Foto: Reprodução O "risco de contaminação" seria causado porque deputados de diferentes partidos estão incomodados com a inclusão de medidas que atingem diretamente agentes políticosParlamentares têm feito alertas a integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o pacote anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo o blog de Andréia Sadi, no site G1, os deputados, que não tiveram a identidade revelada, afirmam que as propostas previstas no pacote podem contaminar a votação da reforma da Previdência Social. O "risco de contaminação" seria causado porque deputados de diferentes partidos estão incomodados com a inclusão de medidas que atingem diretamente agentes políticos em um projeto cujo objetivo é endurecer as penas para o crime organizado. Na avaliação de diferentes lideranças ouvidas pelo blog, o governo poderia ter lançado pacotes diferentes com projetos separados para cada tema: um sobre combate ao crime organizado e outro sobre endurecimento de pena para caixa dois e crimes de colarinho branco.Participe do nosso Grupo no WhatsApp
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Em defesa de pacote ‘anticrime’, Rui diz que PMs ‘cruzam os braços’ por medo de processos
Para Rui, as medidas impedem que a sociedade seja “dominada por criminosos”Defensor do pacote “anticrime”, apresentado pelo ministro Sérgio Moro, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que em muitos Estados os policiais militares “cruzam os braços” por medo de processos judiciais. Em entrevista à imprensa, Rui disse ser favorável “a princípio” das propostas apresentadas pelo governo Bolsonaro. Disse ainda que irá “trabalhar para que seja aprovada”. “Todos aqueles, sejam bandidos ou fardados que cometerem crimes, precisam ser punidos. Não podemos colocar em uma vala comum pessoas que defendem a sociedade e em um confronto morrem criminosos e respondem por processos longos, penosos. Em alguns Estados os policiais cruzam os braços”, disse. Para Rui, as medidas impedem que a sociedade seja “dominada por criminosos”.Prouni 2019: Resultado da primeira chamada é divulgado hoje
06/02/2019 - 08:00Nesta edição, há 243.888 vagas – um recorde histórico desde o início do programa, em 2005O Ministério da Educação divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019. O programa oferece bolsas de estudo parciais e integrais em cursos de graduação de instituições particulares no Brasil. As inscrições foram encerradas às 23h59 o último domingo (3) e contou com quase 950 mil estudantes. Para concorrer às bolsas, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tirado, no mínimo, 450 pontos na média da prova. Quem zerou a redação está eliminado do processo. Nesta edição, há 243.888 vagas – um recorde histórico desde o início do programa, em 2005. Desse total, 116.813 são bolsas integrais e 127.075 são bolsas parciais.Riacho de Santana: Dono de mototáxi é assassinado à tiros em frente ao Terminal Rodoviário
Na tarde de terça-feira (05), por volta das 17h30 um homem identificado como Nilo de Souza Santiago, conhecido como ‘Ramon do Mototáxi’, 59 anos , foi assassinado á tiros no ponto de mototáxi de sua propriedade, situado em frente ao Terminal Rodoviário de Riacho de Santana .De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, dois indivíduos ainda não identificados e a bordo de uma motocicleta chegaram ao estabelecimento em alta velocidade e deflagraram vários tiros contra à vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, realizou diligências na área, mas não localizou os autores do crime. O corpo da vítima foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar o homicídio.Jovem morre após ser atropelado na BA-148, entre Dom Basílio e Livramento; motorista fugiu
Um jovem identificado como Antônio Luiz de Araújo Oliveira, 26 anos, morreu na noite de terça-feira (05), após ser atropelado no acostamento da BA-148, trecho do município de Dom Basílio, próximo a ponte do "Rio do Paulo", no Bairro Santa Luzia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o jovem transitava no referido trecho quando foi atingido por um veículo desconhecido. O motorista fugiu sem prestar socorro. Devido ao impacto, a vítima teve traumatismo craniano, chegando a perder parte da massa encefálica. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), chegou a ser acionado, mas no local foi constatado o óbito. A Polícia Militar registrou a ocorrência e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Antônio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A polícia busca informações sobre o motorista que causou o atropelamento.Mais de 12 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Guanambi iniciam ano letivo 2019 na próxima segunda (11)
O ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guanambi irá iniciar na próxima segunda-feira (11). Mais de 12 mil alunos irão estudar nas 34 unidades da Secretaria Municipal de Educação, localizadas na sede e nos três distritos. O Calendário Escolar foi publicado no Diário Oficial do Município no final de dezembro do ano passado e definiu as datas, como os períodos de recesso, feriados, a distribuição das unidades, recuperação, e encerramento do ano letivo, que terá, obrigatoriamente, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, para atender a uma carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar. As férias do meio do ano serão iniciadas no dia 21 de junho e as aulas serão retomadas no dia 8 de julho. O período letivo será finalizado no dia 13 de dezembro. O início das aulas da Rede Municipal coincide com o da Rede Estadual, que também inicia na próxima segunda. Diversas escolas municipais passaram por melhorias nas suas instalações para melhor atender os alunos e equipe de trabalho. No dia 02/01, o prefeito Jairo Magalhães e a secretária de Educação Maristela Cavalcante, empossaram os novos diretores e vice-diretores das unidades de ensino, para o biênio 2019/2020, após eleição direta realizada nos estabelecimentos escolares. Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo: A Prefeitura de Guanambi está finalizando uma ampla reforma e adequação das instalações do Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, localizado no Bairro Brasília, para atender os requisitos da implantação da Doutrina Militar, e as aulas serão iniciadas posteriormente, com data a ser divulgada para a comunidade, e não trará qualquer prejuízo no cumprimento dos dias letivos.Três bandidos morrem em confronto com a Polícia Militar em Brumado
Durante patrulhamento ostensivo no município de Brumado, na noite de terça-feira (05), por volta de 21h45, uma guarnição do PETO da 34ª CIPM recebeu a informação de que vários homens estariam praticando roubos às margens da BR-030, sentido ao distrito de Sussuarana. Os policiais se deslocaram ao local indicado, onde foram surpreendidos por indivíduos armados e encapuzados, que saíram do matagal efetuando disparos contra a guarnição, atingindo a carroceria e quebrando o vidro da viatura. Os policiais revidaram a ação e, cessados os disparos, realizaram buscas no matagal e localizaram três indivíduos ainda com vida, 03 armas de fogo (revólveres calibre 38), 08 munições deflagradas e 05 picotadas. Os policiais então prestaram o socorro e conduziram os homens ao Hospital Professor Magalhães Neto, na sede do município de Brumado, onde posteriormente se constatou os óbitos dos indivíduos. As armas e munições apreendidas foram apresentadas na sede da Delegacia Territorial de Brumado para registro e medidas cabíveis. Uma vítima foi assaltada no local citado e compareceu à delegacia para registrar a ocorrência de roubo praticado pelos indivíduos. Segundo a Polícia Militar, nos últimos meses ocorreram inúmeros assaltos nessa localidade, tendo a polícia reprimido, mas sem êxito de localizar e deter os criminosos.Número de mortos em Brumadinho sobe para 142, diz Defesa Civil
05/02/2019 - 20:00Ainda segundo o órgão, são 194 desaparecidosA Defesa Civil de Minas Gerais informou na noite de hoje (5) que o número de mortos por causa do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, subiu para 142. 122 corpos já foram identificados. Ainda segundo o órgão, são 194 desaparecidos. Os dados da Defesa Civil incluem também os desabrigados e hospitalizados.Governo pretende apresentar texto final da reforma da Previdência na semana que vem
05/02/2019 - 18:00No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes,evitou detalhar a proposta escolhidaO governo federal pretende até o final da semana que vem fechar o texto final da reforma previdenciária para, na segunda quinzena de fevereiro, enviá-lo ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto discutiu a previsão em uma reunião ministerial promovida hoje (5), na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma. No entanto, segundo relatos de presentes, ele evitou detalhar a proposta escolhida. Com isso, o governo espera apresentar o texto à equipe ministerial no próximo encontro de governo, programado para a terça que vem (12).Bahia: Educadores planejam ano letivo da rede estadual
