura
administrativa do Gabinete Civil – GAC.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.231 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
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das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
DANILO SANTOS ROCHA
, do cargo de Procurador V, cargo
de provimento comissionado pertencente à estrutura administrativa da Procuradoria
Geral do Município – PGM.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.232 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
YURI DE SOUSA FERRAZ HATGIVAGIANNIS
, do cargo de
gerente da Gerência da Biblioteca, cargo de provimento comissionado pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
– SECTEL.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.233 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Vit
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Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
quarta, 06 de marc ̧o de 2019
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Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
RICARDO GUIMARÃES ÁVILA
, para o cargo de Assessor
Especial II, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura administrativa
do Gabinete Civil – GAC, remunerado pelo símbolo CC-II.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.234 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO
JÚNIOR
, com
inscrição na OAB/BA sob o nº 33.498, para exercer o cargo em comissão de
Procurador Jurídico V, pertencente à estrutura administrativa da Procuradoria Geral
do Município, com simbologia de remuneração CC- III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
Vit
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Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
quarta, 06 de marc ̧o de 2019
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DECRETO N.º 19.235 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
AGNO SANTA ROSA
, para o cargo de coordenador da
Coordenação de Transito, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado
pelo símbolo CC-III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.236 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
YURI DE SOUSA FERRAZ HATGIVAGIANNIS
, para o cargo
de coordenador da Coordenação de Alimentação Escolar, cargo de provimento
comissionado pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educação – SMED, remunerado pelo símbolo CC-III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
Vit
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Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
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Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.237 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
HÉLDER CARLOS SILVA DE SOUSA
, para o cargo de
gerente da Gerência Pedagógica Urbana, cargo de provimento comissionado
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SMED,
remunerado pelo símbolo CC-IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.238 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
MARCOS CÉSAR TÉOFILO DA SILVA
, para o cargo de
gerente da Gerência de Administração Escolar Urbana, cargo de provimento
Vit
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Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
quarta, 06 de marc ̧o de 2019
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O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR
, do cargo
de Assessor Especial II, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura
administrativa do Gabinete Civil – GAC.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.231 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 12 — Edic ̧
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ao 2.319
quarta, 06 de marc ̧o de 2019
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das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
DANILO SANTOS ROCHA
, do cargo de Procurador V, cargo
de provimento comissionado pertencente à estrutura administrativa da Procuradoria
Geral do Município – PGM.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.232 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado
YURI DE SOUSA FERRAZ HATGIVAGIANNIS
, do cargo de
gerente da Gerência da Biblioteca, cargo de provimento comissionado pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
– SECTEL.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.233 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
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Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
RICARDO GUIMARÃES ÁVILA
, para o cargo de Assessor
Especial II, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura administrativa
do Gabinete Civil – GAC, remunerado pelo símbolo CC-II.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.234 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO
JÚNIOR
, com
inscrição na OAB/BA sob o nº 33.498, para exercer o cargo em comissão de
Procurador Jurídico V, pertencente à estrutura administrativa da Procuradoria Geral
do Município, com simbologia de remuneração CC- III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 19.235 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
AGNO SANTA ROSA
, para o cargo de coordenador da
Coordenação de Transito, cargo de provimento comissionado pertencente à estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado
pelo símbolo CC-III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.236 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
YURI DE SOUSA FERRAZ HATGIVAGIANNIS
, para o cargo
de coordenador da Coordenação de Alimentação Escolar, cargo de provimento
comissionado pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educação – SMED, remunerado pelo símbolo CC-III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
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Ano 12 — Edic ̧
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Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.237 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
HÉLDER CARLOS SILVA DE SOUSA
, para o cargo de
gerente da Gerência Pedagógica Urbana, cargo de provimento comissionado
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SMED,
remunerado pelo símbolo CC-IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2019 e revogando todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
06 de março de 2019.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 19.238 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado
MARCOS CÉSAR TÉOFILO DA SILVA
, para o cargo de
gerente da Gerência de Administração Escolar Urbana, cargo de provimento
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 12 — Edic ̧
̃
ao 2.319
quarta, 06 de marc ̧o de 2019
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