05/02/2019 - 15:00A preparação é feita durante a Semana Pedagógica 2019Professores, coordenadores pedagógicos e gestores de toda a rede estadual de ensino começaram hoje (5), a preparação para o ano letivo de 2019. O planejamento ocorre durante a Semana Pedagógica, que termina na sexta-feira (08), em todas as escolas estaduais. A jornada pedagógica está sendo realizada duas vezes por ano, desde 2017, e neste primeiro momento de 2019 os profissionais estão fazendo o planejamento coletivo baseado no tema “Pilares para a garantia do direito de aprender: currículo, formação, acompanhamento e avaliação”. Durante os cinco dias de encontro, os participantes irão discutir ações e atividades, bem como avaliarão o conteúdo e as estratégias de articulação entre os projetos e o currículo escolar, tendo em vista a melhoria da aprendizagem. A diretora do Colégio Estadual Norma Ribeiro, Maria das Graças Novaes, falou sobre o impacto do planejamento coletivo: “trata-se do marco maior do ano letivo, pois tudo o que nós fazemos parte da jornada, discutindo sobre o que não deu certo no ano anterior e recebendo novas contribuições, tendo como base os instrumentos que a Secretaria preparou”. "Participar da Semana Pedagógica é essencial para discutir o que nós vamos trabalhar nas aulas, pois se não houver um planejamento e atenção a essas questões pedagógicas, as atividades não acontecem de forma eficaz”, relata a professora Luciene Rocha Menezes.Procurador do Município de Caetité diz que a prefeitura não é objeto de investigação sobre o transporte escolar
Na edição do dia 04 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) publicou em sua página oficial que requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité para contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes. A requisição do inquérito policial – que inclui a Polícia Federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. Em entrevista à Rádio Educadora na manhã desta terça-feira (05), o Procurador do Município de Caetité, Dr. Élcio Dourado, explicou que a prefeitura de Caetité não é objeto de investigação sobre o transporte escolar, pois não homologou a licitação. E a bem do interesse público, a administração municipal está seguindo à risca todas as orientações do MPF, para que o processo ocorra no extremo rigor da lei. "O município de Caetité, através do prefeito Aldo Gondim, fez o processo de licitação do transporte escolar adotando todas as orientações que o MPF determinou. Na verdade, existe um inquérito de investigação sobre problemas no transporte escolar envolvendo 32 prefeituras da região da Serra Geral aqui do sudoeste da Bahia na qual Caetité está inserida e nós passamos a adotar todas S recomendações solicitadas. A principal preocupação do MPF é que o transporte escolar seja prestado diretamente por quem faz o serviço e se evite a intermediação desta não de obra, deste modo a licitação foi realizada neste sentido, com base nas recomendações do MPF", esclareceu o procurador. Ouça a entrevista.Caetité: MPF solicita apuração em licitação para transporte escolar
05/02/2019 - 10:17Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A determinação foi tomada a partir de informações de que, em licitação acontecida em Caetité para contratação do serviço de transporte escolar em 2019, uma empresa, que não foi divulgada, supostamente negociava a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar que estaria apta a operar a transportar os alunos, bem como dificultar a participação de motoristas na licitação. Também será apurada suposta negociação entre outros possíveis participantes da licitação. No caso, a Polícia Federal também foi acionada para proceder com as investigações e apontar os possíveis responsáveis pelo ilícito. As informações são do Ministério Público Federal. O outro lado: Em nota enviada à redação do Sudoeste Bahia, a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Caetité, informou o seguinte: “A prefeitura de Caetité não é objeto dessa investigação, pois não homologou a licitação, a bem do interesse público, e está seguindo à risca as orientações do MPF. Élcio Dourado - Procurador do Município”.Rui anuncia projeto para Fiol e ampliação da Ronda Maria da Penha em discurso
05/02/2019 - 10:00Governador afirma que tem reunião marcada com os governadores nordestinos para integrar ações na Segurança Pública e formar um Consórcio dos EstadosO governador Rui Costa (PT) discursou hoje (4) no início das atividades da Assembleia Legislativa (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde anunciou que irá propor ao governo federal um projeto de concessão da Ferrovia Leste-Oeste (Fiol). A medida visa integrar economicamente as regiões Oeste, da Serra Geral, a região de Jequié e o Litoral Sul. "Nós buscamos estruturar e propor um projeto de concessão, dialogando com o governo federal e buscando parceiros internacionais que manifestassem a vontade de se agregar ao Porto Sul e à Ferrovia. Viabilizamos os estudos técnicos, econômicos e financeiros e, hoje, temos grupos internacionais interessados", declarou Rui. "Nossa expectativa é que o governo federal publique, ainda no primeiro semestre, o leilão da Ferrovia para dar a largada no processo licitatório e nas obras propriamente ditas", acrescentou. Sobre a Ronda Maria da Penha, que tem como objetivo coibir a violência contra as mulheres, o governador declarou que pretende ampliar o projeto. Ao todo, são mais de 10 municípios, além da capital baiana, beneficiadas pelo programa. "É inadmissível que a convivência entre homens e mulheres seja violenta. Nós, pais e mães, educadores, representantes de todas as religiões e correntes políticas, precisamos educar para alcançarmos uma sociedade mais humana, pacífica e tolerante", afirmou. Rui afirmou que tem reunião marcada com os governadores nordestinos para integrar ações na Segurança Pública e formar um Consórcio dos Estados. "Teremos uma reunião com todos os governadores do Norte e do Nordeste do país para tratar da formação de um Consórcio dos Estados, que possa reunir os estados das duas regiões, para que possamos nos ajudar mutuamente em várias áreas, inclusive na área da Segurança Pública e na de logística", concluiu o petista.Homem é preso e menor de idade apreendido, acusados de assaltos em Guanambi
Durante a noite de segunda-feira (04), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar realizavam rondas em Guanambi a fim de localizar dois indivíduos que, por volta das 20h, a bordo de uma motocicleta Fan preta, armados com um revólver, praticaram 02 assaltos contra transeuntes no centro da cidade, levando das vítimas seus aparelhos celulares. Na terceira tentativa de assalto, um dos assaltantes deixou cair um alvará de soltura expedido pela justiça de Guanambi no último dia 24 de janeiro. De posse das informações contidas no referido alvará, os policiais verificaram que o mesmo era morador do município de Candiba, para onde os policiais militares se deslocaram com a finalidade de localizá-lo. Na cidade citada, a dupla foi localizada e com os suspeitos, os policiais encontraram um revólver calibre 22 e os dois aparelhos de celulares roubados das vítimas. O indivíduo, identificado como Júlio César Porto de Souza, 21 anos, havia sido preso no último dia 22 de janeiro pelo crime de tráfico de drogas, foi liberado pela justiça dois dias após a sua prisão, e estava acompanhado de um menor de 17 anos de idade. Ambos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Guanambi, bem como todo o material com eles apreendido.Governador anuncia projeto para proibir construção de barragens na Bahia
05/02/2019 - 09:00De acordo com Rui, o governo promover uma intensa fiscalização nas barragens já existentes no estadoO governador Rui Costa (PT) declarou que vai enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para proibir a construção de barragens no estado. Em discurso hoje (4) na Casa, durante a abertura dos trabalhos legislativos, o petista citou a tragédia ocorrida em Brumadinho-MG, que vitimou até o momento 134 pessoas e deixou 199 desaparecidos. De acordo com Rui, o governo promove uma intensa fiscalização nas barragens já existentes na Bahia. Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura comprometida e risco de ruptura. O levantamento considera os dados de 2017 e foi pelo jornal Folha de S. Paulo. Ao todo, o estado tem 355 barragens cadastradas.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Parlamentares dizem que pacote anticorrupção pode contaminar votação da Previdência, diz coluna
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